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FÓRUM LEGISLATIVO DO FUTEBOL É DESTAQUE NESTA TERÇA-FEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

24/11/2015

A primeira edição do Fórum Legislativo do Futebol, será realizada neste dia 24 de novembro (terça-feira), a partir das 13h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento está sendo organizado pela Subcomissão Permanente do Futebol e Comissão do Esporte.

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que preside a Subcomissão Permanente do Futebol, destaca a importância deste evento que visa fundamentar prioridades, estratégias de atuação e projetos de lei vinculados ao aprimoramento desse grande patrimônio nacional, que é o futebol. O parlamentar ainda salienta que o futebol gera positivos efeitos na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida da população, em especial na conexão estabelecida com o processo educativo de crianças e jovens.

O evento contará com a presença do ministro do Esporte, George Hilton, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo; representantes dos clubes de futebol, da Confederação Brasileira do Futebol; atletas; treinadores e especialistas em futebol. Entre os destaques do evento, está a participação do ex-jogador da Seleção Brasileira, Edimilson José Gomes Moraes, que atuou pela Seleção Brasileira em 42 ocasiões entre 2000 e 2007. Fez parte do elenco campeão da Copa do Mundo da Coréia e Japão em 2002, disputando seis partidas contra Turquia, Costa Rica, Bélgica, Inglaterra, Turquia (semifinais) e Alemanha.

Confira a programação completa:

24/11/2015 12:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos

12:00 - Aquecimento

- inscrição e entrega de material
- brunch
- apresentação do video "Futebol feminino, uma história invisível", de Bianca Vasconcellos - TV Brasil Caminhos da Reportagem

13:00 - Abertura - Composição da Mesa

a. Presidente da Câmara dos Deputados – Deputado Eduardo Cunha (a confirmar)
b. Presidente da Comissão do Esporte – Deputado Márcio Marinho
c. Presidente da Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro – Deputado Afonso Hamm
d. Ministro do Esporte – Deputado George Hilton dos Santos Cecílio (a confirmar)
e. Secretário-Geral da Confederação Brasileira de Futebol – Walter Feldmann

14:00 - Preleção: Futebol Brasileiro em Debate

- Carlos Caetano Bledorn Verri, DUNGA. Técnico da Seleção Brasileira

14:30 - 1º Tempo - Mesa-redonda: Legislação trabalhista, tributária e previdenciária do futebol - Clubes e atletas: uma nova ordem jurídica para o futebol brasileiro

a. Moderador: Deputado Andrés Sanchez
b. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
c. Rinaldo José Martorelli - Presidente da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol – FENAPAF
d. Ricardo Borges Martins - Diretor-executivo do Bom Senso Futebol Clube
e. José Mário de Almeida Barros – Presidente da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol – FBTF
f. Eduardo Bandeira de Mello – Presidente do Clube de Regatas Flamengo (a confirmar)
g. Ricardo Moreira da Fonseca - Presidente do Grêmio Esportivo Brasil de Pelotas (a confirmar)

16:30 - Intervalo - Painel: Apresentação de Relatorias da Subcomissão Permanente do Futebol

a. Moderador: Deputado Afonso Hamm
b. Deputado Marcelo Aro – Calendário e Organização do Futebol;
c. Deputado Hiran Gonçalves - Legado dos Estádios e Arenas;
d. Deputado Roberto Góes - Segurança nos estádios

17:15 - 2º Tempo - Mesa-redonda: Formação dos atletas - Da criança ao profissional: um novo modelo para formar talentos

a. Moderador: Deputado José Rocha
b. Jorge Bergenthal Andrade - Gerente-executivo das Categorias de Base do Sport Club Internacional
c. Klauss Lopes Câmara - Diretor das Categorias de Base do Cruzeiro Esporte Clube
d. Roberto Peres Patú - Colaborador da Fundação Atlético de Madri (Espanha)
e. Fabrício Trindade de Sousa -Advogado e especialista em direito esportivo

19:00 - Apito Final

- Deputado Afonso Hamm


Fórum Legislativo do Futebol terá presença do treinador Dunga



05/11/2015

O Fórum Legislativo do Futebol, que será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 24 de novembro, terá a presença do técnico da Seleção Brasileira do Futebol, Carlos Verri – Dunga. A informação é do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é presidente da Subcomissão Permanente do Futebol, promotora do evento junto com a Comissão do Esporte.

