VERBA PREVISTA PARA BRTS SERÁ USADA PARA CONCLUSÃO DE OUTRAS OBRAS DA COPA DE 2014 EM PORTO ALEGRE

Obras da trincheira da Anita Garibaldi deve ser concluída com verba obtida 

pela prefeitura (Foto: Paulo Ledur/RBS TV)

29/01/2018 

R$ 115,07 milhões – parte de um total de R$ 249,43 milhões – foram realocados após autorização do Ministério das Cidades. Transferência foi confirmada em audiência nesta segunda.

A Prefeitura de Porto Alegre deverá usar R$ 115,07 milhões, que inicialmente seriam destinados à implantação dos BRTs (Bus Rapid Transit), em outras das várias obras de mobilidade prometidas para a realização de jogos na Copa do Mundo de 2014 na capital gaúcha. A verba – parte de um total de R$ 249,43 milhões – foi realocada após autorização do Ministério das Cidades.

A transferência foi confirmada durante audiência realizada nesta segunda-feira (29) entre o secretário executivo de Mobilidade do Ministério das Cidades, Ricardo Caiado de Alvarenga; secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, José Alfredo Parode, e representantes técnicos da Caixa.

A prefeitura estima que o valor, somado ao financiamento de R$ 120 milhões junto ao Banrisul e R$ 248,9 milhões assegurados em contrato com a Caixa, viabilizará a realização das obras previstas. "Esse remanejo é fruto de uma política de governo, de fazer projetos e obras que tenham recursos assegurados", disse Parode.

Segundo a prefeitura, a verba será destinada a obras não iniciadas, como o Viaduto na Avenida Plínio Brasil Milano, a duplicação do trecho 2 da Avenida Voluntários da Pátria, e a outras ainda não concluídas, como as trincheiras das avenidas Ceará, Anita Garibaldi e Cristóvão Colombo e o prolongamento da Avenida Severo Dullius.

O dinheiro também viabilizará a inclusão de obras de macrodrenagem e pavimentação da Avenida Ernesto Neugebauer e da Rua José Pedro Boésio – apesar de não integrarem o conjunto de obras da Copa, os empreendimentos são considerados fundamentais para a Zona Norte de Porto Alegre.

O pedido para redirecionar os recursos havia sido encaminhado pela prefeitura em agosto de 2017, após um diagnóstico do município apontou que os R$ 249,43 milhões do FGTS e do BNDES e que estavam disponíveis representariam apenas 25% dos recursos necessários para a implementação dos BRTs.

Fonte: G1 RS

Fortunati pede mais R$ 2,5 bilhões para viabilizar metrô

09.07.2013

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou ontem que está recebendo as propostas dos governos estaduais e municipais para definir a distribuição dos R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff  para serem aplicados em obras de mobilidade urbana. Segundo a ministra, o governo vai analisar os pedidos e divulgar, na semana que vem, ou no mais tardar em duas semanas, a distribuição de pelos menos a primeira fatia desses recursos.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, vai pedir hoje o aporte de mais R$ 2,5 bilhões para viabilizar o metrô na Capital – um ajuste ao orçamento do projeto, que prevê o repasse de R$ 1 bilhão, já confirmado pelo governo federal.

O secretário do Planejamento do Rio Grande do Sul, João Motta, também participa da reunião com a ministra. No total, os projetos do Estado pleiteiam R$ 4,4 bilhões em obras, a maioria em andamento. 

Além da verba para o metrô, solicitada em conjunto com a prefeitura, Motta vai demandar recursos para outros quatro projetos: corredores metropolitanos, que integram modais de nove municípios da Região Metropolitana; Caminho do Meio, para o alargamento da avenida Protásio Alves pela estrada Caminho do Meio, fazendo a ligação entre Porto Alegre, Alvorada e Viamão; alargamento da BR-448, visando à duplicação da entrada de Porto Alegre até a rodoviária, num trecho de 12 quilômetros; e aeromóvel de Canoas e Porto Alegre. “Nosso principal objetivo é ampliar os recursos para uma série de obras estruturais já projetadas pelo Estado para facilitar a mobilidade urbana nas regiões mais conturbadas, especialmente no entorno da Capital e das grandes cidades do Interior. O trabalhador, o estudante e o cidadão precisam ter a garantia de um transporte público eficiente e de qualidade”, afirma o secretário.

