Ações sustentáveis levam Porto Alegre à final da Hora do Planeta

27/02/2014

Porto Alegre está entre as cidades brasileiras que se destacaram no Desafio das Cidades da Hora do Planeta, iniciativa da Rede WWF e do ICLEI, que promovem as atitudes sustentáveis de municípios ao redor do planeta. O Desafio das Cidades busca identificar e destacar exemplos positivos na busca de um clima mais ameno para o planeta. O objetivo é que as cidades participantes pensem em soluções rumo a um futuro sustentável. A capital gaúcha se credenciou para alcançar a final do desafio em 2015 com o novo Código Municipal de Limpeza Urbana e com o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). 

Além de Porto Alegre, também se credenciaram a participar da final em 2015 Betim (MG), Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Sorocaba (SP). Cada país terá uma capital nacional da Hora do Planeta e, dentre elas, uma será eleita a capital global. Este ano, competem na final brasileira as cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. O que todos esses municípios têm em comum, segundo a WWF, são projetos que caminham rumo a um meio ambiente mais limpo e saudável e os credenciam para alcançar a final em 2015. 

Conforme o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, este é um reconhecimento de que a cidade caminha no sentido correto, rumo a uma cidade mais limpa e sustentável. “Nós ainda não iniciamos a aplicação do novo Código de Limpeza Urbana e já temos o indicativo de organizações respeitadas e ligadas ao meio ambiente de que o caminho é este”, destacou. O novo Código, instituído em janeiro, será implementado até 7 de abril e visa a educar a população e tornar a cidade mais limpa com a aplicação de multa a quem descartar resíduos de forma irregular nas ruas. 

Porto Alegre também mostrou estar trabalhando em ações de grande impacto para a população local com Pisa, cuja meta é aumentar o esgoto tratado de 27% para 77%. Prevista para este primeiro semestre de 2014, a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos Serraria, com capacidade para tratar mais de 4 mil litros de esgoto por segundo, dá início à aplicação do Projeto que contribuirá significativamente para a retomada da balneabilidade das águas do Guaíba. O Pisa é executado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão.

Hora do Planeta 2014: O secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Dilda, ressaltou que, assim como em anos anteriores, Porto Alegre irá participar este ano da Hora do Planeta, apagando as luzes de monumentos da cidade das 20h30 às 21h30 no dia 29 de março. “Estamos avaliando em conjunto com outras secretarias os melhores locais para integrarmos este movimento simbólico e global, que chama a atenção para as questões ambientais”, disse. 

WWF-Brasil: ONG brasileira, participante de uma rede internacional e comprometida com a conservação da natureza dentro do contexto social e econômico brasileiro. Criada em 1996 e sediada em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade): Criado em 1990 como o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, é a principal associação mundial de cidades e governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. O movimento envolve mais de mil cidades em 83 países. Promove ações locais para a sustentabilidade global, apoiando as cidades a se tornarem sustentáveis.

Saiba mais sobre o Desafio das Cidades da Hora do Planeta clicando aqui. 

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Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

OPINIÃO POPULAR

A Copa de 2014 e um conflito anunciado no bairro Cristal, em Porto Alegre (RS)

11/05/2011

(Divulgação | Original em blog Rsurgente)

Por Everton Rodrigues (*)

Solicito ajuda e apoio a todas as amigas e amigos no facebook, twitter e blogs para divulgar o que está acontecendo conosco para o máximo de pessoas. Os fatos relatados a seguir mostram que a prefeitura de Porto Alegre vem praticando violência contra moradores do Cristal, colocando vidas em risco. Infelizmente, a Justiça vem fechando os olhos para a nossa situação e, por isso, só nos resta resistir. Estamos recorrendo a todos os meios para uma solução pacífica, mas se a Prefeitura recorrer à força para nos retirar de nossas casas (como prevê a última decisão judicial), seremos obrigados a resistir contra a violência.

Pretendo aqui tornar nítida a situação de conflito em que se encontra a comunidade Cristal, a partir do projeto Socioambiental (PISA), atrasado há 8 anos, que em função das obras da Copa 2014 e da campanha para a reeleição do prefeito José Fortunati, quer alcançar seus objetivos nem que, para isso, tenha que passar por cima de pessoas. Antes de mais nada, é importante dizer que todas as afirmações aqui descritas são comprovadas com documentos, vídeos e fotos.

