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Porto Alegre tem cinco habilitados para projeto do Metrô

Foto: Cristine Rochol/PMPA
30/11/2013

Dois grupos e três empresas tiveram as Manifestações de Interesse (PMI) aprovadas e estão aptas a desenvolverem projetos para a construção do Metrô de Porto Alegre. O resultado da análise e julgamento da documentação referente à habilitação jurídica, projeto funcional, modelo de negócio e plano de trabalho, entregue pelos interessados no último dia 18 de novembro, foi divulgado pelo prefeito José Fortunati nesta sexta-feira, 29, no Escritório do MetrôPoa. (fotos)

“Nossa expectativa é que os projetos a serem apresentados em 90 dias, respondam de forma satisfatória às nossas necessidades, que é de um metrô moderno, compatível com os recursos que temos e que possa oferecer muita qualidade e conforto aos porto-alegrenses. Tenho convicção de que essas empresas, que já têm expertise na área, apresentarão projetos de acordo com o que buscamos, para que ainda no primeiro semestre de 2014 nós possamos trabalhar no edital de licitação da obra”, afirmou Fortunati.

A avaliação dos interessados foi feita por uma comissão técnica designada pela Prefeitura Porto Alegre e pelo Governo do Estado e composta por 29 especialistas. Foram considerados aptos:

1 – grupo formado por ATP Engenharia, Headwayx Engenharia e AGR Projetos e Estruturação;
2 – CR Almeida S/A Engenharia de Obras;
3 – grupo formado por Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar) e Odebrecht Transport Participações;
4 – Triunfo Participações e Investimentos;
5 – Construtora Queiroz Galvão. 

O representante da Secretaria Estadual de Planejamento, Roberto Oliveira, destacou o trabalho incansável dos técnicos para analisar o material apresentado. “Foi um trabalho intenso. Nossos 29 especialistas trabalharam dia e noite para analisar toda a documentação. Não foi tarefa fácil e temos ainda um edital complexo para elaborar e uma grande obra pela frente. Então é muito importante destacar o papel desses técnicos, que seguem critérios rigorosos para que tenhamos sucesso no projeto e na obra”, afirmou Roberto Oliveira.

Também participaram do anúncio, nesta sexta-feira, o secretario municipal de Gestão, Urbano Schmitt, e o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari.

A partir da publicação do resultado do julgamento no Diário Oficial do Município e Estado, prevista para dia 02 de dezembro de 2013, as empresas terão o prazo de cinco dias úteis para apresentação de eventual recurso. Todos proponentes autorizados deverão apresentar os Projetos e Estudos Técnicos na sessão pública que será realizada no dia 12 de março de 2014, das 14 às 16 horas, na sede do Escritório do MetrôPoa, localizado na Av. Padre Cacique, 290, devendo observar os termos do Edital da PMI 001/2013.

Fortunati destacou o nível das empresas que se apresentaram, pois já possuem experiência na área, mas lembrou que a escolha será feita de acordo com o interesse público. “A partir do recebimento dos projetos, nossos técnicos farão a devida avaliação do material apresentado. Será escolhido o melhor, que apresente as melhores condições para construção, com qualidade, custo adequado, conforto e segurança. Ou ainda poderemos mesclar propostas apresentadas por mais de uma empresa ou consórcio. Não temos obrigação de escolher um único projeto. Vamos escolher as propostas que mais estejam adequadas ao interesse público, ao interesse dos usuários”, concluiu. O prefeito lembrou, ainda, que todas as propostas utilizadas serão remuneradas, proporcional à parte que for aproveitada, e disse que a licitação pública para a obra e operação será aberta a qualquer empresa, e não restrita aos aprovados na PMI.

Recursos -  tem investimento orçado em R$ 4,8 bilhões. O governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido. O investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões, como contraprestação do serviço durante a operação. O Governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamentos e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.

A extensão total do Metrô deve ser de 11,7 quilômetros. O traçado inclui o trecho de 10,3 quilômetros da Linha 1, da Esquina Democrática (Centro Histórico) até o Terminal Triângulo (zona Norte), onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo, e o trecho de conexão de 1,4 quilômetro até o Complexo de Manutenção. Esse espaço será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb. Dando sequência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.

Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, o projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).

Método construtivo - Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.

Características do Projeto

* Integração -  Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.
 * Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 quilômetros de traçado e com 10 estações no trajeto.
* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.
* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.
* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.

Foto: Divulgação/PMPA
Características técnicas

* Número de trens: 18 + 3 composições
* Total de veículos: 72 + 12 carros
* Velocidade média: 35 km/h
* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos
* Velocidade máxima: 80 km/h
* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia
* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido
* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido

Critérios de seleção

* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.
* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.
* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.
* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.
* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.
* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.
* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.


Mobilidade Urbana: Oito interessados entregam propostas para o projeto do Metrô

Para Fortunati, os critérios possibilitam uma obra mais barata e segura
Foto: Luciano Lanes / PMPA
19/11/2013 

Sete empresas (entre as quais um grupo de empresas) e uma pessoa física interessadas em realizar o projeto do metrô de Porto Alegre apresentaram os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nesta segunda-feira, 18. Todos tiveram que entregar a documentação referente à habilitação jurídica, projeto funcional, modelo de negócio e plano de trabalho. O prefeito José Fortunati, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, acompanharam a sessão pública realizada no escritório do MetrôPoa. 

“O fato de termos sete empresas ou grupos e uma pessoa física interessados mostra o caráter democrático e transparente dessa PMI. E mais ainda: essa pluralidade mostra que acertamos no que diz respeito à concepção que estamos empregando, tanto técnica quanto à modelagem financeira. Ou seja, os parâmetros e critérios estabelecidos estão adequados à realidade da construção do metrô de Porto Alegre e nos possibilitam uma obra mais barata e segura”, afirmou Fortunati. O prefeito lembrou que, na PMI anterior, o projeto apresentado tinha um custo superior a R$ 9 bilhões e foram necessários ajustes para chegar ao novo modelo.

Os interessados que apresentaram propostas foram as empresas ATP Engenharia (São Paulo), CR Almeida S.A. Engenharia (Paraná), ETM Engenharia Ltda. (Rio Grande do Sul), Triunfo Participações e Investimentos (Paraná), Construtora Queiroz Galvão (Rio de Janeiro), Logistel (Portugal), o grupo Invepar/Odebrecht (Rio de Janeiro) e o engenheiro civil Paulo Affonso Soares Pereira (Rio Grande do Sul).

A documentação entregue segue para análise técnica e no dia 29 de novembro será publicada a lista com os habilitados. Depois os participantes terão 90 dias para desenvolver e entregar os projetos completos da PMI. Com base nos projetos será produzido o edital de Parceria Publico Privada (PPP), com publicação prevista para o primeiro semestre de 2014. Será feita apenas uma licitação para a obra e a operação do sistema, com prazo de concessão de 30 anos (5 anos de obras e 25 anos de operação).

O Metrô de Porto Alegre, cuja obra é estimada em R$ 4,8 bilhões, atenderá diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel.  

Para o secretário estadual de Planejamento, a parceria entre os governos do Município e do Estado e o esforço para viabilizar a obra mostram que o projeto é uma prioridade. “Estamos dando um passo importante para incorporar Porto Alegre nessa onda de grandes obras de mobilidade e colocar a Capital novamente no grupo de cidades que fazem grandes investimentos em infraestrutura, atendendo à demanda da população. Estado e Município estão fazendo um enorme esforço financeiro para essa resposta aos moradores e aos usuários do transporte coletivo”, disse João Motta.

Proposta de Manifestação de Interesse - A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. Conforme Fortunati, a prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

Recursos - No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Crédito: Divulgação/PMPA
Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.

A extensão total do Metrô deve ser de 11,7 quilômetros. O traçado inclui o trecho de 10,3 quilômetros da Linha 1, da Esquina Democrática (Centro Histórico) até o Terminal Triângulo (zona Norte), onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo, e o trecho de conexão de 1,4 quilômetro até o Complexo de Manutenção. Esse espaço será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb. Dando sequência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.

Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, o projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).

Método construtivo - Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.
Características do Projeto

* Integração -  Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.
 * Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 km de traçado e com 10 estações no trajeto.
* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.
* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.
* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.

