Cobertura de 3G e 4G em aeroportos será ampliada

24/04/2013

Ministro Paulo Bernardo revelou que Infraero e operadoras fecharam acordo para instalar antenas e melhorar serviço ao usuário nos terminais

A Infraero e as operadoras de telefonia chegaram a um acordo para instalar mais antenas e ampliar a cobertura de internet 3G e 4G nos aeroportos brasileiros. A revelação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. A melhoria do serviço já deverá ocorrer durante a Copa das Confederações, que começa em junho.

Bernardo explicou que o ministério cobra um aumento da rede de voz e de dados nos aeroportos, mas havia divergência entre a Infraero e as empresas em relação ao valor pago pela instalação de antenas nos terminais. Segundo ele, o acordo fechado prevê que será cobrado aluguel de R$ 3 mil mensais das operadoras nos grandes aeroportos. Já nos pequenos, o valor será reduzido até R$ 1 mil, de acordo com o porte de cada terminal.

O ministro também voltou a garantir que haverá cobertura da tecnologia 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. "Temos plena tranquilidade de que vai funcionar. Vamos fazer bonito", reforçou. Bernardo disse que a inclusão de cobertura do 4G dentro dos estádios é uma inovação e lembrou que o Brasil será o primeiro país a sediar um evento de porte mundial com a tecnologia de quarta geração.

Paulo Bernardo detalhou que, nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, que começa em junho, a Telebras já construiu as redes que vão dar suporte para estádios, concentrações das seleções de futebol e centros de imprensa. Além disso, a Anatel fez acordo com as operadoras para garantir a cobertura de internet dentro dos estádios.

Lei das Antenas

O ministro disse que o projeto que padroniza as regras para instalação de antenas de telefonia deverá ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dentro de 15 a 20 dias. O pedido de urgência para votação direta do projeto no plenário deverá ser retirado. O presidente da CCT, deputado Paulo Abi-Ackel, disse que seria importante o projeto passar antes pela comissão. "Acho perfeitamente justo. É importante a comissão se posicionar. Além disso, há interesse em fazer tramitar esse projeto rapidamente", disse Bernardo.

O projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/2013) foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado e está na Câmara desde janeiro. O texto estabelece as normas que são de competência federal e diminui a burocracia para a instalação de antenas em municípios. "Queremos qualidade e que as empresas melhorem o serviço, mas tem de ter infraestrutura. Nós temos de ajudar nisso", ponderou Bernardo.

Regulação da Mídia

Paulo Bernardo também voltou a defender a regulação da mídia, mas sem controle de conteúdo e censura. "A regulação tem de ser feita até porque está prevista na Constituição. Todos os setores já têm marco regulatório, então por que não poderia haver um marco da mídia?", indagou. O ministro disse que o que não pode é haver censura, mas defendeu que exista uma lei para direito de resposta, por exemplo.

Bernardo acrescentou que a regulamentação deve ser bem elaborada e não pode ser feita "a toque de caixa". De acordo com o ministro, a regulação não se aplica à imprensa escrita nem à internet, valendo apenas para emissoras de rádio e televisão.

Fonte: Ministério das Comunicações