Setur/RS assina contrato que viabilizará obras de US$ 45 milhões

22/10/2013

A ITEC - Infra Tech Engenharia e Consultoria S.C foi a empresa vencedora do edital de licitação  

A Secretaria do Turismo (Setur/RS) firmou hoje (18) na capital gaúcha contrato para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) do corredor turístico entre Porto Alegre e a Serra Gaúcha. O contrato foi assinado pela secretária Abgail Pereira com a ITEC - Infra Tech Engenharia e Consultoria S.C, empresa vencedora do edital de licitação.

O PDITS é parte do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), no qual o Rio Grande do Sul é contemplado pela primeira vez, por meio de carta-consulta aprovada junto ao Ministério do Planejamento. Isso permitirá ao Estado captar US$ 45 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aplicação na infraestrutura (basicamente estradas e sinalização) nesse corredor turístico, que beneficiará especificamente as regiões de Porto Alegre e Delta do Jacuí, Vale do Paranhana, Hortênsias e Campos de Cima da Serra. O PDITS se ocupará de critérios indispensáveis à realização de obras, como acessibilidade e sustentabilidade, entre outros. Oportunamente, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, virá ao Estado para a assinatura do programa com os prefeitos envolvidos.

De acordo com Abgail Pereira, este é um momento de muita satisfação: “Queremos que a sociedade gaúcha acompanhe esse trabalho na prática, que vejam sair do papel, não só o projeto, mas o comprometimento da secretaria com o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Sul”.

Para as representantes da ITEC, Adriana Papaleo e Ivy Gois, o mérito da consultoria é trazer conhecimento sobre essa área e trabalhar em estreita parceria com o contratante. A empresa atua há mais de 20 anos no ramo e até hoje aprovou todos os planos do gênero que propôs, o que lhe rendeu reconhecimento para a realização desse trabalho no RS.

“A importância desta empreitada é mais que um produto de planejamento, é um compromisso que assumimos com o Estado, pelo qual vamos balizar a relação com todos os intervenientes, no caso o Ministério do Turismo (Mtur) e o BID. Queremos construir esse PDTIS em conjunto com a Setur/RS” salientou, Adriana Papaleo.

Fonte: SETUR/RS

Avançam negociações para modelagem financeira do Metrô

Foto: Mardônio Vieira/Divulgação PMPA 

Fortunati demonstrou otimismo sobre encaminhamentos para viabilizar o metrô 

20/09/2013

Em reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, por cerca de quatro horas nesta quinta-feira, 19, o prefeito José Fortunati e secretários executivos do governo federal avançaram no debate técnico e financeiro do metrô de Porto Alegre. No encontro, foram debatidos os detalhes técnicos da proposta, a fim de definir a composição do montante de recursos aportados pela União a fundo perdido e a parcela que será custeada por financiamento pela prefeitura e pelo governo do Estado para viabilizar o projeto. O metrô da Capital está atualmente orçado em cerca de R$ 5 bilhões.

Novo traçado vai da Esquina Democrática até o Terminal Triângulo

Foto: Divulgação/PMPA

“Os projetos estão consistentes e houve avanço significativo em relação às negociações anteriores”, afirmou o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mauricio Muniz, que conduziu a reunião juntamente com o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, com a participação do secretário estadual do Planejamento, João Motta. Ficou agendada para a próxima quinta-feira, 26, no Ministério do Planejamento, nova reunião técnica entre a prefeitura e os governos estadual e federal para consolidar os detalhes da proposta.

Fortunati avalia que as negociações devem ser concluídas até a metade de outubro. “Estou otimista sobre os encaminhamentos para viabilizar o metrô. Avançamos de forma concreta na discussão dos diferentes cenários sobre a composição financeira e estamos chegando à fase final de ajustes técnicos dos itens que deverão compor a licitação”, avaliou o prefeito, enfatizando que são considerados nas projeções a capacidade de endividamento da prefeitura e do Estado e o potencial de aplicação de recursos pela União. 

Modelagem financeira - Em julho deste ano, a prefeitura e o governo do Estado formalizaram pedido de ampliação do aporte de recursos federais no projeto. O montante da proposta é de R$ 2,3 bilhões, atualizando o orçamento total do metrô para cerca de R$ 5 bilhões, incluindo o repasse de R$ 1 bilhão já confirmado pelo governo federal e financiamento a ser pago pela prefeitura e pelo governo do Estado. Na última segunda-feira, 16, Fortunati esteve com a presidente Dilma Rousseff durante ato no Palácio Piratini. Na Capital, a presidente afirmou que deverá ocorrer definição sobre o projeto até o meio de outubro.

Traçado – O projeto atual do metrô de Porto Alegre prevê traçado de 10,3 quilômetros, a partir da Esquina Democrática até o Terminal Triângulo, na Zona Norte. A atualização do trajeto, inicialmente estendido até as proximidades da Fiergs, deve-se à impossibilidade técnica de instalar a área de manutenção dos trens no terreno no final da avenida Assis Brasil.

Conforme Fortunati, deixar o terreno alagadiço em condições aumentaria muito o custo da obra. “O traçado do metrô será concluído no Terminal Triângulo, onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo. Depois até a Fiergs haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana”, esclarece. A área de manutenção deverá ser instalada na altura da estação Cairú.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, e técnicos da prefeitura e dos ministérios do Planejamento e das Cidades.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

Compras governamentais: Governo prepara servidores para RDC da Copa 2014

18/02/2013

Para orientar os servidores que atuam no setor de compras governamentais em relação à implantação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico), o Ministério do Planejamento (MP) realiza, no dia 25 de fevereiro, às 14h, uma capacitação para mais de 700 pessoas. O evento será realizado no Auditório da Regional Brasília do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A formação será sobre o módulo para o modo de disputa combinado (fechado/aberto), implementado no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) no último mês. Neste módulo, somente o governo tem acesso às propostas enviadas pelos fornecedores e as três melhores passam para a segunda fase do processo licitatório, onde a disputa entre essas é aberta.

O Serpro transmitirá a videoconferência em auditórios de dez regionais. São elas: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Para assistir à capacitação em uma dessas salas, é preciso preencher o formulário de inscrição até o dia 21 de fevereiro.

O evento também terá transmissão online para aqueles que não são dessas localidades. Para assistir, basta apenas acessar a página disponibilizada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) em parceria com o Serpro.

Histórico

O RDC foi criado para ampliar a eficiência nas contratações públicas voltadas à efetivação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação (FIFA) 2013 e da Copa do Mundo da FIFA 2014. No ano passado, o regime também foi ampliado para os processos licitatórios de obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também para os sistemas públicos de ensino e saúde.

Por meio do RDC, são evitados, por exemplo, conluios e outras práticas anti-concorrenciais porque o orçamento estimado não é divulgado para os participantes durante a licitação. O detalhamento do orçamento é disponibilizado somente para os órgãos de controle e é divulgado normalmente após o encerramento do processo. A mesma regra é adotada pela União Européia, para os contratos de empreitada, e pelo regime de compras públicas utilizado nos Estados Unidos.

Outra inovação do RDC está na criação do regime de contratação integrada. Neste regime, o contratado assume a execução de todas as etapas da obra e os riscos associados. A obra deve ser entregue à administração, no prazo e pelo preço contratados e em condições de operação imediata. De acordo com a legislação do RDC, são proibidos aditivos por falha na elaboração dos projetos e nas etapas de execução.

Fonte: Convergência Digital