Hamm comenta que durante o Seminário, Dunga participará da Preleção – Futebol Brasileiro em debate, apresentando as ações da Seleção Brasileira e as expectativas para os próximos anos.

O Fórum será dividido em mais quatro painéis: abertura com a presença das autoridades; mesa-redonda sobre Legislação Trabalhista, Tributária e Previdenciária do Futebol, com enfoque Clubes e Atletas: uma nova ordem jurídica para o futebol brasileiro, que terá como moderadores os deputados Andrés Sanchez e Rogério Marinho. Outro painel será com apresentação dos relatórios sobre calendário e organização do futebol; legado dos estádios e arenas; segurança nos estádios brasileiros e futebol feminino. Os temas serão apresentados pelos relatores dos temas, deputados Marcelo Aro, Hiran Gonçalves, Roberto Góes e Flávia Morais.

Outra mesa-redonda é sobre formação de atletas, com tema “Da criança ao profissional: um novo modelo para formar talentos”. O assunto terá como moderador o deputado José Rocha.


Futebol Feminino entra em debate na Comissão do Esporte

14/10/2015

As dificuldades que o futebol feminino enfrenta na parte de legislação trabalhista e previdenciária, formação de atletas e suporte financeiro foram apontadas durante audiência pública nesta quarta-feira na Comissão do Esporte. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que preside a Subcomissão Permanente do Futebol, destacou a importância desse debate e a necessidade organizacional do setor para busca de políticas efetivas para o setor.

O parlamentar aproveitou para convidar a proponente da audiência, deputada Flavia Morais, para integrar uma das relatorias da Subcomissão. Hamm aborda sobre a necessidade do futebol feminino entrar em debate durante o Fórum Legislativo do Futebol, marcado para o dia 24 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Queremos atuar pela valorização do futebol feminino”, assinala Hamm ao argumentar que o futebol feminino também deve ter especial atenção na formação de atletas para impulsionar a participação feminina no futebol.

Os desafios e iniciativas para o desenvolvimento do esporte feminino foram pautados pelo coordenador de Futebol Feminino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Aurélio Cunha; coordenadora geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte, Mariléia dos Santos (Michael Jackson); a capitã licenciada da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, Bruna Benites; o diretor de Futebol da Ferroviária Futebol Feminino, Danilo Zero dos Santos; o técnico de futebol feminino da Sociedade Esportiva do Gama, Célio Lino de Oliveira e a campeã mundial de futevôlei, Lana Miranda. O Rio Grande do Sul estava representado pelo presidente da Associação Gaúcha de Futebol Feminino, Carlos Alberto de Souza e o coordenador-geral de Futebol Feminino do Esporte Clube Pelotas/RS, Marcos Planela Barbosa.

O presidente da Associação Gaúcha relatou sobre as dificuldades que o setor enfrenta. Ainda informou que a entidade, fundada em 2010, é formada por 20 clubes de futebol feminino, sendo que 14 são filiados na Federação Gaúcha de Futebol. Ainda informou que há 10 anos a associação realiza o Campeonato Estadual e também já promoveu Fórum Brasileiro sobre Futebol Feminino, curso para arbitragem feminina e exposição sobre o “futebol e a mulher no país da Copa”.

Emendas para formação de atletas do deputado Afonso Hamm está na MP 671

25/06/2015

O novo relatório do deputado federal Otavio Leite à Medida Provisória 671, que trata da modernização do Futebol, foi debatido na tarde de quarta-feira, durante reunião no Senado. O deputado federal Afonso Hamm integra a Comissão Especial e é autor de emendas que foram inseridas na medida.

Uma das propostas de Hamm foi criar o fundo de iniciação do futebol com recursos da nova loteria instantânea exclusiva (Lotex), que também será criada pelo poder executivo federal, para financiamento de projetos das categorias de base dos clubes formadores de futebol.

Hamm também propôs que o investimento, por parte dos clubes profissionais de futebol, seja para formação de atletas nas categorias de base do futebol.

No relatório, ficou estabelecida uma porcentagem dos recursos arrecadados com as novas modalidades de loteria ligadas ao futebol (3%) teria que ser aplicada pelos clubes em três áreas: futebol feminino, categoria de base e ingressos populares. Parte das arrecadações das novas loterias (10%) também seria destinada ao Ministério do Esporte para uso em projetos de iniciação esportiva escolar em modalidades olímpicas e paralímpicas. A prioridade seriam municípios de baixa renda.

