Governo lança guia para padronizar ações contra violência no futebol

Guia leva em consideração o respeito pela integridade física e dignidade do público

Foto: Roberto Castro/ ME

11/05/2016

Ideia é diminuir a intolerância, coibir a violência e promover uma cultura de paz

  

Os ministérios da Justiça e do Esporte lançaram o Marco de Segurança no Futebol - Guia de Recomendações para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas. O guia indica procedimentos padronizados e integrados a serem aplicados pelas secretarias de segurança; por policiais civis, militares, federais e rodoviários federais; bombeiros militares e guardas municipais, em conjunto com entidades organizadoras de campeonatos, partidas e torcidas. 

O documento é resultado de estudos, debates e diagnósticos promovidos nos últimos anos pela Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos (Consegue) e contou com a participação de especialistas de vários Estados do País. 

Ao estabelecer um padrão mínimo de atuação integrada das forças de segurança antes, durante e após os jogos, o documento leva em consideração o respeito pela integridade física e dignidade humana do público que frequenta os estádios.

Segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o esporte é um canalizador de paixões descontroladas, que pode provocar o ódio e a intolerância. “Fomos premiados em sediar uma Copa do Mundo e levados a sério pela comunidade internacional, a ponto de sediarmos os Jogos Olímpicos. Somos um país admirável por seu vigor e sua capacidade de transformação. Precisamos prevenir paixões em excesso e propor medidas de promoção à paz nos jogos”, explica.

Padronização das ações

Dentre os procedimentos a serem adotados antes da realização do evento está prevista a elaboração do Plano de Ação Geral de Segurança e Contingência para as competições, que deve ser abrangente, prevendo ações que envolvam os acessos ao entorno e ao interior do estádio, atribuições genéricas a cada órgão envolvido, bem como a segurança para o sistema de mobilidade urbana, controle de acesso, graus de risco e descrição dos níveis de atuação de segurança.

Antes dos jogos, também deve ser apresentado um Plano de Ação Especial; solicitado policiamento e laudos técnicos; realizada uma vistoria preliminar de segurança; elaborada uma avaliação de riscos; realizada reunião preparatória e ativado o Centro de Comando e Controle. 

Após detalhar a matriz com as atribuições de cada uma das forças de segurança pública, o guia propõe procedimentos para reunião com representantes de torcidas organizadas, para tratar, dentre outros assuntos, dos limites da quantidade de integrantes de cada grupo e prevenção de confrontos entre torcedores. 

Segurança nos esportes

De acordo com o ministro do Esporte, Ricardo Leyser, além da missão institucional, de garantir a segurança, o lançamento do guia deve ser visto em um contexto mais amplo, pois a segurança pública é fundamental para a construção de uma boa imagem do Brasil e uma condição esportiva melhor. “Quando estamos garantindo a segurança, estamos arrumando a engrenagem de uma grande indústria, da qual o futebol faz parte", destaca.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e Ministério do Esporte

Chile inaugurará na Copa América nova lei contra violência no futebol

26/04/2015

O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira uma nova lei contra a violência que terá punições mais duras para aqueles que transgredirem a norma que será apresentada durante a Copa América, que iniciará em junho.

"O Congresso já despachou o projeto, que nas próximas semanas ficará em condições de ser promulgada como Lei da República e começará sua aplicação durante a Copa América", indicou um comunicado do Estádio Seguro, entidade estatal que tem ao seu cargo o cumprimento da lei.

A nova norma modifica a Lei de Violência nos Estádios, que passará a se chamar " Lei de Direitos e de Deveres para o futebol profissional". Fortalece as penas para os torcedores que transgredirem o regulamento, tanto nos jogos locais como também na Copa América, que se jogará entre 11 de Junho e 4 de Julho.

 A Lei proíbe a entrada aos jogos de futebol por até quatro anos aos torcedores que cometem delitos ou infrações, e acreditará  70.000 dólares em multas aos organizadores dos jogos como as equipes profissionais que não cumprirem com a norma.

Também, incorporam-se sanções por discriminação ou xenofobia, enquanto que os clubes poderão aplicar o direito de admissão contra algum torcedor, o qual será aplicado para o resto das equipes de futebol do torneio local ou às seleções da Copa América.

As punições serão aplicadas não só em partidos de futebol, como também quando ocorra agitação nos treinamentos, traslados das equipes ou celebrações. Por isso, serão dadas maiores atribuições aos governos regionais, podendo ser proibido a realização de qualquer tipo de espetáculo de futebol.

Deste modo, a polícia chilena será ‘super vigilante’ quanto ao cumprimento da norma.

Em setembro de 2012, Chile teve a sua primeira lei de violência nos estádios para a prevenção e punição de atos de vandalismo em lugares esportivos. Devido ao aumento de distúrbios ocasionados pelos times opostos, principalmente das equipes mais populares: Colo Colo e Universidad do Chile.

Fonte: Conmebol

Chile prepara plano de segurança para evitar violência na Copa América

Copa América acontece entre 11 de junho e 4 de julho e terá esquema de segurança 

restrito e integrado - Crédito: EFE/Mario Ruiz

07/03/2015

O Chile prepara um esquema de segurança restrito e integrado para evitar que torcedores violentos entrem nos estádios que vão sediar os jogos da Copa América.

Sede da competição continental, que acontece entre junho e julho desse ano, o Chile irá identificar os torcedores fichados como violentos em seus países com a ajuda das respectivas confederações nacionais. O esquema é inspirado no plano de segurança utilizado pelo Brasil na organização da Copa do Mundo e já é comum em outras competições sul-americanas.

"Existe um acordo entre os países do Mercosul para facilitar a troca de informações acerca dessa pessoas. Isso já acontece na Libertadores. No jogo entre Palestino e Boca Juniors, os torcedores do time argentino fichados como violentos foram impedidos de entrar no estádio", afirmou José Roa, que comanda o plano de segurança do governo chileno denominado "Estádio Seguro".

"Nosso objetivo é criar um quadro em que a comunidade do futebol possa desfrutar de uma festa segura. E deixar de fora dos estádios quem não corresponde a essa comunidade", disse Roa. Só no Chile, por exemplo, 750 torcedores já estão impedidos por lei a entrar em estádios de futebol.

No entanto, o plano de segurança do governo chileno não se limita à identificação de torcedores violentos. Haverá proibição de tambores, fogos de artifício, cerveja e bandeirões nos estádios. Medidas que geraram críticas de fãs do futebol assim que foram anunciadas, tendo que vista a cultura festiva do futebol na América Latina, diferentemente da Europa, salvo raras exceções.

"Bandeiras e tambores não geram violência. Nós somos torcedores, não criminosos", escreveu numa rede social um torcedor chileno, que viu sua mensagem viralizar na internet em minutos.

"O consumo de álcool nos estádios é lei aqui no Chile. E assim será durante a Copa América", afirmou Roa, que acredita que tambores podem bloquear saídas de emergência e os mastros que sustentam as bandeiras podem ser utilizados como armas contra torcidas rivais.

A Copa América será disputada entre os dias 11 de junho e 4 de julho e contará com as 10 seleções representadas na Conmebol, além dos convidados México e Jamaica.

Fonte: UOL