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| Foto: Divulgação / Anvisa |
04/05/2014
A Anvisa anunciou nesta sexta-feira (2/5) as notas do primeiro ciclo da Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação e os selos que serão afixados nos bares, restaurantes e lanchonetes participantes.
As notas do primeiro ciclo mostra a situação geral das cidades que estão participando do projeto. Este primeiro ciclo vai orientar as correções que os estabelecimentos devem adotar. Após o segundo ciclo de inspeção os selos começarão a ser fixados nos estabelecimentos. A expectativa é que as cidades finalizem o segundo ciclo no final de maio e que os selos identificando as notas dos estabelecimentos comecem a ser fixados a partir desta data. As notas individuais dos bares, restaurantes e lanchonetes serão divulgadas também no final de maio.
Segundo o diretor de Gestão Institucional da Anvisa, Ivo Bucarescky, a Categorização é um projeto inovador que vai permitir, pela primeira vez, que os cidadãos conheçam a situação sanitária dos estabelecimentos de alimentação de suas localidades. “Um estabelecimento mais luxuoso ou mais caro nem sempre significa uma situação sanitária melhor, para o cidadão é uma questão de transparência pode conhecer a situação de cada local”, afirma Bucarescky. O projeto também permite que as cidades possam agir mais estrategicamente, focando suas ações nos estabelecimentos com maior número de inconformidades. O projeto piloto é voltado para a Copa do Mundo 2014 e busca informar tantos os moradores das cidades como os turistas.
Em cada cidade, as autoridades locais definiram os estabelecimentos participantes do projeto piloto de acordo com critérios locais como rotas turísticas, circuitos gastronômicos, áreas de lazer, entre outros.
O projeto inclui 11 cidades sede da Copa 2014 e mais 13 municípios que aderiram ao projeto. Além disso, também inclui os aeroportos das cidades que receberão a Copa, já que nestes locais a fiscalização é feita diretamente pela Anvisa. A exceção é o aeroporto de Manaus, em reforma, e o município de Salvador que não aderiu.
Segundo Bucarescky o projeto piloto será avaliado nos segundo semestre de 2014 para que possa ser ampliado para todo o país. Este tipo de classificação tem se disseminado em todo o mundo por melhorar o perfil sanitário dos estabelecimentos com a conscientização do cidadão e dos serviços de alimentação que passam a conhecer com mais clareza suas principais falhas e o impacto delas. São exemplos de experiências bem sucedidas os sistemas adotados nas cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres, bem como em países como Dinamarca e Nova Zelândia.
Números:
Considerando as cidades e os aeroportos avaliados, 20% dos estabelecimentos foram enquadrados na categoria A, 40% na categoria B e 24,4% na C. Nesse grupo, 15,6% foram categorizados como pendentes, ou seja, apresentaram um quantitativo de falhas considerado superior ao padrão mínimo desejado.
Perguntas & Respostas
O que a Categorização traz de novidade?
Permite ao consumidor conhecer as notas dos serviços de alimentação. Dá ao estabelecimento a possibilidade de entender o impacto de suas falhas.
Dá critérios objetivos para avaliação do risco e padroniza os procedimentos das Vigilâncias Sanitárias.
O quadro encontrado é negativo?
Não, e está dentro do esperado se comparado com outras cidades que implantaram propostas semelhantes há mais tempo. Um dos exemplos mais conhecidos é da cidade de Los Angeles (EUA) onde 20% dos estabelecimentos foram classificados na categoria C no início da categorização. Nesta primeira rodada, 24,4% dos estabelecimentos no Brasil estão nesta categoria.
Quando o selo será fixado nos estabelecimentos?
Os selos serão fixados assim que cada cidade encerrar o segundo ciclo de avaliação, o que deve ocorrer no final de maio.
Porque o selo será fixado somente após o segundo ciclo?
Como se trata de um projeto piloto a opção foi por fazer uma primeira avaliação para que o estabelecimento fosse capaz de entender onde estavam as falhas e assim pudessem corrigir seus procedimentos. Também é necessário verificar que tipo de melhoria foi verificada em cada local.
O que significam as notas A, B, C e Pendente?
Qualquer estabelecimento com notas A, B ou C é seguro para o consumidor e apresenta condição sanitária satisfatória.
Nota A: estabelecimentos de melhor classificação. São aqueles serviços que cometem poucas falhas e estas, por sua vez, são de menor importância. Além disso, esses estabelecimentos cumprem itens classificatórios, ou seja, que melhor qualificam o serviço.
Nota B: estabelecimentos que cometem mais falhas do que grupo A. Essa falhas, em geral, são de baixo ou médio impacto. Caso haja falhas de alto impacto, a quantidade é muito pequena.
Nota C: estabelecimentos que apresentam maior quantidade de falhas, mas ainda no limite aceitável do ponto de vista sanitário.
Pendentes: estabelecimentos no qual a quantidade de falhas se coloca em um patamar inaceitável para a categorização. Nestes estabelecimentos, cada Vigilância Sanitária local adotou as medidas necessárias de acordo com o caso. Estas medidas vão desde correções no processo até o fechamento do estabelecimento.
O que acontece com os estabelecimentos que não atingiram nota para Categorização?
Para os estabelecimentos Pendentes, as vigilâncias sanitárias de cada localidade adotaram as medidas necessárias para cada caso. Nas situações críticas para a saúde, os estabelecimentos foram fechados. Em outras situações os problemas foram corrigidos e os estabelecimentos continuaram funcionando, mas sem receber nota.
Casos sejam melhor avaliados no segundo ciclo poderão receber as notas.
A ausência do selo em um estabelecimento serve de alerta para o consumidor?
A ausência do selo pode acontecer porque o projeto piloto engloba apenas uma parte dos estabelecimentos da cidade e dos aeroportos. A presença do selo com nota de A a C significa que o estabelecimento tem condições satisfatórias.
A falta do selo pode significar que o local não participou do programa ou não atingiu a nota necessária. As informações de cada estabelecimento estarão disponíveis no hotsite da Categorização, tanto categorizados como Pendentes.
Quantos estabelecimentos participam em todo o Brasil?
Ao todo são 2.172 estabelecimentos em 24 cidades e 11 aeroportos que aderiram ao projeto. Nas cidades Sede da Copa, o número de estabelecimentos varia de 75 a 282. Todos estabelecimentos foram escolhidos pela Vigilância Sanitária local de acordo com o perfil da cidade. Das cidades da Copa, apenas o município de Salvador não aderiu. O aeroporto de Manaus também não entrou no projeto em virtude das obras pelo qual vem passando.
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