26/06/2013
Em programa de TV, Aldo Rebelo esclareceu dúvidas sobre as obras previstas para o Mundial e as formas de acompanhar os investimentos
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participou do programa Arena Sportv na tarde desta terça-feira (25.06). Na entrevista ao canal de televisão esportivo, ele falou sobre os investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades, as oportunidades que o megaevento traz para o país e explicou as ações de transparência em torno da Copa. Confira os principais trechos:
Balanço da Copa das Confederações
"No balanço que nós fizemos ontem, inclusive com a participação da FIFA, nós chegamos à conclusão de que passamos no teste e há uma aprovação das operações relacionadas com o evento: hotelaria, aeroporto, mobilidade, telecomunicações, estádios, conforto e segurança. Mesmo diante das manifestações - e algumas delas foram até violentas - nós conseguimos realizar os jogos. Portanto o Brasil vai estar preparado para a Copa de 2014. Com muito trabalho, com muita disciplina e cuidado para não atrasar a entrega dos estádios, para que possam passar para todos os testes necessários. O Brasil realizará a segunda Copa do Mundo, não tem mistério, não tem segredo, tem é muito trabalho."
Oportunidades com a Copa de 2014
"A consultoria Ernest Young preparou um estudo sobre os impactos do Mundial, junto com a Fundação Getúlio Vargas, que aponta que a Copa pode gerar 3,6 milhões de empregos no país. A Copa pode receber, para cada real investido pelo setor público, R$ 3,40 investidos pelo setor privado. Pode gerar ampliação da arrecadação dos tributos do país. Por essa razão é um evento tão disputado, porque é mais que um evento esportivo."
Manifestações
"Eu vi pesquisas relacionadas com as manifestações e as manifestações refletem, principalmente, as reivindicações das pessoas por saúde, segurança pública, educação e transporte – que foi a primeira causa das manifestações de São Paulo, onde não tem Copa das Confederações... Somente em sexto ou sétimo aparece a preocupação com os gastos da Copa. Talvez não se tenha a informação de que não há desvio de recursos da Educação e da Saúde para a Copa. Em 2013, o orçamento soma quase 180 bilhões de reais para Saúde e Educação."
Matriz de Responsabilidades
"Os 28 bilhões de reais previstos para a Copa se referem principalmente a investimentos em mobilidade urbana, metrô, aeroporto, VLT, BRT, viadutos, avenidas, obras que ficarão para as cidades. Estavam previstas antes da Copa, são obras do PAC, são obras da infraestrutura do país, e seriam realizadas com ou sem Copa do Mundo. Nós antecipamos com o projeto que reúne o governo federal, governo dos estados e prefeituras, que é a Matriz de Responsabilidades, para que a Copa fosse realizada com mais conforto, mais tranquilidade, com uma estrutura melhor. As obras dos estádios não têm dinheiro do governo federal, não têm dinheiro do orçamento federal, o que há são empréstimos concedidos mediante todas as garantias, como são concedidos a qualquer empresa, do setor elétrico, telecomunicações..."
Isenção fiscal
"Tem uma parte do governo federal que nós oferecemos aos estádios, ou seja isentar de tributos uma parte da matéria-prima utilizada na construção dos estádios. Algumas prefeituras concederam algumas isenções como são concedidas a outros setores da atividade econômica nos últimos anos. O governo federal nos últimos anos concedeu 27 bilhões em renúncia fiscal só para a indústria automobilística, para garantir os empregos da indústria automobilística, porque poderíamos perder os empregos para México, Argentina, Estados Unidos, China. Nós concedemos isenção desde que haja retorno em empregos, como há isenção, por exemplo, para a indústria de comunicação. Há renúncia fiscal para o preço do papel, para torná-lo acessível e facilitar o acesso da população à informação."
Arenas multiuso
"Os estádios foram planejados não como aqueles estádios dos anos 70, grandes campos de futebol. São concebidos como arenas multiuso, estádios multiuso, como o estádio do Palmeiras, o do Grêmio e os estádios europeus. Eles estão adaptados para receber espetáculos, feiras, congressos, eventos esportivos e não esportivos, centros de compra, restaurantes, bares, tudo isso dentro do mesmo espaço. Não precisa ser só um estádio da Copa.
O estádio de Fortaleza já acolhe hoje a Secretaria Estadual de Esporte, a entidade dos arquitetos e engenheiros do Ceará. E tem auditórios para receber várias atividades. O estádio de Natal já está comercializando o espaço interno pelo melhor preço do metro quadrado de Natal, para escritórios, lojas e comércio. Esses estádios vão comercializar os seus espaços. Os bares, restaurantes, museus não serão frequentados só dois em dois meses. Em espaços mais longos, você pode ter um grande espetáculo e shows. Feiras, congressos, reuniões, convenções, isso tudo pode ter bem mais frequente.
