Turismo se prepara para proteger o consumidor na Copa

19/01/2014

Reuniões com agentes locais visam prevenir e solucionar problemas durante a Copa do Mundo

O Ministério do Turismo participa na próxima segunda-feira, 20, em Natal, da Reunião Técnica de Proteção ao Consumidor Turista. O encontro reúne porta-vozes do governo federal  e representantes de órgãos locais do setor de turismo e também de outros setores envolvidos na realização dos jogos na cidade-sede.  O objetivo das reuniões é diagnosticar deficiências e criar mecanismos para o rápido atendimento a eventuais conflitos entre turistas, brasileiros ou estrangeiros, e prestadores de serviços durante os jogos da Copa 2014.  Natal é a 10ª cidade a sediar o encontro. As últimas duas reuniões ocorrem em Recife, dia 21, e Manaus , dia 27.

Serão diagnosticados serviços ligados ao turismo como hospedagem, locais de retirada de ingressos, alimentação e transporte. “Nosso desejo é que o turista seja bem atendido pelo setor e encontre facilidades para localizar representantes que solucionem suas demandas”, disse o ministro, Gastão Vieira. Após diagnosticar a situação, o Comitê Técnico de Consumo e Turismo vai orientar as cidades a prevenir e solucionar problemas durante a Copa do Mundo. 

Participam do encontro agentes do turismo local, como órgãos de defesa do consumidor, secretarias de turismo e transporte, vigilância sanitária, segurança pública, associações de hotéis, bares e restaurantes, além de agências de viagens. A reunião envolve membros da esfera federal como Ministérios da Justiça, Turismo, Saúde, Transportes e Secretaria de Aviação Civil, entre outros.

Clique aqui e ouça declaração do ministro Gastão Vieira sobre a importância do bom atendimento a visitantes no país.

Fonte: Ministério do Turismo

Aéreas ampliam ofertas para a Copa do Mundo

12/11/2013

Maiores companhias já disponibilizaram informações nos sites

Atendendo a um compromisso firmado no fim de outubro com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), as quatro maiores companhias aéreas do País, Gol, TAM, Azul e Avianca, já informam em seu site que, a partir de janeiro, ocorrerão ajustes na malha aérea para a Copa do Mundo. De acordo com comunicado divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as companhias devem oficializar, com destaque em suas páginas de vendas de passagens na internet, que a oferta de voos disponível até o momento ainda será adequada e ampliada para atender à demanda do Mundial.

Segundo a associação, as empresas devem ainda incluir o aviso em outros idiomas, garantindo que haja o mesmo nível de transparência aos consumidores estrangeiros.

Os ajustes que estão sendo feitos na malha viária ainda podem incluir alterações de horários, reforços de frequências, criação de novos voos – inclusive diretos entre cidades-sede e, eventualmente, cancelamentos de voos menos procurados, o que será necessário para o remanejamento de aviões e tripulações. Com isso, passageiros que já tenham comprado passagens ou que ainda venham a comprar bilhetes, mesmo para outros destinos que não diretamente envolvidos com a Copa, podem ser afetados. 

Nestes casos, a Abear diz que os consumidores serão informados individualmente e com antecedência, recebendo orientações quanto às alternativas disponíveis, seguindo as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As malhas aéreas para atender aos deslocamentos da Copa do Mundo serão definidas após o sorteio final dos grupos do torneio, que ocorre dia 6 de dezembro. A partir dessa definição, será possível prever quais serão as rotas mais procuradas em razão da sequência dos jogos das seleções, focando especialmente nas que mobilizam mais torcedores. Os planos serão submetidos à aprovação das autoridade, e os bilhetes devem entrar em comercialização no início de 2014.

TAM anuncia início de novos voos da Capital para o Rio de Janeiro e Brasília

A TAM Linhas Aéreas anunciou novas frequências e rotas que passam a atender aos clientes da região Sul. Com os lançamentos, a TAM oferece agora 172 voos diários conectando sete cidades: Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Joinville, Navegantes/Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre. 

