Licitação para compensar dano ambiental de obras da Copa será lançada em agosto

31/07/2014

Prefeitura de Porto Alegre vai plantar 1,2 mil mudas

A Prefeitura vai plantar 12.107 mudas de árvores para fazer a compensação vegetal das 15 obras de mobilidade urbana voltadas para a Copa do Mundo em Porto Alegre. O edital de licitação que vai contratar a empresa responsável pelo serviço está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho do município e deve ser concluído na segunda quinzena de agosto. A vencedora da concorrência pública será responsável pela poda, remoção, transplante e plantio dos vegetais.

De acordo com o Decreto Municipal (17.231/2011) que trata das compensações vegetais, a conversão de compromissos de plantio acima de 300 mudas, como neste caso, deve ser analisado por uma comissão específica. A legislação também estabelece, para fins de conversão, o valor de 20 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) por muda, o que, em 2014, corresponde a R$ 62,01 para cada muda.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre, até o momento, não respondeu quais os critérios foram utilizados para se chegar ao número de 12.107 mudas. O Executivo Municipal também não divulgou o número de árvores removidas para a execução das 15 obras da Copa na Capital gaúcha.

Fonte: Rádio Gaúcha

Copa pode e deve ser a retomada da economia

13/06/2013

Prefeito e governador, governador e prefeito. Neste dia 12 de junho, faltando um ano para a Copa do Mundo, sendo Porto Alegre uma das sedes, a prefeitura e o governo do Estado começaram a jogar os 45 minutos finais do grande jogo. Esperam-se 50 mil turistas estrangeiros no Rio Grande do Sul.  Assim, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) investiu R$ 79 milhões em recursos do governo federal para aquisição de equipamentos do Centro de Comando Integrado e Controle (CCIC). O recorrido que o prefeito José Fortunati fez pelas obras mostra o que interessa, a cirurgia urbana em vários pontos é um grande legado na mobilidade que restará após o torneio. Copa do Mundo é, antes de tudo, um grande negócio e reverte para o país-sede e as cidades onde se realizam os jogos uma maciça divulgação mundial. Isso atrai turismo por anos. 

Antes, teremos a prova de fogo, com a Copa das Confederações. Joseph Blatter, o todo-poderoso presidente da Fifa, disse que a “Copa no Brasil será a maior de todas, um sucesso no país do futebol”.

São 22 cidades gaúchas que buscaram inclusão no caderno da Fifa e 11  que estão inscritas, o que nos coloca como o segundo Estado com maior número de centros de treinamento credenciados. Elas já estão criando estruturas, não só para a Copa 2014,  mas obras permanentes, como o novo complexo esportivo em Gramado e um hotel em Lajeado. Com o Pronatec Copa, da União, a Secretaria de Turismo realizará cursos gratuitos em 16 cidades, voltados para idiomas e capacitação em serviços. Em 2014, o Estado terá 112 mil leitos na rede hoteleira - sendo cinco mil só na Região Metropolitana de Porto Alegre, e 35 novos empreendimentos estão em projeção. O Beira-Rio receberá cinco partidas da Copa 2014, entre os dias 15 e 30 de junho de 2014.

A economia brasileira cresceu com vigor, entre 2004 e 2010. Desde então, vem desacelerando. Por isso, a Copa do Mundo vem em boa hora. O Brasil se beneficiará do que os especialistas chamam de efeito marca. Entre 2011 e 2014, haverá impacto de mais 1,5% no PIB nacional, com novos 250 mil postos de trabalho. Quando anunciado, muitos torceram o nariz para o evento, pois lembraram a quase tradição brasileira de desvios de verbas, com superfaturamento nas compras e serviços. No entanto, aos poucos e conforme as obras surgem nas cidades que serão sede da Copa das Confederações e com o jogo Brasil e França em Porto Alegre, notou-se uma mudança, e a percepção começa a ser simpática à ideia de o Brasil sediar a Copa do Mundo. Há críticas à Federação Internacional de Futebol Associativo (Fifa), que impõe exigências, leva o lucro e pouco liga para o país anfitrião. Não é bem assim, porque o legado que fica na infraestrutura, na logística e até na política locais é grande. 