Características técnicas
* Número de trens: 18 + 3 composições
* Total de veículos: 72 + 12 carros
* Velocidade média: 35 km/h
* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos
* Velocidade máxima: 80 km/h
* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia
* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido
* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido

Critérios de seleção
* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.
* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.
* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.
* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.
* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.
* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.
* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.


Prefeitura e Estado recebem propostas para o Metrô

16/11/2013

Em outubro, foram confirmados os recursos para a obra
Foto: Luciano Lanes / PMPA
A prefeitura e o governo do Estado recebem na próxima segunda-feira, 18, os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do Metrô. A sessão pública ocorre das 14h às 16h, no Escritório do MetrôPoa, na avenida Padre Cacique, 290. O prefeito José Fortunati, o secretário estadual de Planejamento, João Motta, e técnicos do executivo municipal e estadual participam do ato.

Após habilitação, os participantes terão 90 dias para desenvolvimento e entrega final dos projetos completos da PMI – conforme estabelecido pelo Edital PMI 001/2013. O prazo começa a contar a partir da publicação da etapa de habilitação. Com base na nova PMI, será produzido o edital de Parceria Público-Privada (PPP), com publicação prevista para o primeiro semestre de 2014.

Em 12 de outubro, a presidente Dilma Rousseff confirmou em Porto Alegre os recursos que garantem a viabilidade técnica e financeira para concretizar a obra.

O Metrô de Porto Alegre atenderá diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel. Serão 10,3 quilômetros de traçado ligando o Centro à Zona Norte, com dez estações no trajeto. A obra é estimada em R$ 4,8 bilhões.


Presidenta Dilma confirma recursos para o Metrô de Porto Alegre

Prefeito elogiou empenho da presidenta para que o sonho se tornasse real
Foto: Luciano Lanes / PMPA
12/10/2013

O sonho porto-alegrense do Metrô começa a sair do papel com as garantias das condições técnicas e financeiras firmadas no acordo entre os governos federal, estadual e municipal. Neste sábado, 12, a presidenta Dilma Rousseff confirmou a destinação de recursos federais que viabiliza a construção do Metrô da Capital em cerimônia marcada pela sinergia entre as três esferas de poder. O evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa. (fotos) (vídeo)

No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Durante o evento, Fortunati e Tarso assinaram um Termo de Compromisso para a criação de uma empresa gestora para o Metrô, que será responsável pela contratação, execução e operação das linhas. A prefeitura e o estado terão 30 dias para aprovar a criação da empresa no Legislativo estadual e municipal.

Em seu pronunciamento, Fortunati anunciou que na próxima semana assinará uma nova proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do Metrô. Conforme o prefeito, num prazo de 90 dias, as empresas interessadas deverão apresentar estudos mais aprofundados sobre o desenvolvimento da obra à operação. “São dados rigorosamente técnicos que nos dão maior segurança jurídica, técnica e financeira, assim teremos confiança e credibilidade para avançar”, afirmou.  Conforme o Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a proposta com novo modelo traçado foi baseada na PMI anterior, que serviu para evoluir o projeto. 

“Precisamos ter a cautela que uma obra desse porte exige de nós, faremos todo o esforço para que o Metrô aconteça com a maior transparência e dentro do interesse público da obra. Me empenhei e continuarei me empenhando até o final do meu mandato para que essa obra aconteça. Hoje é um momento festivo da cidade de Porto Alegre ”, disse o prefeito, emocionado.

Fortunati anunciou que na próxima semana assinará nova proposta de Manifestação 

de Interesse (PMI) para a construção do Metrô - Crédito: Divulgação/PMPA 
A presidenta ressaltou esforços que culminaram na conquista do Metrô: a teimosia, determinação e vontade política do prefeito Fortunati e do governador, assim como a responsabilidade no planejamento da infraestrutura da mobilidade urbana que é trabalhado na Capital, prevendo a integração de diferentes modais de transporte. Em seu discurso, enfatizou que a prioridade do seu governo é construir Metrô nas grandes cidades, uma estrutura de transporte mais adequada possível nas cidades médias, em que se possam integrar modais e caminhar para o bilhete único.

