PORTO ALEGRE: PREFEITURA DIVULGA BALANÇO DOS SERVIÇOS DA COPA AMÉRICA 2019

Diversas secretarias mobilizaram equipes para garantir serviços na competição

Foto: Eduardo Beleske/PMPA

16/07/2019 

A prefeitura divulgou, na manhã desta terça-feira, 16, o balanço final das ações executadas por equipes da prefeitura na região da Arena, que recebeu os jogos da Copa América 2019. 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), com pelo menos seis equipes, consertou 650 pontos de luz e instalou quatro novos pontos em 28 pequenas praças, implantando mais 500 metros de cabos. Para realizar o serviço, foram investidos R$ 180 mil, entre os dias 1º e 30 de junho. “Devido ao grande fluxo de pessoas nas atividades da Copa América, as equipes da secretaria foram mobilizadas para realizar as intervenções, em regime de mutirão, no perímetro compreendido entre o aeroporto, rodoviária e Arena. São serviços já realizados regularmente pelos departamentos da secretaria. Contudo, investimos maior número de equipes e recursos com semanas de antecedência à realização da Copa", afirma o secretário Ramiro Rosário.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) também fez ações preventivas, limpando mais de 6 mil metros de redes, 200 bocas de lobo, 200 poços de visitas e consertando 140 tampões. O departamento investiu R$ 220 mil, entre os dias 1º de junho e 3 de julho. Foram executadas 11 ações preventivas em três Estações de Bombeamento de Águas Pluviais, com a troca de duas peças em subestações, 11 grupos de motobombas, 11 chaves de partidas e um gerador. Para essas intervenções, foram investidos R$ 20 mil, entre os dias 5 de junho e 3 de julho.

As equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) finalizaram 320 quilômetros de capina (oito equipes), varrição de 503 quilômetros (duas equipes), além dos serviços de capina, roçada e limpeza em 63 praças (dez equipes). Com o uso de três caminhões e uma retroescavadeira, o departamento recolheu mais de 205 toneladas de material descartado de forma irregular, no trajeto e no entorno da Arena, desembolsando R$ 514 mil, entre os dias 3 de junho e 4 de julho.

Quatro equipes de Manejo Arbóreo (EMA) realizaram 960 serviços de poda e pelo menos três remoções de vegetais, com investimento de R$ 200 mil, entre os dias 5 e 15 de junho. Outras cinco equipes da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) requalificaram 2.934 metros quadrados de vias, entre os dias 1º de junho a 3 de julho. Para os trabalhos, a prefeitura investiu R$ 290 mil.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

Ação Colaborativa de Limpeza na Orla do Guaíba em Homenagem ao Dia do Gari

 

Fotos: Carlos Nascimento

Porto Alegre dá exemplo e resíduos orgânicos da Copa viram combustível

Foto: Divulgação

11/07/2014

Um projeto inovador fez Porto Alegre se diferenciar das demais cidades sede da Copa do Mundo no quesito sustentabilidade: os resíduos gerados em dois espaços do evento (Acampamento Farroupilha e Fifa Fan Fest) foram transformados em combustível para abastecer o próprio caminhão que fez a coleta nos dias do mundial. O chamado GNVerde, marca exclusiva da Companhia de Gás do Estado (Sulgás), é um gás gerado a partir da decomposição de resíduos orgânicos que possui características químicas semelhantes ao gás natural, podendo ser utilizado para abastecer veículos.

A ação foi idealizada pela Sulgás em parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Comitê Gestor da Copa RS, Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer (Sel), Iveco-Bivel, Realeza Furgões e Consórcio Verde-Brasil, formado pelas empresas Ecocitrus e Naturovos.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS) também deu apoio com o fornecimento das lixeiras e disponibilizando equipes para orientarem os participantes do Acampamento Farroupilha sobre a correta segregação do material orgânico. Na Fifa Fan Fest, o projeto foi integrado ao programa “Resíduo Zero”, do DMLU, que faz parte do Plano de Ação para Limpeza Urbana na Copa do Mundo 2014.

Fonte: Blog Reciclando Idéias

Resíduo reciclável na Copa é tema de reunião

17/09/2013 

Os programas de Inclusão Produtiva na Reciclagem e Resíduo Reciclável na Copa 2014 foram temas da reunião desta terça-feira, 17, na Câmara Temática da Transparência. Estiveram presentes os palestrantes Denise Souza Costa, gerente executiva do programa Somos Todos Porto Alegre, e Jairo Armando dos Santos, diretor da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem do DMLU. A cidade de Porto Alegre é referência no Brasil quando se trata de coleta seletiva. A Capital gera em torno de 1000t/dia, onde 30% são potencialmente recicláveis e cerca de 100t/dia são encaminhadas à coleta seletiva.

A coleta seletiva ocorre em toda a cidade duas vezes por semana e apresenta 169 roteiros diferentes. A coleta de resíduos orgânicos é feita separadamente, onde 100t/dia vão para uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) e de lá seguem para uma indústria. Atualmente existem 18 unidades de triagem em Porto Alegre.

A participação de catadores e guardadores de carro na coleta do lixo durante os grandes eventos deverá aumentar, já que a demanda de lixo neste período é muito maior. Através do Programa Todos Somos Porto Alegre e de cursos oferecidos por outras entidades como o Senac e Pronatec, os catadores serão qualificados e terão possibilidade de crescer social e economicamente.

Qualificação - O programa de Inclusão Produtiva na reciclagem se reestrutura e estabelece uma nova política pública, que vai mudar a vida dos catadores de material reciclável, qualificar a coleta seletiva, melhorar a limpeza da Capital e estimular a participação de todos os cidadãos para uma cidade mais justa e sustentável. 