A principal contrariedade, a de que o Brasil tem outras prioridades em saúde, educação e segurança, é válida, mas não excludente. Estas prioridades devem ser mantidas e continuarão na pauta dos serviços públicos, sem que a Copa do Mundo tire o foco do que é fundamental. Enfim, se, em 1970, tivemos “90 milhões em ação, todos juntos pra Frente Brasil” criticado por ser tempo do regime militar, quem sabe, a união em torno de um objetivo maior faça a diferença em nosso favor. O Brasil tem capacidade para realizar um belo torneio. É tudo o que se deseja.

Fonte: Jornal do Comércio

Metrô: Prefeitura recebe propostas

06/02/2013

Nesta quinta-feira, dia 7, a prefeitura receberá a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) das empresas interessadas em finalizar o projeto do Metrô de Porto Alegre. A seção pública para recebimento das propostas ocorrerá das 14h às 16h, no escritório do Metrôpoa, localizado na avenida Padre Cacique, 290, com a presença do prefeito José Fortunati.

Essa é uma etapa importante do projeto porque definirá como será e como funcionará o Metrô. A seleção do vencedor será realizada por um grupo técnico composta por representantes das secretarias municipais de gestão (SMGes), da Fazenda (SMF), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Fonte: Secopa/Porto Alegre

OPINIÃO POPULAR

A Copa de 2014 e um conflito anunciado no bairro Cristal, em Porto Alegre (RS)

11/05/2011

(Divulgação | Original em blog Rsurgente)

Por Everton Rodrigues (*)

Solicito ajuda e apoio a todas as amigas e amigos no facebook, twitter e blogs para divulgar o que está acontecendo conosco para o máximo de pessoas. Os fatos relatados a seguir mostram que a prefeitura de Porto Alegre vem praticando violência contra moradores do Cristal, colocando vidas em risco. Infelizmente, a Justiça vem fechando os olhos para a nossa situação e, por isso, só nos resta resistir. Estamos recorrendo a todos os meios para uma solução pacífica, mas se a Prefeitura recorrer à força para nos retirar de nossas casas (como prevê a última decisão judicial), seremos obrigados a resistir contra a violência.

Pretendo aqui tornar nítida a situação de conflito em que se encontra a comunidade Cristal, a partir do projeto Socioambiental (PISA), atrasado há 8 anos, que em função das obras da Copa 2014 e da campanha para a reeleição do prefeito José Fortunati, quer alcançar seus objetivos nem que, para isso, tenha que passar por cima de pessoas. Antes de mais nada, é importante dizer que todas as afirmações aqui descritas são comprovadas com documentos, vídeos e fotos.

Algumas considerações iniciais:

1 – O Projeto Socioambiental (PISA) está atrasado há 8 anos;

2 – Em 2011, mudanças no projeto ocasionaram erros na obra do Socioambiental (PISA) na comunidade da Hípica. Um acidente acabou matando dois operários e ferindo outros nove;

3 – Em 2011, as máquinas a serviço do Socioambiental provocaram rachaduras em inúmeras residências na comunidade Nossa Senhora das Graças, e ainda hoje, muitas famílias convivem com rachaduras, piso cedendo e o medo de suas casas desabarem;

4 – A Prefeitura de Porto Alegre mudou a rota da obra e cometeu erros nas previsões, passando por baixo das residências sem qualquer aviso prévio aos moradores e aos assistentes sociais do projeto Socioambiental. No dia 16 de abril, a máquina colidiu em uma pedra e ocasionou um tremor do solo e o rompimento dos canos da rede de saneamento das casas, colocando mais uma vez vidas em risco;