Afonso Hamm destaca valorização do esporte brasileiro na instalação da Comissão



05/03/2015

A primeira reunião da Comissão do Esporte da 55ª Legislatura da Câmara dos Deputados foi realizada nesta quarta-feira. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que já presidiu e foi vice-presidente desta pasta, está integrando mais uma vez a Comissão. Na oportunidade, foi eleito para presidir a Comissão, o deputado Márcio Marinho (PRB/BA).

Afonso Hamm, que já foi jogador de futebol, assinala a importância da valorização do esporte. Também opina que a Comissão priorize os assuntos que estão em debate como a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, aprovação do Programa de Fortalecimento, que é um dos pilares da reestruturação dos clubes de futebol e de atividades esportivas. Um dos pontos que estão sendo tratados no Proforte, é o fundo de iniciação esportiva (INICIE), que associa o esporte a educação. “Esse projeto requer fonte de recursos e a proposta é buscar por meio das novas loterias”, ressalta.

O parlamentar relata que é autor de alguns projetos voltados ao setor, entre eles, a implantação de quadras poliesportivas nas escolas; o fomento ao esporte com as empresas que recolhem o lucro presumido, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e o projeto de inclusão para colocação de equipamentos adequados à prática esportiva dos deficientes físicos.

Outra sugestão de Hamm, durante a reunião é a criação da Subcomissão do Futebol, que passa por uma reavaliação e precisa de atenção especial dos integrantes da Comissão.

Deputado Afonso Hamm integra Comissão do Turismo
  

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados foi instalada na quarta-feira. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que já presidiu a Comissão, está integrando a pasta nesta nova legislatura.

Durante abertura dos trabalhos, foi eleito para presidir a Comissão pelo período de um ano, o deputado Alex Manente (PPS-SP).

Hamm comenta que retorna a integrar esta comissão tendo em vista a importância que o turismo tem para o país no que se refere ao desenvolvimento.


Afonso Hamm assumirá terceiro mandato como deputado federal

30/01/2015

Está marcada para o dia 1º de fevereiro (domingo), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães em Brasília, a cerimônia de posse dos parlamentares eleitos para a 55ª Legislatura (2015-2019). Na ocasião, o deputado federal Afonso Hamm (PP/RS) será empossado para cumprir o seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados do Brasil.

Reeleito em 2014 com 132.202 votos, Afonso Hamm é um parlamentar atuante no Congresso Nacional, sendo autor de 19 Projetos de Lei e relator de outros 14 projetos. São de sua autoria as Leis da Política Nacional de Irrigação e a que estabelece Santana do Livramento como cidade símbolo do Mercosul. Hamm é autor do artigo na Lei Geral da Copa que prevê a destinação de parte do lucro da FIFA para a construção de Centros de Treinamento e autor do Fundo de Iniciação Esportiva. O parlamentar tem destacada atuação na nova Lei do Simples (micro e pequena empresa). Nos dois mandatos foi dirigente de diversas Frentes Parlamentares e Comissões de Turismo, Esporte e Agricultura.

Nos dois mandatos como deputado federal, Afonso Hamm já destinou R$ 117 milhões em emendas para os municípios do Rio Grande do Sul, atendendo diversas áreas como Saúde, Educação, Cidades, Defesa Civil, Assistência Social, APAEs, Agricultura, Pecuária, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

No momento em que antecede a cerimônia de posse, Hamm externa mais uma vez o agradecimento à confiança dos eleitores, que resultou no crescimento de 34% em relação ao desempenho na eleição anterior.

Entusiasmado para o terceiro mandato como deputado federal, Afonso Hamm reafirma seu compromisso com o Estado: “A nossa atuação no Congresso Nacional continuará sendo o efeito do nosso comprometimento com o país, em especial com o nosso Rio Grande do Sul, seguindo o meu lema: Trabalho e Resultados”.

Centros de Treinamento para formação de Atletas são destaque durante audiência pública

Foto: Divulgação

26/11/2014

A formação de atletas nas categorias de base foi o principal enfoque da audiência pública na quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O encontro promovido pelas Comissões do Esporte; Constituição, Justiça e Cidadania e de Trabalho foi com o com técnico da Seleção Brasileira de Futebol sub-20, Alexandre Gallo, que será o técnico dos Jogos Olímpicos.

