07/08/2013
O governador Tarso Genro deu a largada ao processo de Votação de Prioridades da Participação Popular e Cidadã, nesta terça-feira (06), na Associação Comunitária do Campo da Tuca, bairro Partenon, na Capital, com a presença da comunidade e secretários de Estado. O processo, que elegerá as demandas ao Orçamento Estadual de 2014, debate 433 projetos regionais e 140 prioridades estratégicas nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
"Porto Alegre é a capital mundial do orçamento participativo e o Rio Grande do Sul está dando uma lição para o mundo. Este sistema que adotamos, de participação combinado com a presença das pessoas nas assembléias municipais, com a consulta digital, e estimulação dos Coredes, está sendo considerado no mundo como um exemplo para recuperar o vigor da democracia", disse Tarso, ressaltando que a democracia só é vigente quando parte da base da sociedade.
O chefe do Executivo estadual escolheu temas como cultura, direitos humanos e apoio às ações de trabalho e renda como demandas, e saúde e saneamento como prioridades para a região. "A minha presença aqui na Tuca tem um efeito simbólico e afetivo muito grande, pois, quando prefeito, vim muito aqui. É um mérito da comunidade que sempre exigiu ter uma participação ativa. O Campo da Tuca e os militantes têm uma participação efetiva, porque aqui nasceram grandes mobilizações em defesa do orçamento participativo", afirmou.
Conforme o governador, a participação popular é importante porque orienta as definições do Governo sobre a destinação dos recursos públicos. "O que for decidido vai orientar decisões na aplicação de recursos para melhorar a saúde, por exemplo. É o momento em que a população orienta as decisões futuras do Governo e é por isso que chamamos a população para participar cada vez mais deste sistema popular que é exemplar para o mundo".
Confira a mensagem do governador convidando a participar da votação
O educador social Diego dos Santos Centena, que pela primeira vez participa do processo estadual de Votação de Prioridades, disse que o modelo proporciona aos cidadãos escolher onde serão investidos os recursos dos impostos dos contribuintes. "Este é um processo democrático muito importante para o cidadão e a comunidade como um todo. Podemos escolher onde vai ser investido o nosso dinheiro", afirmou, destacando que votou em prioridades como educação, saneamento, pavimentação e espaços de lazer.
Afirmação de direitos
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, a Votação de Prioridades, um processo que evoluiu da Cosulta Popular, significa que as decisões sobre o Estado e o Governo começam a ser apropriadas cada vez mais pela população de forma direta, sem continuarem sendo tomadas no ritual tradicional dos gabinetes. "A grande novidade é a ampliação do espaço para que os cidadãos tomem decisões que estejam de comum acordo com as suas comunidades e municípios, e com os interesses mais gerais do Estado. Este é um processo que preserva o interesse público, democratiza a esfera pública e afirma os direitos".
Reforma política
Este ano, em acordo com os Coredes, foram incluídas quatro questões referentes à reforma política e, conforme Motta, os cidadãos devem votar em três campos. "O primeiro é a prioridade específica de cada região. Em seguida, vêm as estratégicas, que são programas mais gerais. E o terceiro campo, com quatro questões sobre questões políticas e institucionais referentes à reforma política", explicou.
"Aqui no Estado há uma grande vontade para que a reforma política seja feita. O processo democrático brasileiro hoje está emperrado por um sistema eleitoral e político envelhecido, e as grandes manifestações de rua que aconteceram neste período mostram isso. Nós temos que revigorar a democracia com a participação direta", disse o governador. O resultado da votação sobre a reforma política será encaminhado ao Congresso Nacional, aos deputados, lideranças políticas e partidos.
Votação de Prioridades - Orçamento do Estado para 2014
06/08 (hoje, terça-feira) - a partir das 8h pela internet: www.participa.rs.gov.br
07/08 (quarta-feira) - das 7h às 17h, em urnas espalhadas em todo o Estado, e também pela internet até 23h59min.
Cerca de 300 pessoas, entre representantes dos Coredes, Governo do Estado e voluntários, estão envolvidas diretamente na organização do processo - desde a distribuição dos locais de votação, ao controle das atas de votantes. Nesta terça-feira (06), a votação iniciou às 8h, pelo Portal da Participação. Na quarta-feira (07), o processo ocorre das 7h às 17h, nas urnas espalhadas em todos os municípios gaúchos.
Em Porto Alegre, haverá 500 urnas para votação - os principais locais são os centros administrativos regionais da prefeitura da Capital, além do Centro Administrativo do Estado (Caff) e Assembleia Legislativa. Nos demais municípios, as urnas estarão instaladas em prédios públicos como escolas e câmaras de vereadores, entidades de organização comunitária e também centros comerciais.
Fonte: Governo do Rio Grande do Sul
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