5 – Há um ano iniciou-se um movimento em defesa da moradia digna e a permanência no bairro Cristal. O Comitê Popular da Copa surgiu para defender os diretos da(o)s moradora(o)s ameaçados em função das obras aceleradas pela copa do mundo, e agora o processo de articulação está intensificando-se a partir do descaso da prefeitura e das pressões deflagradas pelas obras;

6 – A prefeitura de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati, a empresa ComTerra e o Dmae estão brigando com a verdade e com os fatos descritos acima. Infelizmente, a juíza Lílian Cristiane Siman, da 5a Vara do Foro Central, ficou ao lado da Prefeitura, mesmo diante de inúmeros erros cometidos pelo poder público. A decisão da Justiça vem de encontro aos direitos que a comunidade do Cristal considera ter. O prefeito conta também com o apoio da grande mídia comercial que, na maioria das vezes, divulga apenas a versão da prefeitura;

7 – Contra o abuso de poder, as duas famílias que movem a ação em questão contam com o o apoio da comunidade do Cristal organizada, de suas lideranças locais, das vereadoras Sofia Cavedon e Maria Celeste e do vereador Carlos Todeschini, além de blogs e das redes sociais.

8 – Ao contrário do que afirma a prefeitura, o conflito a partir dos constantes erros no projeto Socioambiental não é somente com duas famílias que processam o poder público, e sim com as comunidades Icara I, Icarai II, Nossa senhora das Graças e Hípica, e se alguém duvidar de qualquer afirmação aqui feita, basta comparecer nas comunidades e apurar os fatos.

9 – Confira o vídeo da plenária do OP Cristal, no dia 2 de maio. Após as 12 falas da comunidade, o prefeito José Fortunati, finaliza a plenária do OP de uma forma desqualificada e despolitizada, batendo “bate-boca” com moradores e tentando associar as falas da comunidade a interesses eleitorais e partidários. Ele não respondeu e muito menos deliberou encaminhamentos para as demandas apresentadas pelos moradores. Apenas assumiu o compromisso que “nenhuma família seria despejada em seu mandato em função de obras”. Em menos de 48h quebrou tal promessa, ao entrar com ação contra 2 famílias, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Assista alguns vídeos com as falas da(o)s moradora(o)s:

1 – Everton Rodrigues

2 – Irmã Conceição

3 – Renato Maia

4 – Noeli

5 – Conselheiro Lenemar Barros

6 – Conselheira Jurema Barbosa

10 – Na audiência de conciliação, a juíza Lílian Cristiane Siman fez a escolha de um cenário favorável à prefeitura e agora tentam repassar a responsabilidade dos erros da prefeitura para os moradores. Na audiência a juíza alegou que as moradoras estão “atrapalhando o andamento” da obra, utilizando-se da mesma lógica utilizada pela prefeitura em nota pública emitida antes da sentença de segunda-feira;

Diante de tudo isto, conclui-se que este caso, é mais uma prova da incompetência da prefeitura de Porto Alegre, que neste projeto vem cometendo erros graves, e agora tenta enganar as pessoas utilizando-se de todo o poder estatal. Mas, do lado da comunidade do bairro Cristal, surge um movimento de resistência que se fortalece a cada dia. A prefeitura quer continuar suas obras para tornar o Cristal uma zona nobre, e para isso, passará por cima de pessoas se preciso for ou levará as pessoas para o mais longe possível. Por isso, temos um conflito anunciado. Teremos um #Pinheirinho em Porto Alegre? Acreditamos que estamos corretos e iremos lutar até o fim.

(*) Morador do bairro Cristal

Fonte: Pela Moradia

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Cursos para a Copa 2014 têm acesso difícil

22/04/2012 - Domingo

Os cursos de qualificação profissional para treinamento de trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014 são difíceis de serem acessados pela população. Esta reclamação foi levada aos vereadores que integram a Comissão Especial da Copa da Câmara Municipal de Porto Alegre hoje (19/4) pela União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa). "Nem tudo está claro nas ações sobre a Copa. Como acessar os cursos, por exemplo?", disse o presidente da Uampa, Sandro Ximendes.