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão do Esporte, detalhou sobre a sua iniciativa inserida no artigo 29 da Lei Geral da Copa, para que parte do lucro da FIFA durante a Copa de 2014, seja direcionada a construção dos Centros de Treinamento visando à formação de atletas nas categorias de base. O parlamentar relata que a Confederação Brasileira do Futebol já recebeu R$ 40 milhões para construção de 15 centros de treinamento, sendo que o primeiro foi construído em Belém do Pará. Ele recorda que mais recursos deverão ser liberados para construção dos CTs em outros Estados.

Reestruturação do futebol

Hamm salienta que essa proposta objetiva capacitar e qualificar os atletas evitando que o jovem siga o descaminho das drogas e fundamentalmente forme atletas de rendimento e atletas profissionais de futebol. “Um dos pilares para a reestruturação do futebol brasileiro está na categoria de base que precisa desse fortalecimento”, sintetiza.

Por outro lado, o parlamentar também ressalta que estão trabalhando na reestruturação do esporte brasileiro, por intermédio de legislação voltada ao futebol e as modalidades esportivas. Outra proposta é para a implantação do fundo de iniciação esportiva.

Gallo parabenizou Afonso Hamm pela proposta, ressaltando que o esporte necessita de uma formação e estruturação desde cedo, não somente para formar atletas, mas, também para garantir que os jovens tenham chance de crescer como atletas e como homens. “A alteração da Lei Pelé acrescentando o desporto de formação é uma saída viável e possível permitindo que a justiça do trabalho não puna as ações desenvolvidas para garantir a educação de alto nível”, sintetiza.

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Afonso Hamm é reeleito com mais de 132 mil votos no RS

07/10/2014

O deputado federal Afonso Hamm foi reeleito com 132.202 mil votos. A expressiva votação, que o coloca no oitavo candidato com mais votos no Rio Grande do Sul, conduz o parlamentar ao terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

Na última eleição, Hamm obteve 98.419 votos. O resultado da eleição foi comemorado com muitos fogos de artifício, bandeiraço e música, em frente ao Comitê de Bagé, com a presença de seus familiares, apoiadores, eleitores e a comunidade em geral que aproveitou para abraçar o parlamentar pela reeleição.

Após, os participantes percorreram a Avenida principal de Bagé – Avenida Sete de Setembro dançando e vibrando com a vitória do parlamentar.

Hamm agradece o carinho de todos os eleitores que mais uma vez depositaram o voto de confiança na sua atuação pautada em trabalho e resultado. Ele atribui a vitória ao trabalho durante os oito anos como deputado federal e ao empenho de toda sua equipe. “Trabalhamos para obter o reconhecimento e respeito da população”, salienta Hamm ao salientar que esta foi uma eleição diferenciada, aonde os eleitores estavam desacreditados com a política, no entanto, salienta que com trabalho e resultados os votos foram conquistados. “Agradeço aos eleitores e ressalto que esses votos serão retribuídos com muito trabalho", finaliza.

Lucro da FIFA na Copa do Mundo deve retornar para construção dos Centros de Treinamentos para futebol brasileiro

08/07/2014

Primeiro Centro de Treinamento para formação de Atletas foi inaugurado no domingo

A concretização de um dos artigos da Lei Geral da Copa ocorreu no domingo, dia 6, em Belém do Pará. Nesta data, foi inaugurado o primeiro Centro de Treinamento (CT) para formação de atletas, no Centro Esportivo de Juventude, localizado ao lado do Estádio Olímpico do Pará, conhecido como Mangueirão. A proposta de que parte do lucro da FIFA, obtidos na Copa do Mundo de 2014, seja direcionado para construção dos CTs, inserida no artigo 29, é de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que estava presente na inauguração.

A solenidade contou com a presença do secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke; o presidente da CBF, José Maria Marin; o vice-presidente, Marco Polo Del Nero; o presidente da Federação Paraense de Futebol, Antônio Carlos Nunes, o capitão do penta Cafu, entre outras lideranças.

O CT Juventude foi dotado de quatro campos de futebol – três de gramado artificial e um natural, dedicados ao futebol de base e ao futebol feminino.

Durante discurso, Valcke ressaltou que este foi o primeiro passo do Fundo do Legado da Copa do Mundo da FIFA 2014. Ele relatou que a escolha por Belém foi com intuito de ver o outro lado da Copa do Mundo, em Estado que não foi sede e para verificar como o recurso é aplicado em desenvolvimento. “A Copa do Mundo tem de ser para todos. Começamos em Belém, mas vamos inicialmente para os 15 estados que não foram contemplados como cidades-sedes da Copa e depois para os demais Estados”, assinalou.

Inclusão Social

Já, o presidente da CBF, José Maria Marin, destacou a satisfação para todos Estados que se transformarão cada vez mais em celeiros de formação de craques para o futebol brasileiro. “Vejo estes campos sendo construídos e fico imaginando quantos novos craques podem surgir”, observou.

Afonso Hamm, que já foi jogador profissional de futebol, salientou que o ponta pé inicial da proposta de sua autoria é visto como um grande legado da Copa e por estar validando a iniciativa legislativa. Ele explicou que proposta teve como objetivo promover a inclusão social através do esporte. Além disso, visa fortalecer o futebol e as categorias de base, trabalhando a formação dos futuros craques, evitando que os jovens sigam os descaminhos das drogas. “Defendo a construção de CTs nos pequenos e médios clubes do interior, em cidades polos na área esportiva. A intenção é de fortalecer o futebol, os clubes e promover a inclusão social”, sintetizou.

No Brasil, o aporte inicial será de US$ 20 milhões (aproximadamente, R$ 44,3 milhões). Após a Copa, com o resultado total financeiro, a expectativa é de que o investimento alcance a marca de US$ 100 milhões (média de R$ 221 milhões).

Fonte: Assessoria de Imprensa


Afonso Hamm destaca legado da Copa durante pronunciamento em plenário

03/07/2014

Em pleno período da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão do Esporte, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para anunciar sobre o legado da Copa para o futebol no país.


O parlamentar é autor no artigo 29 da Lei Geral da Copa que dispõe que parte dos lucros que a FIFA vai obter com a Copa no Brasil seja destinado para a construção dos Centros de Treinamento (CTs) para a formação dos atletas e dos jovens. Essa proposta de autoria de Hamm começa a ser concretizada. O deputado anunciou que a FIFA e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) irão inaugurar no dia 6 de julho, o primeiro Centro de Treinamento construído com recursos da Copa, em Belém do Pará. “É o primeiro centro que será construído e inaugurado, com dois campos de futebol e a estrutura para atender os futuros atletas”, explica Hamm, que na década de 80 foi treinado por Felipão.

Hamm comenta que o primeiro recurso que está sendo disponibilizado para construção dos CTs é de R$ 20 milhões e após Copa será de R$ 100 milhões para construção em todos os Estados.

VÍDEO: Confira o pronunciamento

Fonte: Assessoria de Imprensa


CBF e FIFA garantem construção de Centros de Treinamento com parte do lucro da Copa

30/05/2014

Foto: Rafael Ribeiro/CBF
O deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), que é vice-presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, esteve nesta semana na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reunido com o presidente José Maria Marin e o vice-presidente Marco Polo Del Nero. Na oportunidade, Hamm tratou do artigo 29, de sua autoria, inserido na Lei Geral da Copa, que prevê aplicação de parte dos lucros da FIFA durante o mundial esportivo para construção dos Centros de Treinamento de atletas de futebol.

Na oportunidade, o parlamentar teve a confirmação pela CBF que o artigo será atendido. Já está garantido aplicação de R$ 20 milhões para construir Centros de Treinamentos nos 15 estados que ainda não foram contemplados como cidades-sedes da Copa. O primeiro CT será construído com esses recursos no Estado do Pará. Após a Copa, terão mais R$ 80 a R$ 100 milhões para construção dos Centros de Treinamento em todo país.

Hamm destaca que essa proposta tem como objetivo promover a inclusão social através do esporte. Além disso, visa fortalecer o futebol e as categorias de base, trabalhando a formação dos futuros craques, evitando que os jovens sigam os descaminhos das drogas.

No que se refere ao Rio Grande do Sul, o deputado defende a construção de CTs nos pequenos e médios clubes do interior, em cidades polos na área esportiva, em que os clubes estejam disputando as atividades nas competições. “Dessa forma, vamos fortalecer o futebol, os clubes e fazer a inclusão social, construindo CTS com parte do lucro que a FIFA vai obter por ocasião da Copa do Mundo”, anuncia Hamm ao destacar que esta é uma grande conquista por estar validando uma iniciativa legislativa.