Algumas considerações iniciais:

1 – O Projeto Socioambiental (PISA) está atrasado há 8 anos;

2 – Em 2011, mudanças no projeto ocasionaram erros na obra do Socioambiental (PISA) na comunidade da Hípica. Um acidente acabou matando dois operários e ferindo outros nove;

3 – Em 2011, as máquinas a serviço do Socioambiental provocaram rachaduras em inúmeras residências na comunidade Nossa Senhora das Graças, e ainda hoje, muitas famílias convivem com rachaduras, piso cedendo e o medo de suas casas desabarem;

4 – A Prefeitura de Porto Alegre mudou a rota da obra e cometeu erros nas previsões, passando por baixo das residências sem qualquer aviso prévio aos moradores e aos assistentes sociais do projeto Socioambiental. No dia 16 de abril, a máquina colidiu em uma pedra e ocasionou um tremor do solo e o rompimento dos canos da rede de saneamento das casas, colocando mais uma vez vidas em risco;

5 – Há um ano iniciou-se um movimento em defesa da moradia digna e a permanência no bairro Cristal. O Comitê Popular da Copa surgiu para defender os diretos da(o)s moradora(o)s ameaçados em função das obras aceleradas pela copa do mundo, e agora o processo de articulação está intensificando-se a partir do descaso da prefeitura e das pressões deflagradas pelas obras;

6 – A prefeitura de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati, a empresa ComTerra e o Dmae estão brigando com a verdade e com os fatos descritos acima. Infelizmente, a juíza Lílian Cristiane Siman, da 5a Vara do Foro Central, ficou ao lado da Prefeitura, mesmo diante de inúmeros erros cometidos pelo poder público. A decisão da Justiça vem de encontro aos direitos que a comunidade do Cristal considera ter. O prefeito conta também com o apoio da grande mídia comercial que, na maioria das vezes, divulga apenas a versão da prefeitura;

7 – Contra o abuso de poder, as duas famílias que movem a ação em questão contam com o o apoio da comunidade do Cristal organizada, de suas lideranças locais, das vereadoras Sofia Cavedon e Maria Celeste e do vereador Carlos Todeschini, além de blogs e das redes sociais.

8 – Ao contrário do que afirma a prefeitura, o conflito a partir dos constantes erros no projeto Socioambiental não é somente com duas famílias que processam o poder público, e sim com as comunidades Icara I, Icarai II, Nossa senhora das Graças e Hípica, e se alguém duvidar de qualquer afirmação aqui feita, basta comparecer nas comunidades e apurar os fatos.

9 – Confira o vídeo da plenária do OP Cristal, no dia 2 de maio. Após as 12 falas da comunidade, o prefeito José Fortunati, finaliza a plenária do OP de uma forma desqualificada e despolitizada, batendo “bate-boca” com moradores e tentando associar as falas da comunidade a interesses eleitorais e partidários. Ele não respondeu e muito menos deliberou encaminhamentos para as demandas apresentadas pelos moradores. Apenas assumiu o compromisso que “nenhuma família seria despejada em seu mandato em função de obras”. Em menos de 48h quebrou tal promessa, ao entrar com ação contra 2 famílias, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Assista alguns vídeos com as falas da(o)s moradora(o)s:

1 – Everton Rodrigues

2 – Irmã Conceição

3 – Renato Maia

4 – Noeli

5 – Conselheiro Lenemar Barros

6 – Conselheira Jurema Barbosa

10 – Na audiência de conciliação, a juíza Lílian Cristiane Siman fez a escolha de um cenário favorável à prefeitura e agora tentam repassar a responsabilidade dos erros da prefeitura para os moradores. Na audiência a juíza alegou que as moradoras estão “atrapalhando o andamento” da obra, utilizando-se da mesma lógica utilizada pela prefeitura em nota pública emitida antes da sentença de segunda-feira;

Diante de tudo isto, conclui-se que este caso, é mais uma prova da incompetência da prefeitura de Porto Alegre, que neste projeto vem cometendo erros graves, e agora tenta enganar as pessoas utilizando-se de todo o poder estatal. Mas, do lado da comunidade do bairro Cristal, surge um movimento de resistência que se fortalece a cada dia. A prefeitura quer continuar suas obras para tornar o Cristal uma zona nobre, e para isso, passará por cima de pessoas se preciso for ou levará as pessoas para o mais longe possível. Por isso, temos um conflito anunciado. Teremos um #Pinheirinho em Porto Alegre? Acreditamos que estamos corretos e iremos lutar até o fim.

(*) Morador do bairro Cristal

Fonte: Pela Moradia

Curso Movimentos Sociais e Sociedade Civil