Em Porto Alegre, transferência de famílias afetadas por obras da Copa de 2014 é considerada avanço por comitê popular

06/01/2013

Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Para evitar grandes deslocamentos de comunidades que terão casas desapropriadas em decorrência de obras da Copa do Mundo, o Comitê Popular de Porto Alegre têm se dedicado a identificar terrenos na mesma região para a construção das novas casas. "Isso tem de ser apontado como possibilidade. Foi uma grande vitória a gente ter conseguido áreas na região da Grande Cruzeiro, onde vai ser construída a Avenida Tronco, para reassentamento das famílias”, comemora a arquiteta e urbanista Cláudia Fávaro, integrante do comitê.

Na avaliação do comitê gaúcho, essa medida ajuda a diminuir os impactos provocados pelas remoções relacionadas à Copa. "Em Porto Alegre [repete-se] o que acontece no país:  a estratégia do poder público de fazer negociações individuais, de manter, estrategicamente, as famílias desinformadas para que elas não possam se mobilizar. Os conjuntos habitacionais que são apresentados como solução ficam em regiões periféricas da cidade sem infraestrutura", avalia.

De acordo com a relatoria especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, dados de abril de 2011 mostram que só em Porto Alegre 10 mil famílias podem ser removidas em decorrência de megaprojetos de infraestrutura, como a ampliação do Aeroporto Salgado Filho, a duplicação da Avenida Tronco e outras obras de mobilidade.

Segundo Fávaro, a população reconhece a necessidade de duplicação da Avenida Tronco, obra que promete desafogar o acesso à zona sul da capital. "A própria comunidade quer a obra. Sair do leito da avenida não é o problema, a questão é como as famílias estão sendo tratadas e para onde vão ser realocadas", afirma. Ela lembra que os moradores da área, através do Orçamento Participativo, conquistaram equipamentos de infraestrutura, como escola e posto de saúde. "As pessoas construíram o bairro e não querem sair de lá", destaca.

A arquiteta avalia que os comitês populares pressionam o poder público a respeitar direitos fundamentais garantidos, por exemplo, pelo Estatuto das Cidades, o qual estimula a instalação da população de baixa renda em áreas dotadas de infraestrutura. "Quanto mais aperta o tempo para a Copa, mais violações ocorrem. É uma máquina avassaladora que vem vindo com a Copa e se não houver organização, ela passa violentamente", critica.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Comitês Populares da Copa de 2014 realizam debates e atos públicos em Fortaleza

30/08/2012

Representantes das 12 cidades sedes dos jogos discutem violações de direitos, a Lei Geral da Copa e solidariedade a comunidades ameaçadas de remoção

Entre os dias 01 e 03 de setembro, representantes de todas as cidades sedes da Copa do Mundo de 2012, reunidos em Fortaleza, realizam debates, visitas a comunidades impactadas pelas obras para os jogos na capital cearense e denunciam situações de violação de direitos em seus estados. O encerramento da atividade será marcado com ato público com concentração na Praça do Bandeira. A iniciativa é promovida pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa (ANCOP), com o apoio do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, da Fundação Bõell e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

A programação terá inicio no sábado (01) com uma visita as comunidades impactadas pelas obras do futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), onde segundo a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, serão gastos R$ 180 milhões de reais. Durante a atividade, representantes das comunidades falarão como está a relação com o poder público e sobre as situações de violações aos direitos.

Visitas a comunidades ameaçadas, chamada de Toxic Tour, já é uma prática das reuniões da ANCOP e tem por objetivo mostrar solidariedade e dar visibilidade aos impactados pela Copa. Com a mesma intenção, acontecerá durante a noite, na comunidade Lauro Vieira Chaves, no bairro Montese, a Festa do Fico. Na ocasião, o Grupo de Teatro Levanta Favela, de Porto Alegre (RS), apresentará espetáculo sobre o tema das remoções.

No dia seguinte, a programação segue com o debate sobre o Projeto Popular da Vila Autódromo, uma iniciativa do Rio de Janeiro, pensada pela comunidade de mesmo nome. A proposta mostra que a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a urbanização da Vila Autódromo custariam menos aos cofres públicos que a remoção da comunidade.