Estratégias de Segurança Pública durante a Copa são apresentadas na Comissão do Esporte

27/03/2014

Foto: Divulgação
Uma das principais preocupações da população brasileira durante a realização da Copa do Mundo, que terá início no dia 12 de junho, é em relação a Segurança Pública. O assunto foi debatido na reunião da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília. O assunto foi explanado pelo assessor especial para grandes eventos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general de divisão, Jamil Megid Junior; delegado da Polícia Federal, Felipe Tavares Seixas e o Secretário Extraordinário de Segurança para grandes eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos.

A estruturação para Segurança Pública nas cidades sede do mundial esportivo, em especial nos arredores e dentro dos estádios foi apresentada pelos palestrantes que informaram que os trabalhos estarão prontos para operação em um prazo de 58 dias. As ações foram montadas dentro de um sistema integrado de comando e controle. Os investimentos para todas as estratégias de segurança estão na ordem de R$ 1 bilhão e 170 milhões e a estimativa é de envolver na operação dos jogos cerca de 100 mil profissionais das áreas de segurança, trânsito, saúde, bombeiros e defesa civil. Passos informa que estão finalizando o planejamento operacional, sendo que o plano tático já está concluído. Uma das ações já definidas é que as delegações serão acompanhadas 24 horas por delegados de polícia e que servirão de link com o centro de comando e controle. “Toda a operação de segurança será testada em abril, quando a FIFA realizará os jogos testes nas 12 cidades-sedes”, informa o general Jamil.

Segurança à população

A preocupação da segurança não é somente nas proximidades dos estádios, mas também terá todo aparato para coibir ações de vândalos, com atividades de segurança e preventivas de inteligência. Os debatedores ainda apontaram que a intenção é que pós Copa fique um legado para Segurança, melhorando todas as ações em todo país.

Hamm, que presidiu a audiência, comenta que para a Copa do Mundo ainda existem preocupações com aeroportos, obras, mobilidade urbana e nesse sentido há um esforço para cumprir o cronograma. Ele observa que a questão da segurança é a maior preocupação, seja com as delegações, turistas internacionais e nacionais, cidades, estádios e nos deslocamentos. Na opinião do deputado, o trabalho deve ser disseminado para todo país com intuito de alcançar êxito na sua plenitude.

O deputado Afonso Hamm comentou que esteve em missão da Câmara dos Deputados na África do Sul, que foi cenário da Copa em 2010, e constatou que a maior preocupação foi em relação à Segurança, que ocorreu de forma integrada. “O Brasil precisa seguir o exemplo seja pelo momento que vive, pelas preocupações de movimentos sociais, de mobilizações urbanas, de véspera de eleição, e por isso, se torna um grande desafio”, aponta Hamm ao afirmar que a Copa do Mundo é o pênalti que o Brasil não pode errar.



Comissão do Esporte define pauta da primeira reunião ordinária

12/03/2014

Nesta quarta-feira, 12 de março, será realizada a primeira reunião ordinária da Comissão de Esporte. O presidente da Comissão, deputado Damião Feliciano, reuniu os integrantes para definir algumas pautas de debates dos próximos três meses que antecedem os jogos da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. O deputado federal Afonso Hamm, que é vice-presidente da Comissão, apresentou quatro propostas que serão votadas durante a reunião.

Hamm sugere a realização de audiências públicas para tratar de questões referentes ao Racismo no Futebol, que vem ocorrendo com frequência nas competições esportivas; debate sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa, que trata da aplicação voluntária da FIFA de recursos oriundos dos eventos para investimento na formação de atletas das categorias de base, visando à construção dos Centros de Treinamento; incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência e apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras. As propostas são de autoria de Afonso Hamm e deputado Romário.

Outra ideia apresentada pelo parlamentar é para tratar dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Também é de autoria de Hamm, o requerimento para prestarem esclarecimentos sobre aplicação dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé que estão liberados para os clubes investirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Afonso Hamm destaca Fundo Formador de Atletas com Carlos Simon

27/02/2014

O deputado federal Afonso Hamm esteve reunido nesta semana com o juiz da FIFA, Carlos Eugênio Simon, que é comentarista da Fox Esporte.

