21/02/2012
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O Módulo Operacional Provisório (MOP) do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, que faz parte das obras da Copa-2014, está concluído. A informação consta no portal de obras e investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). As obras tiveram início em maio de 2011 e foram concluídas em janeiro de 2012. Segundo dados do Portal da Transparência da Copa, administrado pela Controladoria Geral da União (CGU), a previsão era que R$ 5,2 milhões fossem gastos na construção.
Apesar da finalização do módulo ser boa notícia para o andamento das obras da Copa, traz a tona um problema recorrente nos portais que divulgam informações sobre o megaevento: a desatualização. Enquanto, a Infraero confirma a conclusão da obra, segundo o site da CGU, específico para acompanhamento desses gastos, não foi contratado nem executado nenhum centavo do orçamento previsto. A obra foi concluída só em janeiro, mas a execução já deveria ser notada conforme os avanços. O mesmo acontece com dados sobre estágios de outros empreendimentos referentes à Copa.
Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a CGU recebe e publica os dados na medida em que estes são enviados. “As informações publicadas no Portal, relativas à execução das obras, são enviadas pelo Ministério do Esporte. A última informação que o ME enviou à Controladoria, relacionada ao tema, foi recebida e publicada em novembro de 2011”, afirmou.
Para o professor e cientista político da Universidade de Brasília, Antônio Flávio Testa, a CGU não deveria ficar esperando que as informações cheguem para atualizá-las. “A fiscalização é reativa, quando deveria ser proativa, ou seja, é ineficiente”, explica.
Além disso, Testa afirma que a desatualização e contradição de dados divulgados diminui o controle do próprio governo sobre os gastos da Copa. “É necessário que haja essa atualização para que a sociedade organizada, os governos estaduais e municipais, e a população possam exercer o direito ao acesso à informação”, conclui.
Ao todo o aeroporto de Porto Alegre deve investir cerca de R$ 579,2 milhões. Em termos de recursos, a maior obra é a de reforma dos terminais de passageiros, que deve custar R$ 332,9 milhões. O projeto foi adicionado via Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades em 19 de julho de 2010, celebrado entre o Ministério do Esporte, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Segundo a Infraero o projeto básico está em execução, a CGU informa que R$ 5,1 milhões já foram contratados.
A outra obra prevista para o Aeroporto Salgado Filho é a ampliação da pista de pouso e decolagem, no valor de R$ 228,2 milhões. A previsão é que esteja pronta em dezembro de 2013. Até agora, segundo a CGU nenhum recursos foi utilizado nem para contratação, nem em execução. A Infraero confirma a informação afirmando que apenas o projeto executivo está em andamento.
Fonte: www.contasabertas.uol.com.br
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