Para encerrar os três dias de mobilização, os Comitês, acompanhados das comunidades impactadas em Fortaleza, convidam demais movimentos populares e toda a sociedade a participar de Ato Público Pela Moradia Adequada e Contra as Remoções, com concentração às 14h, na Praça Bandeira. Querem ainda, reafirmar a preocupação com a execução da Lei geral da Copa. O projeto, aprovado no senado em maio, cria um contexto de exceção no país, com alterações legais que beneficiam diretamente a FIFA e seus parceiros.

Os Comitês Populares da Copa

A ANCOP é uma articulação que surgiu a partir da criação dos Comitês Populares da Copa de 2014. Formada por movimentos populares, representantes de comunidades impactadas e Organizações Não Governamentais (ONGs), tem por objetivo denunciar violações de direitos, o endividamento públicos e o legado negativo das obras para a sociedade. Está presente nas cidades Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre – todas sedes dos jogos mundiais de futebol.

Serviço

Quando: 31/08 a 03/09/ 2012

Onde: Fetraece/ Av. Visconde do Rio Branco, 2198, Joaquim Távora (mas há programações em outros lugares)

Atividades de destaque:

Sábado 01/09

8h – Toxic Tour visita a ocupação Nova Estivas, comunidades do Serviluz e Trilhas do Senhor ameaçadas de remoção em Fortaleza (saída da Fetraece).

20h – Festa do Fico! – Ato de solidariedade e celebração da resistência da comunidade Lauro Vieira Chaves, no bairro Montese, atingida pelas obras do futuro Veiculo Leve sobre Trilho (VLT).

Segunda 03/09

14h Encerramento – Ato público com concentração na Praça do Bandeira (ao lado da Faculdade de Direito da UFC) e presença das comunidades impactadas pela Copa do Mundo de 2014, representantes dos Comitês das 12 cidades sedes dos jogos e movimentos populares.

Contatos

Samuel Queiroz (Comunidade Lauro Vieira Chaves – ANCOP): 85 8738.3075

André Lima (Comitê Popular da Copa Fortaleza – ANCOP): 85 8705.7557/ 9922.2757

Cláudia Favoro (Comitê Popular da Copa de Porto Alegre – ANCOP): 51 9666.9274

Fonte: Justiça Global Brasil

Ato a favor de uma Copa do povo acontece amanhã em Porto Alegre

04/08/2011

Ainsatisfação de uma parcela da sociedade perante o processo de estruturação da Copa 2014 no Brasil deverá ficar mais evidente nesta sexta-feira (5), quando deve acontecer um ato público na Capital gaúcha. Sob a palavra de ordem “Por uma Copa do Povo!”, estudantes, torcedores e simpatizantes da causa vão estar na Esquina Democrática, ao meio-dia, reivindicando um campeonato transparente. A mobilização está sendo organizada pela Frente Nacional dos Torcedores (FNT), Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! (Anel), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e pelo movimento estudantil.

O ato recebe o nome de “Fora Ricardo Teixeira” em alusão ao nome do presidente da CBF, que deu declarações polêmicas para a imprensa sobre sua gestão da Copa. Logo após a divulgação do depoimento os protestos começaram a surgir nas redes sociais, primeiro no Twitter e em seguida no Facebook. Dentro desta última mais de mil pessoas confirmaram presença para a mobilização em Porto Alegre.

Contudo, o debate não deve girar em torno de uma pessoa, conforme explicam os integrantes da Anel. “O que o Brasil vem vivendo, como as remoções das comunidades para a especulação imobiliária devido às obras para o mundial, são reflexos de uma lógica global dos megaeventos. Esse em especial não é voltado para a população em nenhum lugar do mundo”, afirmam os integrantes do movimento em comunicado emitido à imprensa.

Segundo dados do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, durante a realização do evento na África do Sul, mais de 20 mil moradores foram removidos e transferidos para áreas empobrecidas. Em Porto Alegre, segundo os organizadores do protesto, mais de 9 mil famílias serão removidas de suas casas.

“O ato reivindica o fim da corrupção, o fim das remoções que atacam os direitos humanos, condições dignas aos operários das obras, luta pela transparência nas licitações públicas e pelo ingresso acessível à população”, explica Ludimlla Fagundes, integrante da Anel no Rio Grande do Sul.

Jornal do Comércio