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Governo retira 14 obras da Matriz de Responsabilidades da Copa-2014

Foto: Divulgação
26/11/2013

O Ministério do Esporte publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial a atualização da Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo, documento que planeja e monitora as obras de preparação para o Mundial do ano que vem. Na nova versão, 14 obras foram retiradas do escopo. A campeã é Porto Alegre (RS), com 10 obras de mobilidade urbana que não ficarão prontas a tempo do evento. Desde junho a prefeitura da capital gaúcha pediu a exclusão destas obras da Matriz de Responsabilidade.

Curitiba (PR) também perdeu uma obra de mobilidade urbana, a do corredor da Avenida Cândido de Abreu. A pedido do governo federal, foi cancelada a reforma do terminal marítimo no Rio, assim como a do aeroporto internacional de Recife (PE).

Houve somente uma inclusão no documento publicado nesta segunda-feira, também da prefeitura de Porto Alegre. O projeto de pavimentação do Beira-Rio, que ficará a cargo da esfera municipal, está estimado em R$ 7,9 milhões.

Com as últimas alterações, o investimento total em mobilidade urbana para a Copa do Mundo está em R$ 7 bilhões, divididos entre governos federal, estaduais e municipais das 12 cidades-sedes.

Fonte: O Povo

Governo federal detalha os investimentos feitos no país para a Copa

Ministro comenta investimentos durante briefing de mídia no Maracanã, nesta segunda-feira (24.06)
Foto: Portal da Copa/ME
25/06/2013

Ministro do Esporte e secretário executivo da pasta reafirmam que projetos de mobilidade, aeroportos, portos, arenas e serviços integram um plano estratégico de desenvolvimento do país

Em encontro com a imprensa nesta segunda-feira (24.06), no Maracanã, o governo federal detalhou os investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. O documento lista uma série de obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, infraestrutura turística e serviços que integram um planejamento estratégico do país para aumentar e antecipar recursos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. O valor total das ações é de R$ 28,1 bilhões.

“Quase que a totalidade das obras da Matriz de Responsabilidades são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso significa que são estratégicas, importantes e seriam realizadas independentemente de o país receber ou não a Copa do Mundo. São obras urbanas, voltadas para a mobilidade, portos, aeroportos com o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura em regiões metropolitanas do país, para o benefício da população. Também são investimentos para o desenvolvimento dos serviços de turismo e do comércio”, afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.



Infraestrutura e serviços

Os projetos incluídos na Matriz de Responsabilidades são assinados por representantes dos governos federal, estadual e municipal das 12 sedes. Ali fica listado o que compete a cada um dos entes executar. “O ponto básico no nosso plano para a Copa é a premissa de que o torneio representa uma oportunidade histórica para promover o desenvolvimento do país. A Matriz não é compilação de gastos, mas uma estratégia de investimentos. Três quartos dos recursos se destinam a serviços e infraestrutura essenciais, concentrados em obras de mobilidade urbana e aeroportos”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes.

Na atualização do documento apresentada por Luis Fernandes, os investimentos em mobilidade urbana somam R$ 8,9 bilhões, em aeroportos são de R$ 8,4 bilhões, em estádios são R$ 7,6 bilhões e em portos, R$ 700 milhões. Para as estruturas, equipamentos e capacitação em segurança, o recurso é de R$ 1,9 bilhão. A área de telecomunicações soma R$ 400 milhões e a de turismo, R$ 200 milhões. Segundo o secretário, a diferença de R$ 2,6 bilhões em relação à última versão da Matriz, publicada em abril deste ano, se deve, principalmente, aos recursos privados que serão aplicados nos aeroportos concedidos recentemente ao setor.


Construção das Arenas

O ministro do Esporte fez questão de reafirmar que não há recursos do orçamento do governo federal na construção dos estádios da Copa do Mundo e ressaltou que o financiamento do BNDES para as arenas, cujo teto máximo é de R$ 400 milhões por projeto, é oferecido às construtoras da mesma forma que para outros setores da economia.

“No caso dos estádios, não há recursos do orçamento da União. O que há são empréstimos oferecidos pelo governo, que alguns tomaram na totalidade, outros, como o Internacional e o Atlético Paranaense, em parte, e outros, como o Distrito Federal, não tomaram”, disse Aldo Rebelo, para em seguida explicar que os valores provenientes de subsídios e renúncias fiscais têm como objetivo manter estratégias sociais do governo.

“Os recursos na forma de subsídios e renúncia fiscal são oferecidos pelo governo, eu diria que até de forma ampla, inclusive no papel usado pelos jornais. E o governo faz isso porque acredita que assim estará facilitando o acesso da população à informação, o que mantém parte da estrutura democrática do país. A indústria automobilística nos últimos anos recebeu renúncias fiscais vultosas. O governo não faz isso porque é amigo delas, mas porque pensa que milhares de empregos gerados por essa indústria são importantes para a política de proteção nacional do emprego. A renúncia fiscal na Copa é uma parcela pequena dos recursos. No caso da Arena do Corinthians, são dos governos estadual e municipal, mas porque o projeto promove o desenvolvimento da área mais pobre da cidade de São Paulo”.



Saúde e educação

O chefe da pasta do Esporte também comparou os investimentos previstos na Matriz com os orçamentos da União destinados à saúde e educação. “Estão fazendo um paralelo entre os recursos para a Copa e em saúde e educação. É bom destacar que somente este ano, o orçamento das duas áreas é de R$ 177 bilhões. O orçamento do Ministério do Esporte é aproximadamente 1% desse total, incluindo os recursos destinados à rubrica de Copa e Olimpíadas”, destacou Aldo. “Portanto, não há desvio de recursos de outras áreas para a construção de estádios”, afirmou. "Não há contradição entre o financiamento de bancos públicos aos estádios com o orçamento da saúde e da educação. São coisas distintas. Inclusive, esses recursos para a Copa irão alavancar investimentos nessas duas áreas", disse Luis Fernandes.

Do valor total da Matriz de Responsabilidades, que contempla todas as áreas de investimento, R$ 8,7 bilhões são de financiamento federal, R$ 6,5 bilhões do orçamento federal, R$ 7,3 bilhões de recursos locais (governos estaduais e municipais) e R$ 5,6 bilhões de recursos privados.



Brasil tem 1º cancelamento de obra prometida para 2014

Foto: Reprodução
28/09/2012

VLT de Brasília é excluído da lista de projetos ligados à Copa

O governo federal confirmou nesta sexta-feira o primeiro cancelamento de uma obra prometida para a Copa do Mundo de 2014. Em 2010, quando definiu a Matriz de Responsabilidades do Mundial, o país listou todas as obras ligadas à realização do evento, tanto nos estádios como na infraestrutura. Até agora, o governo vinha mantendo a promessa de entregar todos os projetos previstos no documento. O Diário Oficial da União desta quinta anuncia, porém, que a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília está cancelada e não sairá do papel. O trem ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul. A obra, marcada por irregularidades, foi retirada da matriz a pedido do governo distrital.

A resolução publicada no Diário Oficial informa que a exclusão do projeto reduz o valor total das obras previstas para 2014, de 27,6 bilhões de reais para 27,3 bilhões. A obra do VLT de Brasília custaria 276,9 milhões de reais, dos quais 263 milhões seriam bancados pelo governo federal. Ao governo distrital caberia só investir apenas 13,9 milhões e tocar o projeto. A construção, porém, não foi adiante - o Distrito Federal não contratou a obra a tempo. Apontando falhas no processo, a Justiça decidiu anular a licitação que foi realizada para dar início à obra. Sem tempo para realizar uma nova concorrência, o DF decidiu pedir ao Ministério do Esporte a exclusão do VLT do DF da lista dos projetos.

A versão atualizada da Matriz de Responsabilidades lista 50 obras de mobilidade urbana ligadas à realização da Copa do Mundo. Com a exclusão do VLT, Brasília (que será palco de sete partidas do Mundial, incluindo o terceiro jogo do Brasil) fica com apenas um projeto desse tipo: a ampliação da rodovia radial DF-047. Porto Alegre, com dez projetos de mobilidade, Curitiba, com nove, e Belo Horizonte, com oito, são as sedes com mais obras de mobilidade para 2014. O investimento total prometido para essa área é de 11,7 bilhões de reais, dos quais 7,1 bilhões bancados pelo governo federal. O VLT do DF tinha o início das obras previsto para agosto. A entrega era prometida para janeiro de 2014.

Além de Brasília, outras quatro cidades têm projetos de trens urbanos listados na Matriz de Responsabilidades: São Paulo, Manaus, Fortaleza e Cuiabá. A capital do Mato Grosso, aliás, também está com problemas para concluir a construção de seu VLT. Assim como no Distrito Federal, a obra é alvo de suspeitas, com uma licitação contestada na Justiça. Os trabalhos já foram suspensos em duas ocasiões. Na quinta, a obra foi retomada depois de mais uma paralisação. Os projetos de infraestrutura eram apontados pelo governo como um dos grandes benefícios da realização da Copa no país. Muitas das ações cogitadas para 2014, no entanto, não serão concretizadas (ou serão colocadas em prática só parcialmente).


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Câmara de Mobilidade tem reunião nesta quarta


29/11/2011 

Coordenada pelo secretário Urbano Schmitt, da secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e Maria do Socorro Barbosa, engenheira da Secretaria Estadual de Esportes e do Lazer, a Câmara Temática Regional de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, do Comitê Organizador Sede Porto Alegre 2014, terá reunião nesta quarta-feira, 30, às 9h, no auditório da EPTC, localizado na rua João Neves da Fontoura, n° 7, bairro: Azenha.

Conforme o secretário Urbano, foram convidadas diversas entidades, universidades e todo o grupo técnico da prefeitura que participa diretamente ou indiretamente do processo e dos projetos relacionados a mobilidade urbana do município. O eixo temático de mobilidade urbana trata de projetos relativos às soluções viárias e da organização do transporte para a cidade. Abrange obras previstas na chamada Matriz de Responsabilidades, engenharia de trânsito, sinalização, esquemas de transporte e circulação para coletivos particulares e públicos e transporte individual durante o período do evento Copa?, destacou o secretário da Smgae.

Urbano Schmitt disse, ainda, que o monitoramento das obras de melhoria de infraestrutura aeroportuária a serem executadas pelo Governo Federal também fazem parte do eixo temático.

Fonte: Correio Cidadão
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Copa 2014 - Obras da Matriz de Responsabilidades - Porto Alegre, Rio Grande do Sul


Com objetivo de definir as responsabilidades para execução das medidas conjuntas e projetos imprescindíveis para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 foi criada a "Matriz de Responsabilidades".

A Matriz de Responsabilidades, foi assinada em 13 de janeiro de 2010 pelos governos federal, Estadual do Rio Grande do Sul e Municipal de Porto Alegre. Recebeu um termo Aditivo em 29 de abril de 2010, organizando as ações em 10 projetos de mobilidade urbana.

1. A duplicação da Rua Voluntários da Pátria tem como objetivo melhorar o acesso ao centro da Cidade.

A Duplicação da Rua Voluntários da Pátria entre a Rua da Conceição (sul) e a Avenida Sertório (norte), numa extensão de aproximadamente 3,5 km, transformando-a em avenida com pista dupla, com três faixas em cada sentido, faixa preferencial para circulação de ônibus, ciclovia, canteiro central e passeios laterais, seguindo o gravame instituído pelo Plano Diretor da Cidade e mantido nos subseqüentes, contando com mobiliário urbano e construção de terminal de ônibus junto à estação São Pedro da TRENSURB.


Trata-se de um eixo estruturado do sistema viário da cidade que virá facilitar a comunicação entre a Zona Norte e o Centro de Porto Alegre, impulsionando o desenvolvimento e a revitalização do Quarto Distrito e do bairro Humaitá. Com a construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do complexo de edificações circunstante, a abertura da BRS-448 e a construção da 2ª ponte sobre o Lago Guaíba, a duplicação da Rua Voluntários da Pátria mostra-se fundamental para a trafegabilidade local e escoamento do fluxo de veículos, distribuindo-o na malha urbana porto-alegrense.

Em relação ao Complexo Beira-Rio, é importante via de ligação para aqueles visitantes oriundos da Região Metropolitana Norte e do Aeroporto Internacional Salgado Filho que, através da rua Voluntários da Pátria,acessam as avenidas Mauá e Edvaldo Pereira Paiva e, a partir daí, diretamente ao estádio.

2. Avenida Severo Dullius.

Esta tem como objetivo melhorar e qualificar o acesso entre a Avenida Assis Brasil e o Aeroporto Internacional Salgado Filho.
O projeto consiste em fazer prolongamento da Avenida Severo Dullius, na Zona Norte de Porto Alegre, desde a existente Avenida Dique até a Avenida Assis Brasil, numa extensão de aproximadamente 2 km, contando com três pistas em cada sentido, canteiro central, passeios laterais, iluminação e mobiliário urbano.

A obra permitirá uma rápida ligação entre a região do Aeroporto Internacional Salgado Filho à Zona Nordeste de Porto Alegre e com as cidades de Cachoeirinha e Gravataí, através do franco acesso à Avenida Assis Brasil, sendo fundamental para a complementação do plano de circulação viária da região.

Além disso, tem importância fundamental em relação à ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
3. A duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva.

Esta tem como objetivo melhorar o acesso à zona sul da cidade, que interligada às avenidas Diário de Notícias, Icaraí, Cel. Massot, Tronco e outras, trará uma melhor qualificação para o sistema viário sul da Capital. As obras de duplicação correspondem ao trecho entre o Gasômetro e a Rótula das Cuias.

4. O Projeto de Monitoramento dos Corredores das Avenidas Tronco, Padre Cacique e Terceira Perimetral, consiste na implantação sistema de monitoramento em tempo real, através de dispositivos embarcados, paradas inteligentes, sistema de controle semafórico adaptativo, sistemas de telecomunicações, centro de comunicações e processamento e centro de controle operacional, com o objetivo de qualificar e otimizar a operação do sistema de transporte coletivo.
5. Terceira Perimetral.

Esta tem como objetivo melhorar o tráfego de veículos ao longo desta via. A via é um importante pólo hoteleiro, pois dá acesso direto ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, à Avenida Castelo Branco e BR/290, pontos de saída da Cidade. A Prefeitura apresenta a proposta da implantação de cinco Viadutos, estrategicamente posicionados, a fim de agilizar o trânsito ao longo desta via. Estão posicionados:

1 - Viaduto da 3ª Perimetral (Aparício Borges) X Av. Bento Gonçalves;
2 - Viaduto da 3ª Perimetral ( Carlos Gomes) X Av. Plínio Brasil Milano;
3 - Viaduto da 3ª Perimetral (Dom Pedro II) X Av. Anita Garibaldi;
4 - Viaduto da 3ª Perimetral (Dom Pedro II) X Av. Cristóvão Colombo;
5 - Viaduto da 3ª Perimetral (Ceará) X Av. Farrapos.
As cinco obras previstas permitirão a melhoria do tráfego na Avenida Terceira Perimetral e nas vias transversais, reduzindo ou mesmo eliminando congestionamentos hoje ocorrentes tanto ao longo da Terceira
Perimetral quanto nas vias que lhes são transversais.

6. A duplicação da Avenida Tronco.

As obras serão necessárias para abertura de avenida com extensão de 3,4 km, ligando a confluência das avenidas Icaraí e Chuí àquela das ruas Professor Clemente Pinto e Mariano de Matos, das avenidas Carlos Barbosa e Niterói e o prolongamento previsto da Avenida Gastão Hassloscher Mazeron, com três pistas em cada sentido, faixa preferencial de ônibus, incluindo rótulas e intersecções e contando com mobiliário urbano e iluminação.
Trata-se de um eixo estruturador do sistema viário da cidade, facilitando o trânsito entre os bairros Cristal e Tristeza e a Zona Sul com as vias que conectam com as zonas Norte, Nordeste e Leste da cidade, bem como alternativa de ligação da Zona Sul ao Centro da cidade. A avenida comporá o anel viário em torno do Estádio Gigante da Beira-Rio, juntamente com as avenidas Gastão Hassloscher Mazeron, Érico Veríssimo,Aureliano de Figueiredo Pinto, Edvaldo Pereira Paiva, Padre Cacique e Chuí, facilitando o acesso ao estádio, bem como o desvio do tráfego das zonas adjacentes, notadamente nos dias de jogos.
7. O Complexo da Rodoviária contempla a execução de um viaduto ligando a Avenida Júlio de Castilhos à Castelo branco, a instalação de uma parada de ônibus no canteiro central em frente à Rodoviária, na saída do túnel da Conceição e nas Avenidas Farrapos e Voluntários da Pátria.

Descrição: Construção de passagem de nível ligando as avenidas Júlio de Castilhos e Presidente Castelo Branco, na região central da cidade, e construção de estação de ônibus junto ao canteiro central da rua da Conceição.
Justificativa: As obras, que complementam a Primeira Avenida Perimetral, solucionarão o conflito de fluxo entre veículos particulares e transporte público existente nas proximidades da Estação Rodoviária de Porto Alegre, concorrendo para melhor trafegabilidade na região central da capital.
8. O Sistema de transporte de ônibus (BRT):

Esse sistema vai proporcionar mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente através da provisão de infra-estrutura segregada com prioridade de passagem para o transporte público. Esta independência do restante do tráfego permite maior velocidade, operação rápida e maior freqüência aos ônibus.
Para qualificar o sistema e torná-lo mais eficiente ao operador e ao usuário foram desenvolvidas pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a EPTC, ao longo das ultimas décadas, melhorias no sistema de transporte coletivo. Dentre estas melhorias pode-se citar a construção de corredores exclusivos de ônibus nas principais vias da cidade, bem como a implantação da bilhetagem eletrônica.

Estes esforços da Prefeitura de Porto Alegre em conjunto com a Empresa Pública de Transporte e Circulação resultaram em um projeto de reestruturação do transporte coletivo do município denominado Portais da Cidade.
O Projeto Portais da Cidade visa aplicar os conceitos do Plano Diretor de Transporte de forma a estruturar o transporte coletivo da cidade através da implantação de sistemas BRT nos principais eixos de demandapor transporte da cidade. E, assim, estabelecer uma rede de transporte organizada, mais eficiente, com linhas troncais de BRT com veículos articulados, estações características, além de linhas alimentadoras por ônibus e microônibus com terminais de transbordo de passageiros que irão recuperar o centro da cidade além de fornecer um transporte mais qualificado à população.

O Desenho Conceitual do Projeto Portais da Cidade prevê a estruturação do sistema BRT em Porto Alegre em duas etapas. Para a Etapa 1 foram desenvolvidas alternativas considerando como base os corredores Av. Sertório, Av. Farrapos, Av. João Pessoa e Av. Borges de Medeiros, com a utilização dos Terminais Triangulo, Cairu, Azenha e Sul - Beira Rio. A figura a seguir ilustra as intervenções desta etapa.

Na Etapa 2 está prevista a estruturação dos corredores: Protásio Alves, Bento Gonçalves e Assis Brasil, para assim poder ampliar a rede de transporte do projeto Portais da Cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Gestão/PMPA
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