Pensando no público corporativo, a TAM iniciará em dezembro a sua quinta frequência diária e direta entre Porto Alegre e Rio de Janeiro/Galeão. O voo permitirá mais opções de horários para conexão em rotas internacionais com destino à Europa ou aos Estados Unidos. Outro destaque recente para a região Sul é o voo sem escalas e exclusivo da TAM entre Joinville e São Paulo/Guarulhos, já anunciado este ano. De segunda a sábado, a rota atende principalmente ao setor corporativo da região industrial de Joinville, o segundo maior polo metalúrgico do País, e permite opções para rápidas conexões domésticas e internacionais.

Outra novidade para o Rio Grande do Sul será o aumento do número de voos diretos entre Porto Alegre e Brasília. A partir de dezembro, a TAM elevará de dois para três o número de frequências diárias na rota. Além disso, também em dezembro Santa Catarina terá o incremento na rota entre Florianópolis e Rio de Janeiro/Galeão, que ganhará uma frequência adicional operada seis vezes por semana.

Fonte: Jornal do Comércio

Ministério da Justiça notifica redes hoteleiras por indício de preço abusivo na Copa do Mundo

08/11/2013

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou as principais associações e redes hoteleiras para prestarem esclarecimentos acerca dos valores das diárias de hotéis para a Copa do Mundo. Foram solicitados ainda os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sede durante outros eventos festivos e comemorações.

Foram recebidas denúncias de diversos órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), e denúncia da Embratur, com indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor. As redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um estado, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos etados-sede, devem responder as notificações em até 48 horas.

“O turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está fora da sua cidade ou país. Estamos trabalhando para que eles sejam bem recebidos e para que os serviços tenham qualidade e preços justos”, afirma Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon.

Plandec e Comitê Interministerial

O combate ao aumento abusivo de preços insere-se nas ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado no início do ano, que criou um eixo de proteção ao consumidor turista, e nas atividades do Comitê Interministerial que discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo.

A Secretaria Nacional do Consumidor, juntamente com outros membros do Comitê, estão visitando as 12 cidades-sede do mundial. Essas reuniões têm por objetivo mapear os preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas localidades, além de sugerir ações de prevenção de conflitos de consumo.

Fonte: Ministério da Justiça

Copa 2014: Fiscalização de preços será rigorosa, diz Aldo Rebelo

08/11/2013

Em entrevista concedida a jornalistas brasileiros, franceses e portugueses, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira (07.11), que o governo tem instrumentos para proteger os consumidores de eventuais abusos de preços durante a Copa do Mundo FIFA 2014.  

“O grupo interministerial criado pela presidente Dilma Rousseff vai acompanhar esse assunto com toda a atenção. O governo não vai deixar que turistas nacionais e estrangeiros sejam explorados. Pode até haver um aumento de preços agora, mas a aproximação do evento pode, também, fazê-los cair. A classificação da seleção do Chile fez com que as passagens de avião para o Brasil se esgotassem e os preços subissem”, analisou o ministro.

        

A questão da segurança, como sempre, estava na pauta dos jornalistas. O ministro Aldo Rebelo voltou a lembrar que o Brasil, por sua tradição de país onde não há ódios étnicos, religiosos ou nacionais, está pouco exposto ao risco de atentados e que o crime comum é combatido pelos órgãos de segurança.

“Temos problemas com o crime comum como qualquer outro país. Mas, não corremos riscos de atentados como correm outros países. Para o enfretamento ao crime comum, estamos investindo em equipamentos, treinamento das policiais e integração dos órgãos de segurança. É preciso levar em conta, também, que a aproximação da Copa do Mundo cria um clima de confraternização, de festa. Tenho certeza de que teremos uma Copa de muita festa e mais segura”, disse o ministro.    

