Operação Ágata 8 mobiliza 30 mil militares nas fronteiras do Brasil

Fonte: Divulgação / MD

12/05/2014

A ação conta com 30 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de agentes das polícias federal, rodoviária federal e militar

As Forças Armadas iniciam na manhã deste sábado (10.05) a Operação Ágata 8 em toda a extensão da fronteira brasileira com os dez países sul-americanos, o equivalente a 16.886 quilômetros. A ação conta com 30 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Também participam agentes das polícias federal, rodoviária federal e militar, bem como profissionais de agências governamentais. A Ágata é a maior mobilização realizada pelo Estado no combate aos ilícitos de Norte a Sul do país, entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS).

A Ágata 8 acontece às vésperas da Copa do Mundo, competição esportiva que será realizada em 12 cidades-sede, em todas as regiões do país. Em função do evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse toda a faixa de fronteira terrestre, assim como ocorreu na Ágata 7 (por causa da Copa das Confederações, na época).

Durante a mobilização, militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços, como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais.

A operação é parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado por decreto da presidenta Dilma Rousseff, em junho de 2011. Acontece sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe às Forças Armadas. Antes de a operação ser deflagrada, o governo brasileiro manteve contato com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar.

Forças Armadas

Como a operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); do Norte (CMN), em Belém (PA); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS). Nesses locais, atuarão conjuntamente militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB).

A Marinha empregará, durante toda a Ágata, navios patrulha fluvial e de assistência hospitalar, helicópteros UH-12 (Esquilo), lanchas, balsas e agências escola flutuantes. Participam da operação os Distritos Navais das cidades envolvidas; capitanias, agências, delegacias e destacamentos fluviais; e grupamento de fuzileiros navais.

Já o Exército atuará no período da operação com efetivo de brigadas e batalhões de Infantaria de Selva, de Fronteira e Mecanizado; além de unidades militares de Engenharia, Cavalaria, Logística, Aviação e Comunicações e Guerra Eletrônica. A Força Terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos nas áreas de ação delimitadas na Ágata.

No caso específico da FAB, o planejamento está a cargo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). O órgão é responsável em garantir a soberania do espaço aéreo nacional.  

Operação Ágata

Em dois anos, o Ministério da Defesa já realizou sete edições da Operação Ágata. A faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa. Esse território compreende 27% do território nacional, onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.

A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Além do combate aos ilícitos, a Ágata contempla também Ações Cívico-Sociais (Acisos), que consistem em atividades como atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais onde concentram famílias carentes. De acordo com o balanço integrado, as sete edições da Ágata resultaram em mais de 280 mil procedimentos de saúde, 57.698 atendimentos médicos e 55.230 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e distribuídos 219.003 medicamentos.

Fonte: Portal da Copa e Ministério da Defesa

Amazônia Azul: Marinha se prepara para proteger as águas territoriais na Copa do Mundo

Foto: Marinha do Brasil

17/02/2014

A Marinha do Brasil iniciou nesta segunda-feira (17/02) a Operação Amazônia Azul, exercício de grande escala que visa ao aprimoramento da fiscalização das águas territoriais brasileiras e ao preparo da Força Naval para a atuação na Copa do Mundo FIFA 2014. A iniciativa vai envolver 30 mil militares, 60 navios, 15 aeronaves e diversas embarcações das Capitanias dos Portos, distribuídos por uma área de 3,5 milhões de Km² ao longo da costa do país.

A operação, que acontece até o dia 22 de fevereiro, conta com a participação da Força Aérea Brasileira (FAB) e de instituições como o Departamento de  Polícia  Federal, a Secretaria de Receita Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobrás e a Transpetro. 

Segundo informou a Marinha, os navios e embarcações realizarão  ações  de patrulha e de inspeção naval na área da Amazônia Azul, assim como em bacias hidrográficas e lagos brasileiros. Os fuzileiros navais atuarão na defesa de portos, terminais petrolíferos de interesse estratégico e plataformas de petróleo. 

O nome Amazônia Azul, cunhado pela Marinha, designa a imensa região marítima contígua à costa brasileira, cujos potenciais estratégico e econômico assemelham-se ao da Amazônia verde.