Tauê Hamm, deputado e Simon
Foto: Divulgação
Durante a reunião, Afonso Hamm apresentou a proposta de sua iniciativa para criação do Fundo Formador de Iniciação Esportiva. A ideia é inserir o fundo formador de atletas para as categorias de base de todas as modalidades esportivas no artigo 27, do Proforte. A proposta é obter 10% da receita líquida da arrecadação da loteria instantânea (raspadinha), que está sendo criada com o Proforte, visando o desenvolvimento do esporte brasileiro e a formação de novos atletas.

Também comentou sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa que tem uma proposta de sua autoria que prevê que parte do lucro da FIFA, durante a Copa do Mundo, seja direcionada aos clubes formadores para construção dos Centros de Treinamento. A nossa sugestão é que cerca de 10% dos lucros que a FIFA obtenha com a Copa sejam destinados para construção dos Centros de Treinamento (CT’s).

Jornalistas esportivos debatem sobre situação dos clubes de futebol

18/12/2013

A Comissão Especial que debate o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) e o Projeto de Lei 6.753/13, que trata da reestruturação dos clubes desportivos brasileiros, realizou na terça-feira, 17, audiência pública com jornalistas esportivos. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é sub-relator da Comissão, na parte de formação de atletas, participou do evento em Brasília que teve como pauta a real situação da dívida dos Clubes de Futebol, Confederações e Federações Olímpicas.

O assunto foi abordado pelos jornalistas: Marcelo Damato – colunista esportivo do diário – LANCE; Romes Xavier – Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de Goiás; André Luiz Cabral de Novaes – Vice-Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de Pernambuco; Kleiber Beltrão – Diretor da Associação Brasiliense de Cronistas Esportivos e como sugestão do deputado Afonso Hamm foi proposta a participação do repórter do Jornal Zero Hora, Guilherme Mazui.

Durante o debate, Hamm enfatizou sobre a importância da formação de novos atletas. O parlamentar salienta que a estruturação do esporte, em especial o futebol, necessariamente passa pelas categorias de base. “Considero importante o debate para realizarmos as adequações necessárias nas Leis visando o fortalecimento de todas as modalidades e assim, incentivar as categorias de base para sanar a carência de craques e fortalecer o esporte no país”, assinala.

Afonso Hamm é autor no artigo 29, da Lei Geral da Copa, do inciso que prevê que parte do lucro da FIFA durante a Copa do Mundo no Brasil seja direcionado aos clubes de futebol formadores para a construção dos Centros de Treinamento. A proposta visa à formação de novos atletas das categorias de base e também significa reestruturar os clubes e oportunizar a efetivação de novos atletas. O artigo foi construído em parceria com o deputado Romário, quando foi inserida a proposta para incentivos à prática esportiva das pessoas com deficiência.

Municípios gaúchos são selecionados para programa Centro de Iniciação ao Esporte

11/12/13

Os municípios selecionados para o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram conhecidos na tarde de terça-feira, dia 10, durante um ato no auditório da sede do DNIT, em Brasília. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) participou da solenidade, a convite do ministro do Esporte, Aldo Rebelo e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

No Rio Grande do Sul foram contemplados 16 municípios: Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre (dois projetos), Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão.

No total serão 285 unidades distribuídas em 263 municípios, nas 27 unidades da Federação. Os projetos serão distribuídos em três módulos para desenvolver 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma não-olímpica. O valor total é de R$ 967 milhões do Orçamento Geral da União – PAC 2.

Hamm destaca a importância deste projeto para o desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento. “Com mais infraestrutura esportiva os jovens terão mais espaço para as atividades esportivas e oportunidades de lazer, evitando assim, os descaminhos das drogas”, ressalta.

O projeto prevê a construção de Ginásio Poliesportivo, área de apoio com administração, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito e academia, estruturas de atletismo e arena poliesportiva externa.


Comissão para fortalecer o esporte é instalada na Câmara dos Deputados

03/12/2013
Na semana semana, foi instalada na Câmara dos Deputados, uma Comissão para desenvolver o Programa de Fortalecimento do Esporte (Proforte). O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) está integrando a Comissão e é subrelator na área de formação de atletas.

Conforme Hamm, o projeto tem como propósito fazer com que os clubes adotem a política de contrapartidas, investindo na formação de atletas olímpicos, e recebendo abatimento em parte da dívida com a União.

A comissão, que terá como presidente, deputado Jovair Arantes e relator, o deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), também irá realizar debates sobre diversos assuntos que integram a proposta como os prêmios das loterias, dívida dos clubes, Lei Pelé, formação de atletas e outros assuntos.

Afonso Hamm será o subrelator na área de formação de atletas, tendo em vista que é autor do artigo 29 da Lei Geral da Copa, que prevê que parte do lucro da FIFA durante a Copa do Mundo seja direcionada aos clubes formadores para a construção dos Centros de Treinamento. Esta proposta visa à formação de novos atletas das categorias de base e também significa reestruturas os clubes e oportunizar a efetivação de novos atletas.

Comitê gaúcho da Copa recebe parlamentares da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara

Coordenadores das câmaras temáticas de estádio e da cultura receberam 
deputados - Foto: Nathália Ely/SEL.
12/11/2013

Os coordenadores das câmaras temáticas de estádio, Ricardo Nunes, e de Cultura, Eliana Cunha, do Comitê Gestor da Copa RS (CGCopa) reuniram-se com deputados federais da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara. Participaram do encontro o presidente da Comissão deputado Valadares Filho, e os deputados gaúchos Danrlei de Deus e Afonso Hamm. 

No encontro, a especialista em Tecnologia de Informação do Sport Club Internacional, Carla Ritter, apresentou a atual situação e o desenvolvimento da modernização do Estádio Beira-Rio - palco oficial da Copa do Mundo 2014, que receberá cinco jogos. Conforme Carla, o clube cumprirá o cronograma de entrega do estádio - no dia 31 de dezembro de 2013. 

O grupo também tratou da preparação do Estado nas áreas de cultura, de desenvolvimento turístico e de qualificação profissional. Conforme Eliana, "diversos setores da economia se qualificaram por meio do Pronatec Copa". Para ela, o RS ainda tem um diferencial, "esperamos muito a entrada de turistas pelas nossas fronteiras secas. Assim, uma das preocupações do Estado é qualificar as rotas terrestres", concluiu. 


Parlamentares realizarão visita técnica no Aeroporto e estádio Beira-Rio

09/11/2013

Uma comitiva da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) estará em Porto Alegre, na segunda-feira, dia 11, realizando visita técnica no Aeroporto Salgado Filho e no estádio Beira-Rio, que será palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão, participará do evento.

A visita técnica faz parte do calendário de ações da CTD cumprindo roteiro em todas as cidades-sedes da Copa do Mundo do próximo ano.

A primeira programação será às 10h, no estádio Beira Rio. E, a programação segue às 14h30min, no Aeroporto Salgado Filho.

A modernização do Aeroporto e o detalhamento das obras previstas são os principais motivos deste roteiro, conforme Hamm, devido à proximidade do mundial esportivo, quando faltam apenas sete meses para a realização. Este tema o deputado já vinha abordando junto com o vereador de Porto Alegre, João Carlos Nedel (PP), que também é presidente da Frente Parlamentar do Turismo (Frentur), quando participaram de diversas audiências.

Sancionada lei que regulamenta profissão de árbitro de futebol

06/11/2013 

A Lei que reconhece e oficializa a profissão de árbitros de futebol (Lei 12.867/2013) foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União, no mês de outubro. Para o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, a iniciativa representa um grande avanço para estes profissionais. Com a nova lei haverá a reorganização nas relações de trabalho que serão mantidas entre as entidades organizadoras do esporte e a categoria, por intermédio dos Sindicatos e a entidade nacional dos árbitros.

Hamm comenta que desta forma os árbitros passam a ter profissão. “Desta forma, esperamos que o futebol seja contemplado com a melhor qualificação dos árbitros, tanto em preparação como em uma melhor remuneração”, detalha Hamm ao enfatizar que com este reconhecimento haverá melhor capacitação, desempenho, e consequentemente uma transparência maior nas arbitragens e responsabilização dos árbitros e das federações.

Conforme dados da Confederação Brasileira do Futebol (CBF), atualmente no Brasil são 650 árbitros, sendo que 27 são no Rio Grande do Sul. “Temos uma gama muito grande de profissionais da arbitragem que agora serão mais responsabilizados através da oportunidade, qualificação e reconhecimento”, relata o deputado ao salientar que a regulamentação desta profissão é importante ganho para o futebol brasileiro.

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