A capital gaúcha está em primeiro lugar na avaliação das informações oferecidas sobre gestão de finanças no Portal Transparência. A pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada com 990 câmaras e prefeituras, foi divulgada nesta quarta-feira, 4. Segundo o levantamento, Porto Alegre atende plenamente à Lei complementar 131, de 2009, que avalia o grau de transparência dos portais e determina que municípios com mais de 50 mil habitantes devem oferecer na web dados sobre execução orçamentária.
Receita, despesas, diárias e passagens, quadro de cargos, folha de pagamento, contratação de pessoal e serviços, licitações, convênios, execução orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal. Estas são algumas das principais informações que constam no Portal Transparência de Porto Alegre, permanentemente atualizadas para o controle dos contribuintes. A capital também é a segunda colocada na pesquisa Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil, realizada em março de 2011.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, o Portal de Porto Alegre é um dos que tem o melhor nível de detalhamento do empenho da despesa pública. “Entre todas as prefeituras de capitais do país, Porto Alegre é uma das pioneiras na disponibilização de informações da execução orçamentária e financeira em tempo real, e está em plena obediência aos artigos 48, 48-A e 73-B da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Bertoncini.
As informações em tempo real trazem um ranking das despesas de diárias e passagens dos servidores, e também atende à consulta de fornecedores sobre pagamentos. “Além do aprimoramento do controle social, a ferramenta possibilitou agilidade operacional, diminuindo em média 50 ligações por dia com pedidos de informações que chegavam à Secretaria Municipal da Fazenda”, avalia o secretário.
Conforme o coordenador do Portal, Silvio Zago, de fevereiro de 2010 (data de criação do Portal) até agosto de 2011 foi obtido um total de 51,9 mil acessos, localizados no Brasil e em vários países, conforme levantamento estatístico realizado pela Procempa. As seções mais freqüentadas, em ordem de acessos, são do quadro funcional (23,46%), folha de pagamento (20,85%), Execução Orçamentária e Financeira (10,04%), diárias e passagens ( 5,95%).
Copa do Mundo: para a Copa de 2014, o Portal Transparência passará por um aprimoramento, agregando valor às informações referentes a contratações de obras e serviços, com recursos próprios ou da União.
SECOPA
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