O presidente da comissão, vereador Airto Ferronato (PSB), concordou com o representante da Uampa sobre a falta de clareza nas informações sobre os cursos. Segundo ele, há muitos agentes envolvidos no tema, mas não há um local específico que centralize as orientações aos interessados. Ferronato sugeriu à Prefeitura e aos demais órgãos e entidades envolvidos que montem um centro para atendimento no Mercado Público. "Está tudo espalhado. E as pessoas estão perdidas", argumentou.

Prefeitura e Senac

Representantes da Prefeitura e do Senac (responsável por ministrar os cursos) explicaram a sistemática do Pronatec, programa federal pelo qual estão sendo disponiblizados os cursos de qualificação. Conforme José Robaina, da Fasc, órgão da Prefeitura encarregado de fazer as inscrições, há exigências mínimas que os candidatos devem ter para participar do programa. "É preciso estar cadastrado e ter escolaridade mínima da 5ª série", explicou Robaina. Acrescentou que as inscrições podem ser feitas nas unidades do Sine no Centro e na Restinga e na própria sede da Fasc, na Avenida Ipiranga.

Maria Reginato, do Senac, disse que o Pronatec está oferecendo 25 mil vagas no RS e 3,4 mil em Porto Alegre. Segundo ela, até o momento cerca de 1,2 mil pessoas já se matricularam. "As inscrições para esta primeira etapa de cursos encerram-se dia 25 de abril", observou.

Além de Ferronato, participou da reunião o vereador Tarciso Flecha Negra (PSD). "A minha preocupação é a mesma da Uampa. A Copa não pode excluir ninguém. Tem de servir para melhorar a vida das pessoas."

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Fonte: JusBrasil

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Prefeitura amplia investimentos e mantém equilíbrio financeiro

27/01/2012 

O investimento recorde e a perspectiva de crescimento ainda maior para 2012 foram anunciados nesta sexta-feira, 27, pelo prefeito José Fortunati e o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, durante coletiva de imprensa sobre os números do balanço das finanças de 2011. Neste ano, o montante de recursos irá contemplar projetos estratégicos para a Copa de 2014. 

No ano passado foram investidos R$ 333 milhões em melhorias na cidade, um crescimento real de 8,98% em relação a 2010 (R$ 305,6 milhões), e o maior aporte realizado nos últimos anos. Deste total, 47% ou R$ 158,3 milhões através de recursos próprios. Em termos reais, as receitas somaram R$ 4,13 bilhões, com evolução de 10,13% sobre 2010, e as despesas R$ 3,84 bilhões, representando 6,66% de aumento em relação ao anterior.

O prefeito destacou que é prioridade da atual gestão a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas. “A prefeitura tem conseguido balizar de forma adequada à receita e os investimentos de forma que estes sejam condizentes com as necessidades da população”, disse o prefeito afirmando que os investimentos na cidade são discutidos nas reuniões do Orçamento Participativo (OP).  Lembrou ainda que por conta do equilíbrio fiscal da prefeitura foi possível a negociação que garantiu o metrô para Porto Alegre.

Outro ponto ressaltado pelo prefeito foi que o município superou os percentuais exigidos pela Constituição Federal de aplicação de recursos próprios nas áreas da Saúde e Educação. Na Saúde, foram aplicados R$ 466 milhões com recursos prórpios, representando 21,1% dos impostos e transferências, quando a exigência Constitucional é de 15%. Já na Educação, foram destinados R$ 586 milhões, representando 27% diante dos 25% definidos pela Constituição.

Além dessas duas áreas, outras que receberam maior repasse de recursos foram Saneamento, R$ 207 milhões; Habitação, R$ 29 milhões e Urbanismo, R$ 19 milhões. Em relação à expectativa de investimentos para 2012, estão previstos o montante de recursos do orçamento total de R$ 4,69 bilhões, com projeção de investimentos de R$ 816 milhões, incluindo recursos próprios e operações de crédito. “É um ano brilhante em termos de investimento. Dentre os principais estão o projeto Socioambiental (PISA) e as obras da Copa de 2014”, destacou o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini.    