Pela Amazônia Azul circulam 95% do nosso comércio exterior e de lá são extraídos aproximadamente 90% da produção de petróleo brasileira - além de intensa atividade pesqueira. 

Fonte: Ministério da Defesa

Secretaria de Turismo percorre a fronteira para tratar dos Centros de Atenção ao Turista

27/06/2013

A Secretaria do Turismo (Setur) percorre nesta semana cinco cidades gaúchas (Porto Xavier, Porto Mauá, Uruguaiana, Quaraí e Jaguarão) para tratar dos Centros de Atenção ao Turista (CATs) que compõem a Linha de Fronteira do Rio Grande do Sul. O objetivo é reunir as prefeituras para dar andamento na implantação das unidades, que qualificarão o setor turístico gaúcho para melhor atender o possível aumento da demanda de turístas em 2014.  

Os CATs funcionam como estratégia de gestão da Setur, que aposta na perspectiva da criação das condições de atendimento e não apenas na prestação de informações. Para a responsável pelo projeto de Infraestrutura Turística Receptiva na Linha de Fronteira da Setur, Mariana Milani, a secretaria, junto aos municípios contemplados com os CATs, devem ter a maior agilidade possível para que o andamento dos processos seja realizado o mais breve possível. 

De acordo com a titular da pasta do turismo, Abgail Pereira, o projeto de Infraestrutura Turística Receptiva na Linha de Fronteira da Setur orienta-se por um diagnóstico realizado em 2012. O objetivo é oferecer soluções que garantam a melhoria na capacidade, segurança e qualidade de atendimento ao turista, dando ainda condições para a implantação de infraestrutura necessária à demanda do mercado turístico. 

Projeto 

O projeto de Infraestrutura Turística Receptiva na Linha de Fronteira, da Setur, elaborado em conjunto com a Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), propõe a requalificação e reforma de dois Centros de Atenção ao Turista, localizados no Aeroporto Salgado Filho e na Rodoviária de Porto Alegre. 

Além disso, o projeto prevê a construção de um CAT na Região Metropolitana; a construção de outros oito CATs nos municípios de linha de fronteira com Uruguai (Quarai, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Santana do Livramento) e Argentina (Uruguaiana, São Borja, Porto Mauá e Porto Xavier); e o desenvolvimento de um sistema de informação integrado com vistas à quantificação e acesso facilitado às informações turísticas do Estado. 

Os centros também estarão ligados a uma central na Setur, com um canal direto de comunicação. Os espaços terão totens para que os visitantes possam interagir com os sites institucional e promocional da secretaria. 

Copa 2014 

Desde 2012 , a Setur tem realizado reuniões com as prefeituras para tratar da implementação de Centros de Atenção ao Turista, com a finalidade de qualificar o atendimento aos que ingressam no território nacional e potencializar o turismo como atividade da economia gaúcha. A ação visa atuar em sintonia com o Plano Nacional do Turismo e com a integração com o Mercosul e o Conesul, garantindo investimentos e credenciando o Estado para tornar-se referência nos segmentos de negócios e eventos com vistas à Copa de 2014. 

A qualificação dos Postos de Informações Turísticas nas fronteiras também atende à Portaria nº 162 do Ministério do Turismo, que cria o Programa de Turismo de Fronteira (FronTur). A meta é reduzir desigualdades regionais e ampliar a oferta de emprego e renda, fortalecendo o turismo da parte sul da América do Sul. Além disso, o programa atua na implementação e nas melhorias dos roteiros turísticos integrados, proporcionando um incremento na atividade turística e na estrutura destes roteiros. 

Fonte: Governo Estadual do Rio Grande do Sul

Forças Armadas iniciam Operação Ágata 7 neste sábado

Foto: Felipe Barra/ Ministério da Defesa

18/05/2013

Devido à realização da Copa das Confederações, de 15 a 30 de junho, os trabalhos vão abranger, pela primeira vez, toda a extensão da fronteira brasileira, com quase 17 mil quilômetros

As Forças Armadas iniciaram, na manhã deste sábado (18.05), a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com os de países sul-americanos. Com o emprego de 25 mil militares e a participação de agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar e de agências governamentais, esta edição é a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos.

Antes de a operação ser deflagrada, o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras, sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira.

A Ágata 7 acontece às vésperas da Copa das Confederações, que terá início em 15 de junho. Em função do evento, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse os 16.886 quilômetros de fronteira. Nas edições anteriores, as ações ocorreram em alguns trechos da divisa do Brasil com os países sul-americanos.

Durante a mobilização, militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais. Atualmente, a Operação Ágata conta com a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais, além de instituições dos 11 estados da região de fronteira.

Detalhes

Como a operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus (AM); do Oeste (CMO), em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS).  Nesses locais atuarão militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No entanto, as três Forças utilizarão homens e equipamentos das Organizações Militares, além de poder contar com reforço de outras regiões.

A Marinha fará uso de navios patrulha fluvial, helicópteros UH-12, navios de assistência hospitalar e lanchas. Participam da operação destacamentos operacionais dos fuzileiros navais do Batalhão de Operações ribeirinhas, capitanias fluviais, agências fluviais e destacamentos fluviais.

O Exército empregará aeronaves, além de blindados e veículos leves para o transporte das tropas. A Força terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.

No caso específico da Força Aérea Brasileira (FAB), o centro de operação ficará no Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR), com sede em Brasília. A Aeronáutica tem à disposição os aviões Super Tucano (A-29), caças F 5EM, os aviões radares, os VANTs e helicópteros.

Os agentes governamentais, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, bem como Anatel, Aneel, ANP, DNPM, ICMBio, Funai e Ibama, atuarão em conjunto em suas respectivas áreas.

Operação Ágata

Felipe Barra/ Ministério da Defesa

Em quase dois anos, o Ministério da Defesa já realizou seis edições da Operação Ágata. A faixa de fronteira situa-se 150 quilômetros a partir da divisa. Esse território compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.

A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Além do combate aos ilícitos, a Ágata contempla também ações cívico-sociais, como atendimento médico, odontológico e hospitalar nos locais onde se concentram famílias carentes. De acordo com o balanço integrado, as seis edições da Ágata resultaram em 59.717 procedimentos, 18.304 atendimentos médicos e 29.482 odontológicos. Cerca de 9 mil pessoas foram vacinadas e foram distribuídos 195.241 medicamentos.

Fonte: Portal da Copa

Brasil fará operação em fronteira para aumentar segurança na Copa das Confederações

23/04/2013

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) que uma grande operação militar será feita em maio ao longo dos 16 mil quilômetros de fronteira terrestre do país. Segundo Dilma, a operação visa a reforçar a segurança para a Copa das Confederações, que ocorrerá entre 15 e 30 de junho.

“A segurança pública é uma responsabilidade constitucional dos estados, mas o governo federal tem o dever de participar na sua área de atuação, e é o que estamos fazendo”, destacou Dilma, na coluna semanal Conversa com a Presidenta. Ela respondeu à pergunta do servidor público Francisco Carlos Oliveira, do Distrito Federal, sobre a atuação das Forças Armadas no combate à entrada de drogas pela fronteira.

Dilma disse que as Forças Armadas e as polícias federais e estaduais trabalham de forma coordenada para combater os crimes (principalmente o tráfico de drogas) nas fronteiras do país desde 2011, quando foi lançado o Plano Estratégico de Fronteiras. A presidenta explicou que a ação integrada é feita periodicamente por meio da Operação Ágata, liderada pelo Ministério da Defesa, e pela Operação Sentinela, do Ministério da Justiça.

“Juntas, [as duas operações] já desarticularam 65 organizações criminosas, apreenderam 360 toneladas de drogas, 8 mil carros e embarcações e inspecionaram 148 pistas de pouso”, disse a presidenta.

Fonte: Agência Brasil

Terrorismo é uma das prioridades de segurança da Copa do Mundo

10/03/2013

FERNANDO MELLO

DE SÃO PAULO

Apesar de o governo federal não falar abertamente sobre o assunto, o combate ao terrorismo é uma das prioridades da estratégia de segurança da Copa de 2014.

O tema ganhou destaque no "Planejamento Estratégico de Segurança Pública" para o Mundial do ano que vem, ao qual a Folha teve acesso.

Finalizado na semana passada, o documento é assinado pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e José Elito Carvalho (Gabinete de Segurança Institucional).

Segundo o texto, a Copa é uma oportunidade "especial" para ações terroristas, "tendo em vista o novo espaço ocupado pelo Brasil no cenário internacional e a atual conjuntura mundial".