A ministra também recebeu um pedido de R$ 10,8 bilhões do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para investimento em trem, metrô e corredores de ônibus. A prefeitura da capital do estado pediu R$ 6,5 bilhões para construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus.

Também apresentaram seus pedidos os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e da Bahia, Jaques Wagner, além dos prefeitos das capitais desses estados.

“As propostas apresentadas pelo estado e pela prefeitura (de São Paulo) estão em linha com a preocupação do governo em priorizar transporte coletivo de massa”, avaliou a ministra.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), disse que, além desses investimentos, o governo quer fazer aportes para melhorar a gestão do transporte público, como a qualificação de sistemas tecnológicos. “O governo federal retomou o processo de investimento que estava parado há 30 anos no Brasil”, disse o ministro das Cidades.

Fonte: Jornal do Comércio

Cidades, Defesa e Turismo são ministérios mais afetados por corte

22/05/2013 

Os ministérios das Cidades, da Defesa e do Turismo foram os mais afetados pelo corte de R$ 28 bilhões no Orçamento Federal. Segundo os números divulgados hoje (22) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, somente nestas três pastas, o bloqueio de verbas chega a R$ 10,65 bilhões.

No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 5,02 bilhões, o maior em valores absolutos. Nos ministérios da Defesa e do Turismo, o bloqueio corresponde a R$ 3,67 bilhões e R$ 1,96 bilhão, respectivamente, em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2013.

O Ministério da Integração Nacional teve corte de R$ 1,62 bilhão; o Ministério do Esporte, de R$ 1,5 bilhão; e da Agricultura, de R$ 1,46 bilhão. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as projeções são revistas a cada bimestre. “É mais um parâmetro para organizar o Orçamento, poderá ser revisto”, disse.

O contingenciamento não atingiu programas considerados prioritários pelo governo como investimentos, políticas sociais e grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação também tiveram o orçamento totalmente preservado. Saúde terá disponível R$ 83,9 bilhões. Os demais terão R$ 40,1 bilhões e R$ 7,1 bilhões, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal investirá R$ 2 bilhões em obras de Mobilidade Urbana no RS

No RS, foram contemplados o metrô de Porto Alegre e o Sistema de Transporte 

Integrado Metropolitano - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

25/04/2012

O Ministério das Cidades anunciou, nesta terça-feira (24), em ato no Palácio do Planalto, coordenado pela presidente Dilma Rousseff, investimento de R$ 2,04 bilhões em obras de Mobilidade Urbana para o Rio Grande do Sul. Os projetos contemplados com recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades são o metrô de Porto Alegre, com R$ 1,75 bilhão, e o Sistema de Transporte Integrado Metropolitano, com R$ 299 milhões. 

O governador Tarso Genro participou do ato em Brasília e ressaltou a importância de estar na Capital Federal para garantir que as questões pendentes serão resolvidas, especialmente no caso da modelagem financeira do metrô. "O que tenho defendido é que temos que escolher a forma mais ágil e prática de realizar esta grande obra. Como a construção de um metrô em uma cidade como Porto Alegre é, por natureza, algo complexo, sou mais simpático ao sistema de concessão", afirmou o governador. 

Dilma Rousseff destacou que os avanços nos projetos do PAC só acontecem se houver parceria com os estados e municípios. "É uma iniciativa nova que começou no Governo do presidente Lula e nós, agora, expandimos o investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios na área de sustentabilidade urbana no País, principalmente nas grandes cidades".

Sistema de Transporte Integrado Metropolitano 

O projeto integra nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre em obras para corredores de ônibus e integração rodoviária de modais de transporte. As cidades beneficiadas são Porto Alegre, Gravataí, Alvorada, Viamão, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio. No total, o projeto terá um investimento de R$ 349 milhões, com a contrapartida à verba Federal. "São projetos que vão impactar de maneira positiva porque irão desafogar o trânsito de Porto Alegre, criando uma integração com o trânsito das cidades da Região Metropolitana", declarou o governador.

Os financiamentos que serão contratados pelo Governo do Estado para o projeto do Sistema Integrado, e em conjunto com a prefeitura da Capital para o metrô, serão feitos através do Programa Pró-Transportes, do Ministério das Cidades. O programa prevê prazo de carência de até 48 meses e amortização de até 30 anos para ações de transporte sobre trilhos.

Sistema de Transporte Integrado Metropolitano

Financiamento Pró-Transporte - R$ 299 milhões

Contrapartida - R$ 50 milhões

Valor total - R$ 349 milhões

Metrô da Capital

Repasse OGU - R$ 1 bilhão

Financiamento (Governo RS e prefeitura da Capital) - R$ 750 milhões

Valor total - R$ 2,468 bilhões

Fase 1 

O projeto prevê nesta primeira Fase o traçado da Avenida Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia) até a Avenida Assis Brasil, com extensão de 14,88 km. 

Texto: Carine Prevedello/ Guilherme Gomes

Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Fonte: Portal da Copa do Governo do Rio Grande do Sul

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Ministro das Cidades admite alteração em nota para obra da Copa

25/11/2011

Sem concluir a entrevista, Mário Negromonte nega fraudes na mudança de projeto que ignorou relatório contrário à execução de projeto de instalação de modal em Cuiabá

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu ter havido mudança no projeto de mobilidade urbana de Mato Grosso para implementar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, cuja execução foi reprovada pela COntroladoria-Geral da União (CGU), conforme revelou reportagem do Estado desta sexta-feira, 25. Em entrevista à Rádio Estadão ESPN, nesta manhã, Negromonte negou que a alteração do projeto foi feita de forma fraudulenta. Na entrevista, Negromonte negou fraude no caso, chamou o repórter do Estado de mentiroso e desligou o telefone durante a conversa.

"O que houve foi divergência de opiniões dos técnicos. Não tem fraude", afirmou o ministro. Segundo ele, o chefe de gabinete do mistério, Cássio Peixoto, pediu que o projeto fosse reavaliado. "Ele não pediu ao meu mandado, não. Ele disse que solicitou a reanálise", disse. Cássio Peixoto integra o Grupo Especial de Acompanhamento da Copa 2014 (Gecopa) e, de acordo com o ministro, a troca do modal, linha rápida de ônibus para VLT, foi uma decisão do grupo, feita a pedido do governo de Mato Grosso. "Se houve comportamento errado, a sindicância vai apurar. Não vou botar mão na cabeça de ninguém. Se houve erro, vai ser analisado", afirmou.

Negromonte disse ainda desconhecer o relatório da CGU, que alertou que o VLT não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o documento, o governo de Mato Grosso omitiu informaçõe sobre o gasto com a obra, orçada em pelo menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, da linha rápida de ônibus. "Apenas foi uma proposta do governo do Estado [do Matro Grosso], que tem autonomia federativa, para sugerir uma alteração do modal", argumentou o ministro.

Nessa quinta-feira, 24, o estadão.com.br mostrou gravações em que funcionários do ministério falam sobre os estudos técnicos feitos sobre a obra e a opção que favorece o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PDMB). O segundo estudo, que deu parecer favorável à obra, ficou com identificação igual a do primeiro, contrário ao projeto. Para Negromonte, entrentanto, não há indício de irregularidades. "Havia a opinião de um técnico dando um parecer e a opinião de outro técnico, da diretora Luiza Gomide Vianna, que é mais bem preparada, que reavaliou o parecer", disse. "Não houve fraude. Estão querendo colocar chifre em cabeça de jumento." O analista técnico Higor Guerra, que anteriormente deu parecer contrário à obra, negou-se a assinar o novo documento e há duas semanas pediu desligamento da pasta.

Irritado, Mário Negromonte afirmou que o relatório da CGU, que aponta falhas no novo projeto, será analisado. "Você está agoniado [disse ao repórter Leandro Colon]. Temos responsabilidade e vamos primeiro apurar [o que houve]." O ministro repetiu várias vezes durante a entrevista que mandou abrir sindicância para avaliar o caso e que se nega a demitir funcionários na pasta para não "prejulgar" os envolvidos.

Investigações. Após as denúncias de irregularidades, o Ministério Público em Mato Grosso e no Distrito Federal decidiu investigar se houve improbidade administrativa dos gestores do Ministério das Cidades. Se ficar constatada a adulteração do documento, a obra em Cuiabá pode ser embargada.

Fonte: Estadao.com.br