Durante o programa, os catadores passam por uma fase de cadastramento social - que está ocorrendo em várias regiões de Porto Alegre - e traça o perfil do candidato. Aqueles que aderirem ao programa serão encaminhados por um educador social, que lhes apresentará as propostas e oportunidades para qual o catador gostaria de trabalhar. Todos os catadores receberão uma bolsa no valor de R$ 678 como forma de garantia para que não sejam prejudicados no trabalho diário. Até o momento, 1.300 catadores - incluindo suas famílias - já foram capacitados pelo Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem.

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

DMLU protocola na Câmara Código de Limpeza Urbana

Novo texto concede maior agilidade na aplicação de notificações

Foto: Anselmo Cunha/PMPA

03/09/2013 

O diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, André Carús, protocolou na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana. O texto tem como objetivo atualizar as regras de 1990 às necessidades atuais e às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os destaques da proposta está o endurecimento da punição para o descarte irregular de resíduos, atrelado à educação e à sensibilização socioambiental. O texto foi entregue ao presidente da Câmara, Thiago Duarte. 

Carús explicou que o texto foi finalizado após profunda discussão técnica do DMLU, de sugestões colhidas durante os debates do novo Código de Convivência Democrática e de adequações realizadas pela Procuradoria Geral do Município. “Desde janeiro discutimos internamente essas alterações, necessárias à realidade atual. Optamos por revogar as leis anteriores, aproveitando a experiência adquirida ao longo destes 23 anos, para evitar que a lei fosse transformada em colcha de retalhos. Esperamos agora que o projeto seja apreciado da forma mais célere e responsável possível, a fim de que tenhamos mais instrumentos para tornar Porto Alegre uma cidade mais limpa”, destacou.

Para divulgar o Novo Código à sociedade, serão realizados cinco encontros públicos, conforme segue abaixo:

- Região Centro: 24/09

- Região Norte: 26/09

- Região Leste: 01/10

- Região Sul: 2/10

- Região Extremo-Sul: 3/10

 A divulgação dos horários e locais dos encontros ocorrerá nos próximos dias. 

Entenda os principais pontos do Novo Código:

- O Novo Código não faz qualquer referência à palavra “lixo”, utilizando o conceito de resíduo. As origens e tipologias dos resíduos sólidos urbanos são conceituadas em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, definindo-se a natureza de resíduos sólidos de limpeza urbana, resíduos sólidos ordinários domiciliares, resíduos sólidos recicláveis e resíduos sólidos especiais (aqueles que por sua composição, massa específica ou volume, necessitam de sistema de recolhimento diferenciado ou tratamento específico).

- Concede maior autonomia e agilidade na aplicação de notificações e autos de infração pelos fiscais. O agente poderá fazer uso de qualquer prova material, bem como de informações oriundas de equipamentos eletrônicos, de audiovisual ou outros meios tecnológicos disponíveis, como as câmeras de segurança do Ceic. 

 - Os valores das multas serão atribuídos em função da gravidade das infrações, que estão descritas na proposta e atingem empreendedores, proprietários de bares, restaurantes, terrenos baldios e imóveis, feirantes, vendedores ambulantes e o cidadão comum. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro:

 I – Infração leve: multa de 90 UFM’s (cerca de R$ 263,82)

II – Infração média: multa de 180 UFM’s (cerca de R$ 527,65)

III – Infração grave: multa de 720 UFM’s (cerca de R$ 2.110,60)

IV – Infração gravíssima: multa de 1440 UFM’s (cerca de R$ 4.221,21)

 - Esgotados os prazos administrativos, os valores de multas não recolhidas serão inscritos em dívida ativa. 

 - 20% da receita arrecadada com multas será destinada a ações de educação socioambiental.

 - O Novo Código de Limpeza Urbana revoga as Leis Complementares 234, de 10 de outubro de 1990; 274, de 25 de março de 1992; 376, de 3 de junho de 1996; 377, de 3 de junho de 1996; 591, de 23 de abril de 2008; e 602, de 24 de novembro de 2008.

Para acessar a minuta do Projeto de Lei Complementar que institui o Novo Código de Limpeza Urbana, clique aqui. 

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

Resíduos das obras da Copa preocupam a Smam

14/11/2012

Dois milhões e cem mil metros cúbicos de resíduos da construção civil são o que as obras da Copa do Mundo produzirão na Capital até 2014, incluindo a demolição do estádio Olímpico. A informação foi dada pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal nesta terça-feira. “Atualmente, a produção de resíduos é de 72 mil metros cúbicos por mês na Capital”, afirmou.

A reunião foi convocada para discutir a destinação do material gerado por demolições em obras públicas e privadas. O problema, segundo ele, se agrava quando existem legislações federais, estaduais e municipais não aplicadas. “Elas não se falam, não se comunicam, o que torna nula sua eficácia”, observou o presidente da Cosmam, Beto Moesch (PP), denunciando a existência de aterros sem licença ambiental.

Alexandre Saltz, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, afirmou que uma das maiores demandas da promotoria nos últimos dois anos tem sido o descarte indevido. “Ou está faltando fiscalização, ou a população não tem contribuído, ou talvez esteja se construindo demais em Porto Alegre para haver aumento nas reclamações”, disse. 

De acordo com Alceu Rodrigues, representante do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), um dos problemas mais difíceis de serem controlados é o resíduo doméstico produzido pelas reformas em casas e prédios. Para Moesch, os responsáveis pelo material descartado não ajudam porque não se sentem obrigados a colaborar, já que a lei é falha e não há aplicação de multas inibidoras.

Fonte: Jornal do Comércio