Com essa premissa, o governo definiu três eixos de atuação: ameaças externas, internas e proteção de portos, aeroportos e fronteiras.

INTEGRAÇÃO

Segundo o plano, um dos objetivos do poder público será "prevenir, reprimir e combater as ameaças de origem terrorista e/ou química, biológica, radiológica e nuclear, e mesmo de artefatos explosivos improvisados".

Procurado pela reportagem, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que um dos legados do plano é a relação harmoniosa entre Defesa e Justiça.

De acordo com o ministro, a integração com polícias de outros países crescerá, o que é "essencial em um mundo onde o crime também é globalizado".

O combate ao terrorismo será dividido entre a Polícia Federal e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

"Há a necessidade de que sejam integradas e coordenadas as ações de órgãos direta ou indiretamente ligados à prevenção, repressão e combate das ações de natureza terrorista", diz o documento.

FRONTEIRAS

À Polícia Federal caberá abrir investigações sobre grupos terroristas e "planejar e atuar em ações antibombas e varreduras relacionadas às suas atribuições ou em composição com outros órgãos".

A PF também terá de reforçar o controle das fronteiras, pois, segundo o governo, "ameaças relacionadas ao crime organizado, aos crimes comuns e ao terrorismo encontram terreno fértil na faixa de fronteira".

As Forças Armadas atuarão na prevenção, coleta e análise de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, "bem como na execução da descontaminação de instalações e equipamentos".

Caberá às Polícias Militares a presença ostensiva em locais como sistemas de telecomunicações, de fornecimento de energia, iluminação e gás e abastecimento.

Há uma preocupação específica em aumentar a capacidade de monitorar e rastrear o fluxo de explosivos, em particular os que atravessam as fronteiras brasileiras.

Do ponto de vista interno, o plano diz que o crime organizado se aproveita de grandes eventos por ser "uma chance única de conciliar um grande volume de pessoas e uma quantidade enorme de dinheiro sendo gasto, tanto pelos turistas, quanto pelo governo".

A Fifa ajudará com segurança privada no perímetro externo e interno dos estádios, hotéis de seleções e campos de treinamento.

análise de risco.

Para impedir a chegada ao país de estrangeiros suspeitos, diversos bancos de dados serão interligados, entre eles o sistema de entrada de pessoas nos estádios e o sistema de vendas de ingressos.

Dados serão compartilhados com o Itamaraty para evitar concessão de vistos a criminosos. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) vai produzir relatórios de riscos em cada cidade-sede --Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Manaus, Natal, Salvador, Fortaleza e Recife.

Fonte: Folha de S.Paulo

Governo prepara controle de fronteiras para Copa das Confederações

Ação da Polícia Federal na fronteira do Brasil com Paraguai (crédito: Arquivo)

18/12/2012

Operação faz parte dos planos de segurança para os megaeventos

O ministro da Defesa, Celso Amorim, anunciou nesta terça-feira (18) que o governo federal vai coordenar, em 2013, uma vasta operação de controle de fronteiras que faz parte dos planos de segurança para a Copa das Confederações.

O torneio, organizado pela Fifa e considerado como um "teste" para a Copa do Mundo do ano seguinte, será aberto em 15 de junho de 2013, em Brasília, com uma partida entre Brasil e Japão.

Amorim explicou em entrevista coletiva que as operações de fronteiras serão realizadas em "alguns pontos críticos" e que começarão "um pouco antes do início do torneio", mas não quis dar detalhes por se tratar de um "plano de inteligência".

O ministro disse que está prevista a mobilização de cerca de 20 mil soldados das três Forças Armadas, que contariam com reforços de policiais especializados no controle de fronteiras.

Embora o ministro não tenha confirmado, a expectativa é de que as operações tenham como foco as fronteiras amazônicas com Bolívia, Peru e Colômbia, assim como os limites com o Paraguai, regiões nas quais as autoridades afirmam que várias quadrilhas internacionais de narcotráfico atuam.

Além das seleções de Brasil e Japão, a Copa das Confederações contará com a participação de Espanha, Itália, México, Taiti, Uruguai e o campeão africano, que será conhecido em fevereiro.

As sedes serão as cidades de Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte.

Fonte: Portal 2014