Principais Investimentos    

Saneamento: R$ 207 milhões

Habitação: R$ 29 milhões

Saúde: R$ 22 milhões - (Ações e Serviços Públicos de Saúde -  R$ 466 milhões)

Urbanismo: R$ 18 milhões

Educação: R$ 16 milhões - (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – R$ 586 milhões)

Período         Investimento

2005              141.753

2006              157.930

2007              233.189

2008              173.564

2009              192.874

2010              305.636

2011              333.095

*Valores corrigidos pelo IPCA | R$ mil

Fonte: Secopa - RS

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Cursos na área de Gestão e Liderança

Porto Alegre transformando a vida das pessoas

09/12/2011

Urbano Schmitt

A prefeitura está executando diversas obras na Capital para qualificar a cidade até 2014 e deixar um legado tanto material quanto social à população. Das dez obras previstas na matriz de responsabilidades para a Copa, já estão em execução a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) em dois trechos e um trecho do prolongamento da avenida Severo Dullius será concluído no final de dezembro. A prefeitura começou a receber nesta semana as propostas de editais de outras obras que deverão iniciar no primeiro trimestre de 2012. Porto Alegre conta também com outros projetos e programas, como o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) que irá ampliar até 2012 a capacidade de tratamento de esgotos dos atuais 27% para 80% e devolver a balneabilidade ao Guaíba, o Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), que está revitalizando a região Humaitá/Navegantes, e o Programa Porto Alegre + Luz, que já renovou 97% da iluminação pública da cidade. Além disso, é preciso lembrar o sistema de coleta de lixo automatizada, com a instalação de mais de 1 mil contêineres, aprovado pela população.

Outra boa notícia para a cidade em 2011 foi a conquista do metrô, um esforço da prefeitura que irá resultar em transporte público eficiente ao cidadão. Assim como o metrô, um antigo sonho da comunidade, a revitalização do Cais Mauá está próxima da realidade. No final de novembro, a prefeitura entregou a primeira etapa do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto e a área já foi transferida ao consórcio responsável pela obra. O Plano Diretor Cicloviário, já em execução na avenida Ipiranga e na Restinga, prevê até 2014 cerca de 40 quilômetros de ciclovia. Somadas estas ações à reforma do Pronto Socorro e à construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), podemos afirmar que, até 2014, Porto Alegre receberá investimentos que farão da Capital uma das melhores sedes da Copa do Mundo do Brasil e deixarão para sua população um legado social, sustentável e de desenvolvimento.

Secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico

Fonte: Jornal do Comércio

Curso Direito Municipal e Urbanístico

Capital recebe amanhã 40 ônibus novos

Novos veículos atenderão linhas da Região Leste

Foto: Conceição De Camillis/Divulgação PMPA

22/11/2011

De acordo com o processo permanente de qualificação da frota de transporte coletivo da Capital, 40 ônibus novos serão entregues à população da Capital nesta semana. A apresentação dos veículos, todos com elevadores para portadores de deficiência física, acontece amanhã, 23, às 11h, no Largo Glênio Peres. Estarão presentes no evento o prefeito José Fortunati; o secretário municipal da mobilidade urbana, Vanderlei Cappellari, entre outras autoridades da Prefeitura, além de Ênio dos Reis,  presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), e de José Alberto Guerreiro, presidente do Consórcio Unibus. (áudio)

Os 40 ônibus novos atenderão linhas da região leste da cidade, dos eixos Protásio Alves e Bento Gonçalves. Somente neste ano já houve uma renovação de 136 veículos. De acordo com previsão da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), outros 40 ônibus novos entrarão na frota até o final do ano. Eles irão atender linhas que circulam nas regiões sul e norte, além da Carris,

Os 1.663 veículos da frota de ônibus têm uma idade média de 3 anos e 11 meses, uma das mais novas do País. A vida útil máxima de um ônibus é de 10 anos.O serviço de transporte coletivo por ônibus da  Capital opera com 372 linhas, 25 mil viagens-dia, transportando cerca de 1 milhão de passageiros / dia. Dos 1.663 ônibus, 330 têm até um ano de idade, renovados entre 2010 e 2011. Todos os novos veículos circulam com motores eletrônicos, os quais emitem baixo índice de poluentes.

A frota de ônibus adaptada para pessoas portadoras de deficiência agora é de 757 veículos, correspondendo a 46,20 % dos veículos. A exigência de vistoria varia, de acordo com a idade do veículo, entre 60 e 120 dias. Foi qualificada a iluminação interna, com lâmpadas leds, letreiros eletrônicos frontais maiores para dar maior visibilidade dos itinerários/linhas aos usuários; bancos mais confortáveis, com espumas de maior densidade, possibilitando 43 lugares sentados, em média.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Prefeitura publica editais de licitação para obras da Copa

01/11/2011

A prefeitura publicou nesta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial (Dopa), os avisos de licitação de sete obras preparatórias para a Copa de 2014 em Porto Alegre. Com isso, a partir de amanhã, as empresas interessadas poderão ter acesso ao edital, que será publicado no Dopa. O investimento para as obras de mobilidade urbana será de mais de R$ 185 milhões.

O prefeito José Fortunati apresentou as publicações aos integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento dos Investimentos da Copa 2014 da Assembleia Legislativa, em reunião realizada hoje, 31, no gabinete do prefeito. Presidida pelo deputado Alexandre Postal, a comissão reuniu-se com o prefeito com o objetivo de acompanhar os processos de preparação da cidade para o megaevento de 2014.

De acordo com Postal, os deputados tem todo o interesse em contribuir com a qualificação da cidade. "O objetivo é estar a par de todas as informações quanto ao andamento das obras preparatórias à Copa na Capital, assim como contribuir com todo processo para que realizemos uma grande festa na cidade", frisou.

Na ocasião, o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, destacou que esse é o maior investimento em obras de mobilidade urbana já realizado em Porto Alegre. Salientou ainda que a publicação ratifica o compromisso entre prefeitura, Caixa Econômica Federal e órgãos de controle em relação à execução das obras.

Além da apresentação das publicações, o prefeito mostrou o andamento de todos os processos de qualificação da cidade, como nas áreas de saúde, meio ambiente, turismo, segurança, entre outros. Também participaram da reunião o vice-presidente da comissão, João Fischer, o relator Paulo Odone e o deputado Cássia Carpes, dos secretários municipais da Fazenda, Roberto Bertoncini, da Copa 2014, João Bosco Vaz, e da coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional, Ana Pellini.

A prefeitura disponibiliza no portal www.transparencianacopa.com.br, os os detalhes de cada iniciativa, as características dos projetos e o andamentos das obras, por meio de imagens das câmeras que serão instaladas.

Os sete editais são:

● Passagem de nível da Anita Garibaldi com a 3ª Perimetral

● Duplicação da avenida Tronco: trechos 3 e 4 da Icaraí até a Gastão Mazzeron

● Duplicação da Voluntários da Pátria: da Rua da Conceição até a Ramiro Barcelos

● Troca de pavimento do corredor da Protásio Alves, preparando a implantação de Bus Rapid Transit (BRT)

● Troca de pavimento do corredor da Bento Gonçalves, preparando a implantação de Bus Rapid Transit (BRT)

● Duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva: trecho 3, do Beira Rio até a Pinheiro Borda

● Viaduto junto à Rodoviária, lingando a Júlio de Castilhos com a Castelo Branco

Fonte: Jornal do Comércio

Evento celebra Mil Dias para a Copa em Porto Alegre

Fortunati destacou que a data é um marco importante para o futuro da Capital - Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

16/09/2011
Em contagem regressiva para a Copa do Mundo FIFA 2014 em Porto Alegre, os mil dias que antecedem a realização do maior evento esportivo do mundo foram celebrados nesta sexta-feira, 16, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). O ato foi marcado pela entrega dos projetos de cinco novas obras de mobilidade urbana que integram as ações de preparação da cidade para a Copa à Caixa Econômica Federal (CEF). 