Aldo fez um relato da situação das obras de mobilidade, infraestrutura e da preparação dos estádios. Explicou que o Brasil está realizando um grande esforço para entregar tudo até o fim do ano. Lembrou que seis estádios foram entregues para a Copa das Confederações e que os outros seis serão entregues em breve. “As obras essenciais para a realização da Copa 2014 estarão prontas a tempo de fazer o melhor torneio de todos já realizados”, afirmou Aldo.

Fonte: Ministério do Esporte

Comitê interministerial vai avaliar qualidade dos serviços na Copa

18/10/2013 

A qualidade dos serviços, os preços e as tarifas, durante a Copa do Mundo de 2014, serão monitorados por um comitê interministerial criado hoje (17) por determinação da presidenta Dilma Rousseff e envolverá os ministérios envolvidos na organização do evento esportivo.

A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, que coordenará o comitê, se reuniu nesta quinta-feira com os representantes dos ministérios do Esporte, da Justiça, do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil e de entidades de defesa do consumidor para tratar do assunto.

“Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro ou estrangeiro”, disse a ministra por meio de nota divulgada pela Casa Civil. De acordo com Gleisi, o governo não pode interferir, por exemplo, nos valores das passagens aéreas, mas abusos não serão permitidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá atuação importante no comitê, que se reunirá pela primeira vez na próxima quinta-feira (24). De acordo com a Casa Civil, o ministro acionará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para fazer uma análise dos setores aéreo e hoteleiro, visando a identificar situações que levariam à inibição da concorrência.

"Nós vamos acompanhar preços, tarifas, avaliar a qualidade dos serviços prestados e buscaremos garantir aos turistas e brasileiros que acompanharão a copa uma situação acolhedora", disse Cardozo.

Segundo o ministro, o comitê fará um monitoramento para mapear possíveis abusos, que serão coibidos utilizando mecanismos previstos na legislação de defesa do consumidor. "A nossa lei prevê, para cada tipo de abuso, uma alternativa de ação. O governo vai atuar para fazer com que os preços sejam justos, sem exorbitâncias, e para coibir os abusos dentro da legislação que defende o consumidor", declarou.

O Ministério da Justiça também entrará em contato com os Procons das 12 cidades-sede do Mundial para fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades dos serviços prestados em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros setores. A metodologia das avaliações e a periodicidade de encontro do comitê, no entanto, ainda não foram definidas.

Participaram da reunião com Gleisi Hoffmann os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Turismo, Gastão Vieira; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, além dos presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, e do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes. No encontro da próxima semana, cada ministério ficou responsável por apresentar uma análise da sua área.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Justiça e parceiros promovem ações de proteção ao consumidor na Copa 2014

27/09/2013

Começa nesta sexta-feira (27) uma série de reuniões nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 para discutir ações de proteção ao consumidor turista. Os encontros são coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) , em conjunto com os membros do Comitê Técnico de Consumo e Turismo.

Nas reuniões serão tratados temas como hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo, serviços de bares e restaurantes, dentre outros. O objetivo será preparar ações com ênfase na prevenção de eventuais conflitos de consumo e estabelecimento de procedimentos de contingenciamento e solução de demandas. “A Copa de 2014 será uma grande oportunidade para o Brasil divulgar a qualidade de seus serviços e o respeito ao consumidor”, destaca a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

A reunião desta sexta feira será às 10h, em Belo Horizonte e contará com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. Além da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, estão confirmados o diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Turismo, Ítalo Oliveira Mendes e o assessor da Presidência da Embratur, Walter Luiz de Carvalho Ferreira.

O Comitê Técnico de Consumo e Turismo do Plandec foi criado pela presidenta Dilma Rousseff em março desse ano e é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem como membros o Ministério do Turismo, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Embratur, Anac, Infraero, ANTT e Anvisa.

Road show Copa 2014/BH

Data: 27/09/2013

Hora: 10h

Local: Sede da Prefeitura de Belo Horizonte

Av. Afonso Pena, 1212, Centro, Belo Horizonte/MG

Fonte: Ministério da Justiça