Aumento no preço dos estádios
"Tomando o caso do estádio do Corinthians: não foi estádio planejado para ter Copa do Mundo. Custava 400 milhões de reais. Quando passou a ser o estádio da abertura da Copa, ele dobrou de preço. Teve que colocar mais 20 mil lugares para cumprir exigências da FIFA. É quase um estádio novo, teve que ampliar estacionamento, espaço VIP, segurança para autoridade, espaço para 18 mil jornalistas credenciados, fora os não credenciados. O estádio dobrou de preço por causa dessas obras.
Outros estádios separaram a licitação: obra física, cobertura, entorno. E quando você toma apenas a obras física do estádio, é um preço. Quando você soma as outras licitações que foram realizadas muitas vezes pelos próprios órgãos de controle, o valor aumenta."
FIFA não tem plano B
"A notícia relacionada com a possibilidade de a Copa sair do Brasil eu li nos jornais, que Estados Unidos, Japão, Inglaterra, Alemanha... teriam se candidato a substituir o Brasil. Falei isso em uma reunião e a FIFA desmentiu publicamente, dizendo que ninguém se apresentou.
Qualquer país desses citados gostaria de sediar a Copa do Mundo, inclusive grandes patrocinadores que não são brasileiros poderiam desejar apresentar seus produtos em outros mercados. Não duvido que haja esse interesse. Mas a FIFA desmentiu e a realização da Copa do Mundo no Brasil tem a simbologia de ser o país que mais ganhou Copas, participou de todas, o que deu mais astros para o futebol mundial, talvez o país que mais tenha contribuído para que o esporte se tornasse universal. O Brasil tem força para manter essa Copa."
Comparativo de gastos com Copa
"Já estão apresentando as contas da Copa de 2018 (na Rússia). Hoje projetam R$ 60 bilhões. Qual a diferença da Copa do Brasil e a da Alemanha? Estava tudo pronto, não há o investimento em infraestrutura urbana ou investimentos em aeroportos. Na África, houve sede da Copa que não tinha aeroporto, tinha que se dirigir de carro por três horas, e talvez não tenham tido o investimento em obras em infraestrutura urbana. Tirando o custo dos estádios, que soma 26%, todo custo é de infraestrutura urbana. É o custo do aeroporto, do VLT, do BRT, da ponte, do viaduto... Essas obras que são obras do PAC e que estavam previstas antes da Copa elas representam mais de 70%.
Todas estão na Matriz de Responsabilidades e só permanecerão se cumprirem os prazos até a Copa. Se não cumprirem, sairão da Matriz, mas vão continuar sendo executadas porque estão no PAC, elas não serão abandonas. Foram colocadas na Matriz com o objetivo de acelerar a conclusão, para que a Copa fosse realizada com essas obras. Se não ficarem prontas até junho de 2014, elas serão executadas e serão entregues um pouco depois."
Transparência
A polêmica só existe em torno dos números porque há transparência. Se passou de 25 para 28 bilhões, é porque algumas obras são incorporadas. Agora mesmo o prefeito de Salvador pediu a inclusão de algumas obras da orla. Aí se reúnem os ministérios e nós avaliamos essas obras. Se concluirmos que elas têm utilidade pra Copa, nós absorvemos. Quando incorpora, aumenta o custo.
A Copa do Mundo é a única ação pública que tem um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) para cuidar exclusivamente dela. E o Valmir Campelo foi a primeira pessoa com quem me reuni quando assumi o ministério, e disse: o que eu quero aqui é o controle absoluto de todos os gastos, de todos os investimentos, e é assim que eu tenho procedido em conjunto com o TCU.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém o Portal da Transparência, está lá cada despesa do ministério em relação à Copa (e às Olimpíadas, porque tem outro ministro cuidando só disso), para que os custos e as despesas possam ser acompanhadas por qualquer cidadão do Brasil e do mundo. Os recursos foram gastos nos estádios ou foram desviados? Foram gastos nos estádios, em quê? Aumentou o custo da mão de obra, o custo da matéria prima? Quem determinou o aumento desse custo? A população pode obter essa informação no Portal da Transparência e também no Portal da Copa – que é alojado pelo Ministério do Esporte. Ou no próprio Tribunal de Contas da União.
FIFA
A FIFA é a organizadora do torneio, e organiza outros torneios. O governo não tem relação com a margem de lucro da FIFA. O governo tem relação com a responsabilidade dos encargos que assumiu quando se candidatou como sede da Copa. O governo assume que tem que entregar aeroportos em condições, vias de acesso, rede hoteleira. Há sempre uma tentativa de uma taxação maior dos lucros, mas no Brasil não tem tido consequência nem êxito nisso. O que nós conseguimos é que uma parte desse lucro seja destinada a financiar a infraestrutura do futebol no país, principalmente para as bases do futebol.
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