O prefeito José Fortunati, juntamente com os secretários municipais de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, e de Obras e Viação, Cássio Trogildo, realizou a entrega oficial dos projetos básicos ao gerente regional de negócios da CEF, Rubem Danilo Pickrodt. Os documentos são referentes às obras das avenidas Tronco e Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), além do viaduto da Rodoviária, da duplicação da Voluntários da Pátria e do corredor de ônibus da avenida Bento Gonçalves.

Também foi lançado o edital de licitação para construção da ponte no cruzamento da Edvaldo Pereira Paiva com Ipiranga. Trata-se de uma ponte na avenida Edvaldo Pereira Paiva sobre o Arroio Dilúvio, com extensão de 80 metros. O custo da ponte é de R$ 3.024.703,15, e o da pavimentação e alargamento da avenida Ipiranga, entre a Borges de Medeiros e a Edvaldo P. Paiva, é de R$ 1.584.939,98, num total de R$ 4.609.643,13. O prazo de execução é de oito meses.

Futuro - O prefeito destacou que a data é um marco importante para o futuro da cidade, com a entrega dos últimos projetos que fazem parte da Matriz de Responsabilidades da Copa 2014. “Hoje é um dia histórico para a cidade. Ao apontar que faltam mil dias, o que mais queremos dizer é que nossa cidade está sendo preparada de forma adequada para receber o mundial e deixar um legado de desenvolvimento para os cidadãos que aqui vivem”.

De acordo com o prefeito, após a entrega dos projetos, a expectativa é de que, até o primeiro semestre do ano que vem, todas as obras sejam iniciadas. A intenção é que estejam concluídas até dezembro de 2013.

“Temos a compreensão de que estamos preparando a cidade, estamos com o calendário ajustado e com a confiança que Porto Alegre estará preparada em 2013”, avaliou.

Fortunati afirmou, ainda, que a Copa é a oportunidade única que a cidade tem para avançar, não só na área de mobilidade urbana, mas na melhoria dos serviços públicos e na qualidade de vida da população. “Estamos trabalhando para que, a cada dia, Porto Alegre se torne melhor. A Copa não é só mobilidade, esse guarda-chuva que é a Copa engloba investimentos em educação, saúde, meio ambiente, habitação popular, entre tantas outras”, afirmou o prefeito.

Cavalgada - As comemorações tiveram início com a cavalgada dos Mil Dias, com mais de 100 cavalarianos, que fizeram o trajeto do Estádio Beira-Rio, sede oficial do evento, até a área de rodeio do Acampamento Farroupilha. Após a cavalgada, a aluna Kerolainy de Morais Marques, 10 anos, da Escola Municipal Victor Issler, entregou ao prefeito a bandeira alusiva aos mil dias. Depois, foi realizado o descerramento da placa de Mil dias, pintada artisticamente por alunos da rede pública municipal, oficializando a contagem regressiva para receber o evento.

Também participaram do evento o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe Neto, o coordenador executivo do Comitê Gestor da Copa, Carlos Simon, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.

Iniciativa da prefeitura e do governo do Estado, o evento contou com shows tradicionalistas dos cantores Elton Saldanha e Luiz Carlos Borges e a distribuição de brindes comemorativos.

Projetos Básicos:

1. Avenida Tronco: Fará a ligação do Estádio Beira-Rio à região central, aeroporto, rodoviária e região hoteleira, com extensão aproximada de 5,3km, contando com quatro faixas para automóveis, corredor para BRT, ciclovias e amplos passeios arborizados. Serão entregues à CEF os projetos básicos dos trechos 3 e 4 – Rótula Gastão Mazeron até Rótula da Avenida Icaraí – Extensão de 3.200m. O valor total da obra é de: R$ 138,9 milhões.

