Presidenta Dilma confirma recursos para o Metrô de Porto Alegre

Prefeito elogiou empenho da presidenta para que o sonho se tornasse real

Foto: Luciano Lanes / PMPA

12/10/2013

O sonho porto-alegrense do Metrô começa a sair do papel com as garantias das condições técnicas e financeiras firmadas no acordo entre os governos federal, estadual e municipal. Neste sábado, 12, a presidenta Dilma Rousseff confirmou a destinação de recursos federais que viabiliza a construção do Metrô da Capital em cerimônia marcada pela sinergia entre as três esferas de poder. O evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa. (fotos) (vídeo)

No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Durante o evento, Fortunati e Tarso assinaram um Termo de Compromisso para a criação de uma empresa gestora para o Metrô, que será responsável pela contratação, execução e operação das linhas. A prefeitura e o estado terão 30 dias para aprovar a criação da empresa no Legislativo estadual e municipal.

Em seu pronunciamento, Fortunati anunciou que na próxima semana assinará uma nova proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do Metrô. Conforme o prefeito, num prazo de 90 dias, as empresas interessadas deverão apresentar estudos mais aprofundados sobre o desenvolvimento da obra à operação. “São dados rigorosamente técnicos que nos dão maior segurança jurídica, técnica e financeira, assim teremos confiança e credibilidade para avançar”, afirmou.  Conforme o Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a proposta com novo modelo traçado foi baseada na PMI anterior, que serviu para evoluir o projeto. 

“Precisamos ter a cautela que uma obra desse porte exige de nós, faremos todo o esforço para que o Metrô aconteça com a maior transparência e dentro do interesse público da obra. Me empenhei e continuarei me empenhando até o final do meu mandato para que essa obra aconteça. Hoje é um momento festivo da cidade de Porto Alegre ”, disse o prefeito, emocionado.

Fortunati anunciou que na próxima semana assinará nova proposta de Manifestação 

de Interesse (PMI) para a construção do Metrô - Crédito: Divulgação/PMPA 

A presidenta ressaltou esforços que culminaram na conquista do Metrô: a teimosia, determinação e vontade política do prefeito Fortunati e do governador, assim como a responsabilidade no planejamento da infraestrutura da mobilidade urbana que é trabalhado na Capital, prevendo a integração de diferentes modais de transporte. Em seu discurso, enfatizou que a prioridade do seu governo é construir Metrô nas grandes cidades, uma estrutura de transporte mais adequada possível nas cidades médias, em que se possam integrar modais e caminhar para o bilhete único.

Fortunati não poupou elogios à presidenta Dilma: “É com muito orgulho e muita alegria que temos aqui a sua presença, mas mais do que isso, tivemos toda a vontade política para que esse sonho se tornasse realidade”. Agradecendo o empenho da presidenta, Fortunati recordou o início das discussões sobre o Metrô, em 1997, quando o prefeito de Porto Alegre era Raul Pont e a presidenta era ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. “Foi a primeira vez que o governo federal começou a fazer uma discussão séria para tentarmos viabilizar o Metrô”. 

Complexidade - Para mostrar a complexidade da construção, o prefeito citou como exemplo a maior cidade do país que mais tem Metrô, São Paulo, que conta com apenas 54 km de linha. “Isso demonstra a dificuldade que o país sempre enfrentou”. Fortunati também agradeceu ao governador Tarso Genro que, segundo ele, foi fundamental para que as negociações avançassem. Além dos secretários municipais, agrdeceu também às equipes técnicas que se dedicaram e acreditaram no processo.

O governador Tarso Genro destacou o resultado da capacidade de unir esforços para a solução dos impasses. “Estou orgulhoso de estar compartilhando essa grande iniciativa de estratégia de mobilidade urbana da cidade que é a Capital de todos os gaúchos”.

Participaram da cerimônia a primeira-dama Regina Becker, o vice-prefeito Sebastião Melo e os secretários municipais que se envolveram diretamente no processo. Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen; o ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

Região Metropolitana - Além do Metrô, a presidenta também anunciou recursos da ordem de R$ 200 milhões para obras e projetos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das obras será o alargamento da avenida Protásio Alves, com implantação da faixa lateral exclusiva para os ônibus até o limite do município de Porto Alegre com Viamão e Alvorada, com investimento de R$ 145,5 milhões. Serão destinados também R$ 500 mil para a elaboração do projeto de alargamento da avenida Castelo Branco, na entrada de Porto Alegre, que ligará a Freeway até a rodoviária da cidade, para a instalação de faixa exclusiva de transporte coletivo. A obra na principal via de acesso ao município atenderá aos passageiros de 443 linhas de ônibus que trafegam diariamente neste trecho nas horas de pico. Também está previsto investimento para elaboração do projeto do corredor de ônibus na Perimetral Metropolitana para atender Porto Alegre, Viamão e Alvorada.

Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.

A obra prevê extensão total de 11,7 km. O traçado inclui o trecho de 10,3 km da Linha 1, do Terminal Triângulo (zona Norte) até a Esquina Democrática (Centro Histórico) e o trecho de conexão de 1,4 km até o Complexo de Manutenção. O espaço para estacionamento e manutenção dos trens será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb.

A atualização do trajeto, inicialmente estendido até as proximidades da Fiergs, deve-se à impossibilidade técnica de instalar a área de manutenção dos trens no terreno no final da avenida Assis Brasil, que seria desapropriado. O traçado do metrô será concluído no Terminal Triângulo, onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo. Dando seqüência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.

Crédito: Divulgsção/PMPA

Tecnologia e infraestrutura - Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, a previsão é atender diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel. O projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).

Estações exclusivas - Estações específicas para acesso ao metrô, com terminal de ônibus na superfície. O acesso às plataformas de embarque será via passeio público, prevendo saguão em túnel vertical e conexão às plataformas em túnel horizontal.

Método construtivo -   Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.

Nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) - A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. A prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

Características do Projeto

* Integração -  Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.

* Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 km de traçado e com 10 estações no trajeto.

* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.

* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.

* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.

Características técnicas

* Número de trens: 18 + 3 composições

* Total de veículos: 72 + 12 carros

* Velocidade média: 35 km/h

* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos

* Velocidade máxima: 80 km/h

* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia

* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido

* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido

Critérios de seleção

* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.

* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.

* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.

* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.

* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.

* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.

* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.

Modelo de negócio da PPP - CONCESSÃO PATROCINADA DE OBRA e prestação de serviço público, através de aportes de recursos durante a construção da obra. PRAZO DE CONCESSÃO DE 30 ANOS, sendo 5 anos de obras e 25 anos de operação. CONTRAPRESTAÇÕES ANUAIS a partir do início da operação dos serviços, vinculada ao cumprimento dos indicadores e níveis de serviços operacionais.

O futuro - O projeto do Metrô de Porto Alegre prevê ainda a possibilidade de ampliação futura do traçado do Centro Histórico até a avenida Antônio de Carvalho (Fase 2), com 10,5 km a mais, passando pela Azenha. A extensão permitirá aumentar o atendimento diário de 325 mil para cerca de 450 mil usuários no trajeto até a Azenha e atender até 585 mil usuários até Antônio de Carvalho. A ampliação do traçado irá favorecer o trânsito entre as regiões da cidade e os municípios vizinhos, reduzindo o tempo de viagem, sem transferência no Centro da cidade.

CRONOLOGIA

30 MARÇO 2011 - Cadastro do projeto do MetrôPoa no Ministério das Cidades.

14 OUTUBRO 2011 - Presidenta  Dilma Rousseff anuncia investimento federal de R$ 1 bilhão.

8 AGOSTO 2012 - Publicação no Diário Oficial da União da Medida Provisória da PPP.

10 SETEMBRO 2012 - Lançada a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para o MetrôPoa.

7 FEVEREIRO 2013 - Entrega das propostas para o MetrôPoa.

15 ABRIL 2013 - Resultado das Análises das Propostas da 1ª PMI, que motiva atualização do projeto e revisão do orçamento da obra.

24 JUNHO 2013 - A presidenta Dilma Rousseff anuncia, em rede nacional, cinco pactos, entre os quais o do transporte público, que deve destinar R$ 50 bilhões a novos investimentos em obras de mobilidade urbana.

7 JULHO 2013 - A Prefeitura de Porto Alegre formaliza junto ao governo federal proposta de ampliação de recursos federais para viabilizar o projeto do Metrô.

12 OUTUBRO 2013 - A presidenta Dilma Rousseff confirma em Porto Alegre os recursos que garantem a viabilidade técnica e financeira para concretizar a obra, e é anunciada a nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI).

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre