Municípios gaúchos são selecionados para programa Centro de Iniciação ao Esporte

11/12/13

Os municípios selecionados para o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram conhecidos na tarde de terça-feira, dia 10, durante um ato no auditório da sede do DNIT, em Brasília. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) participou da solenidade, a convite do ministro do Esporte, Aldo Rebelo e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

No Rio Grande do Sul foram contemplados 16 municípios: Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre (dois projetos), Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão.

No total serão 285 unidades distribuídas em 263 municípios, nas 27 unidades da Federação. Os projetos serão distribuídos em três módulos para desenvolver 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma não-olímpica. O valor total é de R$ 967 milhões do Orçamento Geral da União – PAC 2.

Hamm destaca a importância deste projeto para o desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento. “Com mais infraestrutura esportiva os jovens terão mais espaço para as atividades esportivas e oportunidades de lazer, evitando assim, os descaminhos das drogas”, ressalta.

O projeto prevê a construção de Ginásio Poliesportivo, área de apoio com administração, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito e academia, estruturas de atletismo e arena poliesportiva externa.

Parlamentares realizarão visita técnica no Aeroporto e estádio Beira-Rio

09/11/2013

Uma comitiva da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) estará em Porto Alegre, na segunda-feira, dia 11, realizando visita técnica no Aeroporto Salgado Filho e no estádio Beira-Rio, que será palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão, participará do evento.

A visita técnica faz parte do calendário de ações da CTD cumprindo roteiro em todas as cidades-sedes da Copa do Mundo do próximo ano.

A primeira programação será às 10h, no estádio Beira Rio. E, a programação segue às 14h30min, no Aeroporto Salgado Filho.

A modernização do Aeroporto e o detalhamento das obras previstas são os principais motivos deste roteiro, conforme Hamm, devido à proximidade do mundial esportivo, quando faltam apenas sete meses para a realização. Este tema o deputado já vinha abordando junto com o vereador de Porto Alegre, João Carlos Nedel (PP), que também é presidente da Frente Parlamentar do Turismo (Frentur), quando participaram de diversas audiências.

Ministro do Esporte anuncia que FIFA atenderá proposta para construção dos Centros de Treinamento

18/10/2013

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), em Brasília, que a FIFA atenderá o artigo 29 da Lei Geral da Copa, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), vice-presidente da CTD.

O artigo prevê que mesmo de forma voluntária, a FIFA garanta um percentual dos lucros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 para a construção de Centros de Treinamentos para categoria de base nos clubes de futebol. “A Copa do Mundo tornará o Brasil uma vitrine para o mundo, e nos esforçamos para que a Lei da Copa garantisse o sucesso do evento, distribuindo responsabilidades. Nesse sentido, considero justo que parte dos lucros da Fifa permita a construção de Centros de Treinamento que além de formar atletas também é um espaço que evitará o descaminho das drogas e do crime, graças ao ambiente esportivo, que promove a disciplina e hábitos saudáveis”, salienta.

Neste artigo também está inserida a proposta dos deputados Romário e Hamm para que parte dos lucros também seja direcionada para a realização de projetos de inclusão das pessoas com deficiência nas atividades esportivas. Rebelo disse que já conversou com a FIFA que está avaliando o percentual da totalidade dos recursos para serem aplicados neste projeto.

Hamm e Romário também tem um requerimento aprovado na CTD convidando representantes da FIFA e CBF para tratar desse assunto com o propósito de que a Copa deixe resultado positivo para o esporte, em especial na formação de novos atletas.

Aldo Rebelo apresenta Planos e Programas do Ministério do Esporte durante audiência na Câmara

16/10/2013

Foto: Divulgação

O deputado federal Afonso Hamm, que é vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

O ministro apresentou algumas ações que a pasta tem desenvolvido em especial no que se refere à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Hamm comentou sobre o trabalho do Ministério frente aos eventos esportivos no Brasil. Ainda destacou que esta é a oportunidade do país contribuir com o esporte brasileiro que necessariamente passa pela organização das entidades esportivas. O deputado também destacou sobre a importância do ministro liderar os temas que tratam da regulamentação da Lei Pelé, ocorrida recentemente, e que ainda falta efetivar a atribuição de competência e reconhecimento de quais são esses clubes formadores, com intuito de envolver tanto o futebol como de atividades olímpicas.

Hamm fala sobre legado que a Copa deve deixar ao Brasil durante audiência com dirigentes dos clubes

16/10/2013

Foto: Divulgação

“A Copa do Mundo de Futebol é o pênalti que o Brasil não pode errar”. Com esta frase o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), deu início a sua fala durante audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença de parlamentares e dos dirigentes dos clubes de futebol, promovida pela CTD. O debate foi centrado em assuntos relacionados à Copa e também ao financiamento público às séries B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol e representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Afonso Hamm aproveitou para relatar aos dirigentes e cobrar da CBF o debate, já aprovado na Comissão para tratar do legado que a Copa do Mundo de Futebol deixará ao país, no entanto, a audiência ainda não foi marcada porque FIFA e CBF ainda não confirmaram presença. Na Lei Geral da Copa, o deputado é autor do artigo 29 que prevê, mesmo que de forma voluntária, que a FIFA garanta um percentual dos lucros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 para a realização de projetos de inclusão dos jovens e deficientes nas atividades esportivas. Os recursos serão direcionados para construção de Centros de Treinamentos para categoria de base nos clubes de futebol.

Durante audiência, os representantes dos clubes pediram prazos mais alongados para sanarem suas dívidas tributárias Com a Receita Federal e INSS, que somadas alcançam R$ 4,8 bilhões. Um anteprojeto do deputado Vicente Candido (PT-SP), já está em debate na Casa Legislativa, com o propósito de repactuar as dívidas. É o chamado Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte).

Hamm enfatiza que o futebol brasileiro precisa de estruturação, que passa pelos clubes. Neste sentido, acredita que este novo projeto poderá ser debatido com o propósito de melhorar a organização deste importante esporte para o país.

Afonso Hamm e Romário defendem aplicação de recursos da FIFA para projetos esportivos

01/10/2013

Os deputados federais Afonso Hamm e Romário, que integram a Comissão de Turismo e Desporto (CTD), estão trabalhando para que a FIFA garanta um percentual dos lucros da Copa do Mundo de Futebol de 2014 para a realização de projetos de inclusão dos jovens e deficientes nas atividades esportivas.

Hamm e Romário são autores de um requerimento aprovado na CTD para debater o legado social da Copa. O evento está previsto para o dia 2 de outubro. Para este encontro serão convidados o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa, José Maria Marin, e o secretário geral da entidade, Jeróme Valcke.

Os dois deputados são autores do artigo 29, da Lei Geral da Copa, que prevê que os lucros da entidade sejam aplicados na construção de Centros de Treinamentos destinados à formação de atletas da categoria de base, em especial do futebol e também para promover atividades esportivas para os deficientes.

Centros de Treinamento

Os percentuais a serem repassados para esses projetos não ficaram estabelecidos na Lei e neste sentido, os parlamentares querem promover um debate para definir os critérios. “O texto prevê a contribuição voluntária dos recursos. No entanto, deve ser dimensionado quanto a FIFA irá destinar para a construção dos CTS. Eu imagino que nós podemos construir mais de 100 deles, se conseguirmos 10% dos lucros da FIFA”, assinala Hamm ao enfatizar que o legado não poderá ser voltado somente as grandes obras de estádios, mas também para promover a inclusão social de jovens, formar atletas e apoiar as crianças e jovens com deficiência.

Romário sugere que as crianças, jovens e adultos com deficiência possam se beneficiar com estes recursos, visando à instalação de estruturas para as atividades esportivas. 

Fonte: Site Afonso Hamm

Dia Mundial do Turismo é comemorado na CTD

26/09/2013

Afonso Hamm pede mais recursos no Orçamento do Turismo

Foto: Divulgação

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados comemorou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial do Turismo. O encontro contou com a presença do Ministro do Turismo, Gastão Vieira, presidente da Embratur, Flavio Dino, presidente da Comissão, Valadares Filho, entre outras lideranças do setor e representante da Fornatur, Luís Otavio Neves. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão, apontou a necessidade de aumentar o orçamento voltado ao Turismo.

Hamm destaca que o país que promove diversos eventos e que também será a sede da Copa do Mundo de Futebol, necessita de maiores investimentos no setor. No entanto, os recursos não estão sendo suficientes devido aos cortes orçamentários que estão ocorrendo nos últimos anos. o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, presidente da Embratur, Flavio Dino, presidente da Comissão, Valadares Filho, entre outras lideranças do setor e representante da Fornatur, Luís Otavio Neves.

O tema deste ano do Dia do Turismo é sobre Turismo e Água, proteger nosso futuro comum. Em relação ao tema, Hamm relatou que foi autor do substitutivo do Projeto de Lei da Política Nacional da Irrigação, que virou lei.

Outra preocupação ressaltada pelo deputado é em relação aos aeroportos regionais, uma demanda que considera de extrema urgência, como por exemplo, na região das hortênsias, que recebe anualmente mais de seis milhões de turistas e não tem aeroporto.

Afonso Hamm também salientou sobre a parceria da Embratur e Sebrae com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) com o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Vinhos, Espumantes e Sucos de Uva. “Os vinhos produzidos no Brasil estão sendo oferecidos nas cerimônias relacionadas à Copa do Mundo”, conclui.

Afonso Hamm destaca a regulamentação da Lei Pelé

Crédito:Divulgação

10/04/2013 

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou na tarde de terça-feira, dia 9, da audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) com o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A reunião foi para debater os programas do Ministério, assim como, tratar de questões relacionadas à Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

Na oportunidade, o deputado destacou que foi publicado hoje, dia 9 de abril, no Diário Oficial da União o Decreto nº 7.984/2013 que regulamenta a Lei Pelé - Nº 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. O decreto regulamenta assuntos importantes, trata de diversos temas e busca a transparência e a gestão integrada do desporto brasileiro. Entre os temas estão a distribuição de recursos das loterias, prestação de contas e contratos de entidades, formação de atletas e definição de clube formador, caracteriza a atividade do atleta profissional e seus direitos e consolida programas e ações através do Plano Nacional do Desporto. 

Durante a audiência o Ministro Aldo Rebelo reforçou seu apoio para a iniciativa do Deputado Afonso Hamm que foi inserida na Lei Geral da Copa, no artigo 29 sobre as campanhas sociais. O artigo trata da efetivação de aplicação voluntária pela FIFA de recursos oriundos dos eventos para a construção de centros de treinamento de atletas de futebol, incentivo para a prática esportiva das pessoas com deficiência e o apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras.