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Viaduto da Pinheiro Borda foi entregue dias antes do primeiro jogo da Copa em Porto Alegre
Foto: Diego Vara / Agencia RBS
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13/07/2014
Mundial colocou o poder público diante de uma oportunidade única: redesenhar cidades-sede para melhorar a mobilidade urbana. Passado o torneio, projetos deixam aprendizados para a Capital
por Carlos Rollsing e Juliana Bublitz
Acalentada por milhares, abominada por outros tantos, a Copa do Mundo está acabando. Neste domingo, a bola deixará de rolar, a cúpula da Fifa voltará à Suíça. Aos brasileiros, restará o que se convencionou chamar de legado, expresso em obras de mobilidade urbana, parte delas inacabada.
O Mundial deixa uma série de aprendizados para a gestão pública no Brasil. Governantes comemoram a possibilidade de redesenhar cidades, mas a pressa, a falta de planejamento e a burocracia deixam uma herança de pendências, precedidas por atritos com setores que desejavam ter opinado sobre temas como remoções, cortes de árvores e reintegrações.
Em Porto Alegre, 19 obras foram previstas como legado da Copa, mas apenas seis estão prontas (em outra contagem, o número de construções é de 20, porque o Viaduto da Pinheiro Borda é dissociado da ampliação da Avenida Padre Cacique). De todos os empreendimentos, 14 são de responsabilidade da prefeitura, que captou R$ 888 milhões em financiamentos federais.
Na vida real, o cidadão ainda sente os transtornos de conviver em uma cidade tomada por intervenções que andam em ritmo lento. Nas três esferas da federação, o improviso trouxe consequências.
Ainda em 2009, a prefeitura assinou acordo para receber como doação do Centro das Indústrias (Ciergs) os 14 projetos básicos de engenharia, mas isso não acelerou o processo, que se estendeu por quase dois anos.
– Os projetos levados à licitação se mostraram insuficientes do ponto de vista do detalhamento. Alguns tiveram de ser refeitos. Isso, em parte, explica alguns dos atrasos – relata Andrea Mallmann, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acompanhou as obras da Copa.
Só 16,5% do valor dos empréstimos foi liberado
O impasse em torno dos projetos gerou problema na liberação de recursos. A prefeitura protestou contra o atraso nos repasses dos financiamentos feitos pela Caixa. O primeiro empréstimo foi assinado em julho de 2010 e, até agora, foram desembolsados só R$ 80,1 milhões dos R$ 426,7 milhões contratados. Da segunda operação, de janeiro de 2014, foram liberados R$ 66,6 milhões dos R$ 461,9 milhões.
– Nunca faltou recurso, mas existem regras. Tivemos percalços com os projetos definitivos, que nunca chegavam. Não conseguíamos fazer as medições e não tínhamos como liberar o dinheiro – diz Ruben Danilo Pickrodt, superintendente da Caixa no RS.
A prefeitura rebate e diz que as medições de obras geraram atrasos pontuais de até 30 dias, incapazes de ameaçar cronogramas.
– O problema foi a não liberação do segundo financiamento. Entramos com os documentos em 2012, deveria ser liberado em junho de 2013, mas o recurso só chegou em março de 2014. A União demorou para fazer seus procedimentos internos – afirma o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.
Nesta reportagem, Zero Hora lista os acertos e erros que contribuíram para a finalização ou o atraso das obras da Copa e mostra a realidade de moradores de Porto Alegre. Também há espaço para as barreiras que permeiam a realização de obras públicas no país, como o caso de uma negociação de desapropriação entre prefeitura e Exército. Mesmo consensual, o processo levou mais de um ano para ser finalizado.
Há ainda casos de imbróglios judiciais, surpresa com a descoberta de um sítio arqueológico e imperícia na identificação de uma rocha e de um solo de "má qualidade".
Legadômetro
Desde 2011, ZH acompanhou a execução das obras da Copa em Porto Alegre em reportagens batizadas de Copômetro. Com o encerramento do torneio e o fim dos prazos impostos pela competição, passa a conferir o andamento dos projetos ainda inacabados.
CONCLUÍDAS
Avenidas Beira-Rio e Padre Cacique (prefeitura)
R$ 86,9 milhões executados até agora
Situação: concluída. Trechos 3 e 4 da obra, perto do Beira-Rio e do Gasômetro, foram liberados no final de maio. Já os trechos 1 e 2, no entorno da Rótula das Cuias, estavam finalizados há mais tempo.
Aeromóvel (governo federal)
R$ 37,8 milhões
Situação: inaugurado ano passado com um veículo com 150 lugares. O segundo, para 300 passageiros, entrou em operação em abril. O trecho aeroporto-trensurb tem um quilômetro.
Estádio (iniciativa privada)
R$ 400 milhões (valor extraoficial)
Situação: concluído. O Beira-Rio foi inaugurado em 5 de abril. A obra foi executada pela Andrade Gutierrez, que firmou parceria com o Inter. Parte da reforma foi financiada por empréstimo do BNDES.
ILS2 (governo federal)
R$ 42,7 milhões
Situação: concluído. O ILS2, que melhora as condições de pouso e decolagem no Salgado Filho em dias de neblina, foi colocado em operação pela Infraero e Secretaria de Aviação Civil em meio à Copa.
Complexo da Rodoviária (prefeitura)
R$ 19,8 milhões (executados até agora)
Situação: o viaduto da Júlio de Castilhos está concluído. Uma estação de transporte público, com passagens subterrâneas para pedestres, ainda será construída. O edital deve ser lançado em agosto.
EM RITMO LENTO
Trincheira da Anita Garibaldi (prefeitura)
R$ 9,9 milhões (executados até agora)
Situação: paredes de contenção foram erguidas, e a obra na avenida está na fase de escavação da trincheira, com conclusão até o final do ano. A retirada de uma rocha e de árvores atrasou os trabalhos.
Viaduto da Bento (prefeitura)
R$ 69,6 milhões executados até agora
Situação: inauguração da obra na Avenida Bento Gonçalves prevista para dezembro. Por falta de recursos, obra parou entre janeiro e março. Um trecho ficou imobilizado por causa de uma desapropriação.
Trincheira da Cristóvão (prefeitura)
R$ 12, 5 milhões (executados até agora)
Situação: conclusão em 2015. Além dos entraves com projetos e recursos, a obra na Avenida Cristóvão Colombo enfrentou dificuldades específicas: processos de desapropriação acabaram na Justiça.
BRT da Bento Gonçalves (prefeitura)
R$ 10,9 milhões (pavimentação)
Situação: 92% da obra está executada e deve ser concluída neste ano. Foi prejudicada pela demora na elaboração dos projetos e na liberação de recursos e pela escassez temporária de areia.
BRT da Protásio (prefeitura)
R$ 16,6 milhões (pavimentação)
Situação: 88% da obra na Protásio Alves está executada. Conclusão em 2014. Foi prejudicada pela demora na elaboração dos projetos e na liberação de recursos e pela escassez temporária de areia.
BRT da João Pessoa (prefeitura)
R$ 5 milhões (pavimentação)
Situação: 55% da obra está executada. Conclusão em 2014. Foi prejudicada pela demora na elaboração dos projetos e na liberação de recursos e pela escassez temporária de areia.
Duplicação da Voluntários (prefeitura)
R$ 14,1 milhões (executados até agora)
Situação: em obras entre as ruas da Conceição e Ramiro Barcelos. Enfrentou atraso após descoberta de um sítio arqueológico. Também houve problema com desapropriações. Sem previsão de conclusão.
Prolongamento da Severo Dullius (prefeitura)
R$ 69,6 milhões (executados até agora)
Situação: a extensão de trecho concluída (Rua Dona Alzira) demanda a implantação de pontes, em execução. Sem previsão de conclusão. Foi necessário mudar o traçado para desviar de aterro desativado.
Terminal do Salgado Filho (governo federal)
R$ 246,3 milhões
Situação: no dia 15, a Infraero fará medição da execução da obra. Em caso de atraso, poderá abrir processo de rescisão de contrato. Dificuldades financeiras da empreiteira atrapalharam projeto.
PARADAS
Trincheira da Avenida Ceará (prefeitura)
R$ 31,3 milhões (executados até agora)
Situação: aguarda aditivo ao contrato: foi preciso transferir as atividades para a noite para não prejudicar o aeroporto. E o solo da região exigiu mudanças técnicas. Conclusão em 2015.
Duplicação da Tronco (prefeitura)
R$ 122,9 milhões, previstos para execução
Situação: em andamento em três frentes, com um dos seis quilômetros de pista concluídos. Não há previsão de conclusão devido à necessidade de reassentar famílias que ainda não foram retiradas.
Obras na Plínio (prefeitura)
R$ 31 milhões (previsto para execução)
Situação: aguarda definição da Justiça sobre a reintegração de posse de terreno público. A decisão é fundamental para o início da trincheira e do viaduto na Plínio Brasil Milano. Conclusão em 2015.
Pista do aeroporto (governo federal)
Sem valor definido
Situação: o solo alagadiço encareceu o projeto de ampliação. O edital de licitação e a análise de viabilidade estão sob avaliação da Infraero e da Secretaria de Aviação Civil. Sem previsão de conclusão.
OS ACERTOS
Pressionada pelos prazos e sem os repasses da Caixa, a prefeitura investiu R$ 97 milhões próprios para conseguir inaugurar as avenidas Beira-Rio e Padre Cacique até a Copa. Essas obras, que incluíam o Viaduto da Pinheiro Borda, eram as prioridades. Sem elas, a realização do Mundial em Porto Alegre estaria comprometida. Foi um plano emergencial que deu resultados.
Porto Alegre está entre as cidades que melhor aproveitaram a Copa para tirar obras de mobilidade urbana do papel. O governo federal ofereceu financiamentos com prazos longos e juros baixos. A maioria das construções não está relacionada com a competição, mas mudará a cara da cidade em um futuro próximo. Para o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, "nunca na história tivemos tamanho investimento em mobilidade".
OS ERROS
No início de 2010, quando foi assinada a matriz de responsabilidade da Copa, foram feitas estimativas de investimento em obras, sem cálculos confiáveis. Quando os projetos ficaram prontos, logo se percebeu que os recursos do primeiro financiamento seriam insuficientes. As cidades-sede tiveram de tomar um segundo empréstimo federal para finalizar os empreendimentos. A burocracia foi redobrada.
Com 14 obras ao mesmo tempo, o corpo técnico da prefeitura se mostrou reduzido. Documentos e exigências da Caixa ficaram pendentes e travaram os repasses. O município entendeu que o risco valia a pena: se não colocasse tudo no pacote da Copa, perderia os financiamentos em condições favoráveis da União. A dificuldade de pessoal indicou os gargalos do poder público para realizar grandes projetos.
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