Fortunati não poupou elogios à presidenta Dilma: “É com muito orgulho e muita alegria que temos aqui a sua presença, mas mais do que isso, tivemos toda a vontade política para que esse sonho se tornasse realidade”. Agradecendo o empenho da presidenta, Fortunati recordou o início das discussões sobre o Metrô, em 1997, quando o prefeito de Porto Alegre era Raul Pont e a presidenta era ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. “Foi a primeira vez que o governo federal começou a fazer uma discussão séria para tentarmos viabilizar o Metrô”. 

Complexidade - Para mostrar a complexidade da construção, o prefeito citou como exemplo a maior cidade do país que mais tem Metrô, São Paulo, que conta com apenas 54 km de linha. “Isso demonstra a dificuldade que o país sempre enfrentou”. Fortunati também agradeceu ao governador Tarso Genro que, segundo ele, foi fundamental para que as negociações avançassem. Além dos secretários municipais, agrdeceu também às equipes técnicas que se dedicaram e acreditaram no processo.

O governador Tarso Genro destacou o resultado da capacidade de unir esforços para a solução dos impasses. “Estou orgulhoso de estar compartilhando essa grande iniciativa de estratégia de mobilidade urbana da cidade que é a Capital de todos os gaúchos”.

Participaram da cerimônia a primeira-dama Regina Becker, o vice-prefeito Sebastião Melo e os secretários municipais que se envolveram diretamente no processo. Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen; o ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

Região Metropolitana - Além do Metrô, a presidenta também anunciou recursos da ordem de R$ 200 milhões para obras e projetos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das obras será o alargamento da avenida Protásio Alves, com implantação da faixa lateral exclusiva para os ônibus até o limite do município de Porto Alegre com Viamão e Alvorada, com investimento de R$ 145,5 milhões. Serão destinados também R$ 500 mil para a elaboração do projeto de alargamento da avenida Castelo Branco, na entrada de Porto Alegre, que ligará a Freeway até a rodoviária da cidade, para a instalação de faixa exclusiva de transporte coletivo. A obra na principal via de acesso ao município atenderá aos passageiros de 443 linhas de ônibus que trafegam diariamente neste trecho nas horas de pico. Também está previsto investimento para elaboração do projeto do corredor de ônibus na Perimetral Metropolitana para atender Porto Alegre, Viamão e Alvorada.

Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.

A obra prevê extensão total de 11,7 km. O traçado inclui o trecho de 10,3 km da Linha 1, do Terminal Triângulo (zona Norte) até a Esquina Democrática (Centro Histórico) e o trecho de conexão de 1,4 km até o Complexo de Manutenção. O espaço para estacionamento e manutenção dos trens será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb.

A atualização do trajeto, inicialmente estendido até as proximidades da Fiergs, deve-se à impossibilidade técnica de instalar a área de manutenção dos trens no terreno no final da avenida Assis Brasil, que seria desapropriado. O traçado do metrô será concluído no Terminal Triângulo, onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo. Dando seqüência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.

Crédito: Divulgsção/PMPA
Tecnologia e infraestrutura - Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, a previsão é atender diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel. O projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).

Estações exclusivas - Estações específicas para acesso ao metrô, com terminal de ônibus na superfície. O acesso às plataformas de embarque será via passeio público, prevendo saguão em túnel vertical e conexão às plataformas em túnel horizontal.

Método construtivo -   Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.

Nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) - A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. A prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

Características do Projeto

* Integração -  Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.

* Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 km de traçado e com 10 estações no trajeto.

* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.

* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.

* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.

Características técnicas

* Número de trens: 18 + 3 composições

* Total de veículos: 72 + 12 carros

* Velocidade média: 35 km/h

* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos

* Velocidade máxima: 80 km/h

* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia

* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido

* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido

Critérios de seleção

* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.

* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.

* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.

* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.

* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.

* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.

* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.

Modelo de negócio da PPP - CONCESSÃO PATROCINADA DE OBRA e prestação de serviço público, através de aportes de recursos durante a construção da obra. PRAZO DE CONCESSÃO DE 30 ANOS, sendo 5 anos de obras e 25 anos de operação. CONTRAPRESTAÇÕES ANUAIS a partir do início da operação dos serviços, vinculada ao cumprimento dos indicadores e níveis de serviços operacionais.

O futuro - O projeto do Metrô de Porto Alegre prevê ainda a possibilidade de ampliação futura do traçado do Centro Histórico até a avenida Antônio de Carvalho (Fase 2), com 10,5 km a mais, passando pela Azenha. A extensão permitirá aumentar o atendimento diário de 325 mil para cerca de 450 mil usuários no trajeto até a Azenha e atender até 585 mil usuários até Antônio de Carvalho. A ampliação do traçado irá favorecer o trânsito entre as regiões da cidade e os municípios vizinhos, reduzindo o tempo de viagem, sem transferência no Centro da cidade.

CRONOLOGIA

30 MARÇO 2011 - Cadastro do projeto do MetrôPoa no Ministério das Cidades.
14 OUTUBRO 2011 - Presidenta  Dilma Rousseff anuncia investimento federal de R$ 1 bilhão.
8 AGOSTO 2012 - Publicação no Diário Oficial da União da Medida Provisória da PPP.
10 SETEMBRO 2012 - Lançada a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para o MetrôPoa.
7 FEVEREIRO 2013 - Entrega das propostas para o MetrôPoa.
15 ABRIL 2013 - Resultado das Análises das Propostas da 1ª PMI, que motiva atualização do projeto e revisão do orçamento da obra.
24 JUNHO 2013 - A presidenta Dilma Rousseff anuncia, em rede nacional, cinco pactos, entre os quais o do transporte público, que deve destinar R$ 50 bilhões a novos investimentos em obras de mobilidade urbana.
7 JULHO 2013 - A Prefeitura de Porto Alegre formaliza junto ao governo federal proposta de ampliação de recursos federais para viabilizar o projeto do Metrô.
12 OUTUBRO 2013 - A presidenta Dilma Rousseff confirma em Porto Alegre os recursos que garantem a viabilidade técnica e financeira para concretizar a obra, e é anunciada a nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI).



Avançam as negociações para viabilizar o Metrô de Porto Alegre

Traçado prevê 10 estações do Centro Histórico até a Zona Norte
Foto: Divulgação/PMPA
11/10/2013 

A busca de solução para a modelagem financeira do Metrô da Capital mobilizou, nesta quinta-feira, 10, as equipes do município e do governo do Estado em negociações com o Governo Federal. O prefeito José Fortunati acredita que as tratativas estão bem encaminhadas e a expectativa é que o anúncio dos recursos federais ocorra no sábado, às 10h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. 

Durante a tarde, Fortunati dedicou-se a resolver a equação financeira do Metrô, com as equipes técnicas municipais, em alinhamento com o Ministério do Planejamento e a Secretaria de Planejamento do Estado. 

Conforme o prefeito, o impasse ocorreu pela preocupação com a gestão fiscal do município. “Tivemos toda cautela para o não comprometimento das finanças públicas nem para este governo nem para os próximos mandatos”, ponderou Fortunati. Destacou, mais uma vez, a parceria com o governo do Estado e Federal na busca de solução para viabilizar o Metrô da Capital. 


Avançam negociações para modelagem financeira do Metrô

Foto: Mardônio Vieira/Divulgação PMPA 
Fortunati demonstrou otimismo sobre encaminhamentos para viabilizar o metrô 
20/09/2013

Em reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, por cerca de quatro horas nesta quinta-feira, 19, o prefeito José Fortunati e secretários executivos do governo federal avançaram no debate técnico e financeiro do metrô de Porto Alegre. No encontro, foram debatidos os detalhes técnicos da proposta, a fim de definir a composição do montante de recursos aportados pela União a fundo perdido e a parcela que será custeada por financiamento pela prefeitura e pelo governo do Estado para viabilizar o projeto. O metrô da Capital está atualmente orçado em cerca de R$ 5 bilhões.



Novo traçado vai da Esquina Democrática até o Terminal Triângulo
Foto: Divulgação/PMPA

“Os projetos estão consistentes e houve avanço significativo em relação às negociações anteriores”, afirmou o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mauricio Muniz, que conduziu a reunião juntamente com o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, com a participação do secretário estadual do Planejamento, João Motta. Ficou agendada para a próxima quinta-feira, 26, no Ministério do Planejamento, nova reunião técnica entre a prefeitura e os governos estadual e federal para consolidar os detalhes da proposta.

Fortunati avalia que as negociações devem ser concluídas até a metade de outubro. “Estou otimista sobre os encaminhamentos para viabilizar o metrô. Avançamos de forma concreta na discussão dos diferentes cenários sobre a composição financeira e estamos chegando à fase final de ajustes técnicos dos itens que deverão compor a licitação”, avaliou o prefeito, enfatizando que são considerados nas projeções a capacidade de endividamento da prefeitura e do Estado e o potencial de aplicação de recursos pela União. 

Modelagem financeira - Em julho deste ano, a prefeitura e o governo do Estado formalizaram pedido de ampliação do aporte de recursos federais no projeto. O montante da proposta é de R$ 2,3 bilhões, atualizando o orçamento total do metrô para cerca de R$ 5 bilhões, incluindo o repasse de R$ 1 bilhão já confirmado pelo governo federal e financiamento a ser pago pela prefeitura e pelo governo do Estado. Na última segunda-feira, 16, Fortunati esteve com a presidente Dilma Rousseff durante ato no Palácio Piratini. Na Capital, a presidente afirmou que deverá ocorrer definição sobre o projeto até o meio de outubro.

Traçado – O projeto atual do metrô de Porto Alegre prevê traçado de 10,3 quilômetros, a partir da Esquina Democrática até o Terminal Triângulo, na Zona Norte. A atualização do trajeto, inicialmente estendido até as proximidades da Fiergs, deve-se à impossibilidade técnica de instalar a área de manutenção dos trens no terreno no final da avenida Assis Brasil.

Conforme Fortunati, deixar o terreno alagadiço em condições aumentaria muito o custo da obra. “O traçado do metrô será concluído no Terminal Triângulo, onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo. Depois até a Fiergs haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana”, esclarece. A área de manutenção deverá ser instalada na altura da estação Cairú.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, e técnicos da prefeitura e dos ministérios do Planejamento e das Cidades.



Prosseguem negociações sobre equação financeira do metrô em Porto Alegre

Prefeito falou sobre a questão com a presidente Dilma Roussef nesta segunda
Foto: Cristine Rochol/PMPA
17/09/2013 

As negociações entre o governo federal, a prefeitura e o governo estadual sobre a equação financeira do Metrô de Porto Alegre prosseguem para uma equação final que vai viabilizar o projeto, incluindo recursos da União e financiamentos a serem pagos pelo município e pelo Estado. O prefeito José Fortunati, que esteve com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira, 16, durante ato no Palácio Piratini, afirma que as equipes técnicas das três esferas estão fazendo as projeções possíveis para embasar a equação financeira do projeto, que poderá ser definida em outubro. 

Conforme o prefeito, a discussão neste momento é sobre qual montante do novo aporte de recursos federais será do Orçamento Geral da União, a fundo perdido, e a parte que será por financiamento, dividida entre a prefeitura e o Estado. “Estamos muito próximos de uma solução financeira. Nas negociações que mantemos com o governo federal, já ficou claro que os R$ 2,3 bilhões não virão a fundo perdido. O que ponderamos, e hoje falei rapidamente com a presidente Dilma, é que o município e o Estado têm margem pequena para financiamentos”, afirma Fortunati, destacando que a Capital já está comprometida com financiamentos para grandes obras, como os projetos de mobilidade, o Socioambiental e a primeira parte acordada para os recursos do metrô.

Na última terça-feira, 11, Fortunati esteve reunido em Brasília com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, para avançar nas negociações. “Os R$ 5 bilhões previstos no orçamento atualizado do metrô estão sustentados em estudos técnicos aprofundados. Estou confiante de que esta repartição será adequada, dentro dos limites técnicos que a própria Secretaria do Tesouro Nacional define para as contas públicas”, avalia o prefeito.

Em julho deste ano, a prefeitura e o governo do Estado formalizaram a proposta de ampliação do aporte de recursos federais no projeto do metrô da Capital. O montante da proposta é de R$ 2,3 bilhões, atualizando o orçamento total do projeto para cerca de R$ 5 bilhões, incluindo o repasse de R$ 1 bilhão já confirmado pelo governo federal e financiamento a ser pago pela prefeitura e pelo governo do Estado.