2. Viaduto da Rodoviária: Implantação de viaduto que liga a avenida Júlio de Castilhos à avenida Castelo Branco. A obra faz parte do Complexo da Rodoviária. O valor total da obra é de: R$ 21,0 milhões.

3. Voluntários da Pátria: O projeto faz parte da duplicação da Voluntários da Pátria. Liga a região central da cidade (rodoviária) até a avenida Sertório. A extensão da obra é de 3,5km. Esta primeira etapa do projeto que está sendo entregue à CEF vai da Estação Rodoviária até a rua Ramiro Barcelos. O valor total da obra é de: R$ 30 milhões.

4. Avenida Edvaldo Pereira Paiva: O projeto faz parte da duplicação da avenida Beira-Rio e obras na Padre Cacique. Será entregue à CEF o 3º trecho - rua Pinheiro Borda até as imediações do Estádio Beira-Rio. O valor total da obra é de: R$ 82,3 milhões.

5. BRT Avenida Bento Gonçalves: Liga a região central às universidades PUC e Ufrgs, à área leste da Região Metropolitana. A extensão é de 10km. O valor total da obra é de: R$ 24,2 milhões.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

Orçamento 2011 prioriza investimentos para Copa e OP

Audiência Pública para debate do orçamento 2011 para Porto Alegre
Na foto: Sec. Programação Orçamentária, Ilmo Wilges (E) e Sec. de Fazenda, Urbano Schmitt (D)
Foto: Elson Sempé Pedroso/Divulgação CMPA

Dos R$ 4,1 bilhões de recursos estimados para a execução do orçamento da prefeitura em 2011, R$ 667 milhões estão previstos para investimento nas obras preparatórias à Copa e no cumprimento das demandas do Orçamento Participativo. A origem dos recursos que sustentarão os projetos e a destinação desse montante foram a pauta da audiência pública realizada hoje, 26, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal. (fotos)

O novo programa estratégico de governo Porto Alegre Copa 2014 terá iniciativas no total de R$ 271 milhões. Como informou o coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO), Ilmo Wilges, o programa inclui a matriz de responsabilidades firmada pela prefeitura e outros projetos do governo visando à preparação da cidade para o evento, como obras habitacionais.

Área social - Na previsão das despesas por programas, as ações do eixo social demandarão 48% (R$ 2 bilhões) do gasto total. O programa A Receita é Saúde é o maior beneficiado, com R$ 1 bilhão. A área social também deverá crescer nos percentuais constitucionais de aplicação da receita de impostos e transferências. No ensino, o mínimo é de 25%, e a prefeitura aplicará 26,18% (R$ 600 milhões). Na saúde, o volume de recursos próprios destinados será de R$ 423 milhões, representando 18,78% desta receita, quando o percentual constitucional é 15%.

O secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, esclareceu que o município tem estrutura financeira para sustentar o projeto de investimentos, que contará com R$ 317 milhões de operações de crédito, incluindo as iniciativas para a Copa, o PAC, o Reluz e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). “Os financiamentos foram contratados, e a prefeitura está preparada fazer frente às contrapartidas com recursos principalmente da receita tributária”, afirmou. Esta receita é estimada em R$ 1,3 bilhão para 2011, dos quais R$ 545 milhões serão da arrecadação do ISSQN. Nas transferências, o maior volume corresponde ao ICMS, projetado em R$ 573 milhões.

A Cefor tem até 19 de novembro para votar o parecer sobre o projeto de lei. Conforme a Lei Orgânica do município, a proposta deve ser votada até 5 de dezembro, para ser encaminhada à sanção do prefeito até 15 de dezembro. Os dados completos da proposta orçamentária estão disponíveis no site do GPO

(www.portoalegre.rs.gov.br/gpo).

Fonte: PMPA