Metrô: Prefeitura recebe propostas


06/02/2013

Nesta quinta-feira, dia 7, a prefeitura receberá a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) das empresas interessadas em finalizar o projeto do Metrô de Porto Alegre. A seção pública para recebimento das propostas ocorrerá das 14h às 16h, no escritório do Metrôpoa, localizado na avenida Padre Cacique, 290, com a presença do prefeito José Fortunati.

Essa é uma etapa importante do projeto porque definirá como será e como funcionará o Metrô. A seleção do vencedor será realizada por um grupo técnico composta por representantes das secretarias municipais de gestão (SMGes), da Fazenda (SMF), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).


MetrôPoa: manifestação de interesse marca início da licitação

10/09/2012

Agregar ao Metrô de Porto Alegre as mais modernas tecnologias e soluções disponíveis no mercado do transporte coletivo é o objetivo da proposta de manifestação de interesse lançada pela prefeitura nesta segunda-feira, 10. Conforme anúncio do prefeito José Fortunati em ato no Paço Municipal, as empresas deverão apresentar até 12 de novembro estudos que irão complementar o conjunto de projetos técnicos desenvolvidos no processo de conquista da obra de mobilidade para a Capital. 

A seleção de estudos apresentados por empresas possibilitará a elaboração do edital de licitação para definir o vencedor da parceria público-privada, responsável pela obra e pela operação do sistema. Os interessados deverão apresentar propostas sobre diferentes métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, controle e informação do usuário, além da concepção dos terminais e estações.

Como informou o prefeito, a manifestação é a etapa de consolidação do projeto, apontando como será e como funcionará o Metrô. “O projeto de Porto Alegre tem consistência técnica, resultado de um aprofundado estudo. Nesta etapa definitiva da manifestação, serão apontados o formato e as tecnologias disponíveis para atender a população com mais qualidade”, afirmou Fortunati. 

Será escolhido o formato mais qualificado para a demanda de Porto Alegre, observando critérios como menores custos de implantação e de operação, maior durabilidade e confiabilidade e menores impactos de obras, ambiental e urbanístico. O secretário de Estado do Planejamento, João Motta, enfatizou a contribuição do MetrôPoa para a modernização do transporte coletivo. “O metrô trará à Região Metropolitana e a Porto Alegre a qualidade que a mobilidade urbana merece e não tem”, disse.

Avaliação das propostas - A seleção do formato vencedor será realizada por grupo técnico composto por representantes da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), da Procuradoria-Geral do Município e das secretarias municipais de Gestão e Acompanhamento Estratégico, da Fazenda e de Obras e Viação. A decisão final será validada pelo Comitê Gestor das PPPs de Porto Alegre, integrado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), da Sociedade de Engenharia (Sergs-RS), da Federasul e da prefeitura. 

Orçado em R$ 2,4 bilhões, o MetrôPoa deverá atender diariamente a um público médio de 310 mil passageiros, ampliando a oferta de transporte público e estimulando a redução do transporte individual.  Serão 25 composições (trens), formadas cada uma por quatro carros que transportam em média 270 pessoas cada um.

Participaram do ato o diretor-superintendente da Metroplan, Oscar Escher, o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Ênio dos Reis, e o gerente da Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), Érico Michels, e secretários municipais. 

Diretrizes da manifestação de interesse:

- Integração: Integração com os diferentes meios de transporte e sistema de ônibus BRT. Conexão com a rede metropolitana.
- Acesso a todos: Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb. Garantia das atuais isenções praticadas na Capital.
- Conforto: Bilhetagem eletrônica. Climatização nos trens e estações. Acomodações confortáveis. Portas automáticas. Informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.
- Projeto estruturante: Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô. Instalação de ciclovias, passeios e paisagismo.
- Mobilidade urbana: Ligará o Centro e a zona Norte, da av. Assis Brasil (Fiergs) até a av. Borges de Medeiros, ao longo de 14,8 quilômetros de traçado (av. Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e av. Borges de Medeiros). Mínimo 13 estações no trajeto.

Fonte: Secopa RS

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