Governador dá início ao processo de Votação de Prioridades do Orçamento 2014

07/08/2013

O governador Tarso Genro deu a largada ao processo de Votação de Prioridades da Participação Popular e Cidadã, nesta terça-feira (06), na Associação Comunitária do Campo da Tuca, bairro Partenon, na Capital, com a presença da comunidade e secretários de Estado. O processo, que elegerá as demandas ao Orçamento Estadual de 2014, debate 433 projetos regionais e 140 prioridades estratégicas nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

"Porto Alegre é a capital mundial do orçamento participativo e o Rio Grande do Sul está dando uma lição para o mundo. Este sistema que adotamos, de participação combinado com a presença das pessoas nas assembléias municipais, com a consulta digital, e estimulação dos Coredes, está sendo considerado no mundo como um exemplo para recuperar o vigor da democracia", disse Tarso, ressaltando que a democracia só é vigente quando parte da base da sociedade. 

O chefe do Executivo estadual escolheu temas como cultura, direitos humanos e apoio às ações de trabalho e renda como demandas, e saúde e saneamento como prioridades para a região. "A minha presença aqui na Tuca tem um efeito simbólico e afetivo muito grande, pois, quando prefeito, vim muito aqui. É um mérito da comunidade que sempre exigiu ter uma participação ativa. O Campo da Tuca e os militantes têm uma participação efetiva, porque aqui nasceram grandes mobilizações em defesa do orçamento participativo", afirmou. 

Conforme o governador, a participação popular é importante porque orienta as definições do Governo sobre a destinação dos recursos públicos. "O que for decidido vai orientar decisões na aplicação de recursos para melhorar a saúde, por exemplo. É o momento em que a população orienta as decisões futuras do Governo e é por isso que chamamos a população para participar cada vez mais deste sistema popular que é exemplar para o mundo". 

Confira a mensagem do governador convidando a participar da votação

O educador social Diego dos Santos Centena, que pela primeira vez participa do processo estadual de Votação de Prioridades, disse que o modelo proporciona aos cidadãos escolher onde serão investidos os recursos dos impostos dos contribuintes. "Este é um processo democrático muito importante para o cidadão e a comunidade como um todo. Podemos escolher onde vai ser investido o nosso dinheiro", afirmou, destacando que votou em prioridades como educação, saneamento, pavimentação e espaços de lazer. 

Afirmação de direitos

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, a Votação de Prioridades, um processo que evoluiu da Cosulta Popular, significa que as decisões sobre o Estado e o Governo começam a ser apropriadas cada vez mais pela população de forma direta, sem continuarem sendo tomadas no ritual tradicional dos gabinetes. "A grande novidade é a ampliação do espaço para que os cidadãos tomem decisões que estejam de comum acordo com as suas comunidades e municípios, e com os interesses mais gerais do Estado. Este é um processo que preserva o interesse público, democratiza a esfera pública e afirma os direitos". 

Reforma política 

Este ano, em acordo com os Coredes, foram incluídas quatro questões referentes à reforma política e, conforme Motta, os cidadãos devem votar em três campos. "O primeiro é a prioridade específica de cada região. Em seguida, vêm as estratégicas, que são programas mais gerais. E o terceiro campo, com quatro questões sobre questões políticas e institucionais referentes à reforma política", explicou. 

"Aqui no Estado há uma grande vontade para que a reforma política seja feita. O processo democrático brasileiro hoje está emperrado por um sistema eleitoral e político envelhecido, e as grandes manifestações de rua que aconteceram neste período mostram isso. Nós temos que revigorar a democracia com a participação direta", disse o governador. O resultado da votação sobre a reforma política será encaminhado ao Congresso Nacional, aos deputados, lideranças políticas e partidos. 

Votação de Prioridades - Orçamento do Estado para 2014 

06/08 (hoje, terça-feira) - a partir das 8h pela internet: www.participa.rs.gov.br

07/08 (quarta-feira) - das 7h às 17h, em urnas espalhadas em todo o Estado, e também pela internet até 23h59min. 

Cerca de 300 pessoas, entre representantes dos Coredes, Governo do Estado e voluntários, estão envolvidas diretamente na organização do processo - desde a distribuição dos locais de votação, ao controle das atas de votantes. Nesta terça-feira (06), a votação iniciou às 8h, pelo Portal da Participação. Na quarta-feira (07), o processo ocorre das 7h às 17h, nas urnas espalhadas em todos os municípios gaúchos. 

Em Porto Alegre, haverá 500 urnas para votação - os principais locais são os centros administrativos regionais da prefeitura da Capital, além do Centro Administrativo do Estado (Caff) e Assembleia Legislativa. Nos demais municípios, as urnas estarão instaladas em prédios públicos como escolas e câmaras de vereadores, entidades de organização comunitária e também centros comerciais. 

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul

Tarso Genro concede entrevista a blogueiros no Palácio Piratini



 Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini     

 Governador Tarso Genro concede entrevista coletiva a blogueiros, no Palácio Piratini

05/04/2011

Por solicitação do governador Tarso Genro, foi organizada, na manhã desta terça-feira (05), pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), a primeira entrevista coletiva exclusiva para blogueiros no Palácio Piratini. Reunidos no salão Alberto Pasqualini, representantes de 11 dos 35 blogs inscritos foram sorteados e se revezaram em perguntas envolvendo questão fundiária, déficit zero, conselho de comunicação, mulheres no Governo, juventude, obras da Copa 2014, entre outras.

Sobre o déficit zero anunciado pela ex-governadora Yeda Crusius - pergunta do jornalista Marco Weissheimer, do blog RS Urgente -, Tarso Genro foi taxativo: "Não houve déficit zero nem em termos nominais, nem em termos estruturais. O governo anterior deixou de fazer alguns gastos e cortou investimentos. A situação fiscal do Rio Grande do Sul hoje é mais ou menos a mesma do governo Rigotto." E acrescentou: "Não adianta nada anunciar medidas espetaculares que só rendem manchetes espetaculares".

O jornalista responsável pelo blog Cloaca News, conhecido como Senhor Cloaca, salientou cobranças que "alguns conglomerados de comunicação" estariam fazendo sobre promessas feitas pelo governador durante a campanha eleitoral, aproveitando a oportunidade para fazer a sua: "Numa escala de zero a dez, que grau de emergência o senhor vai atribuir à instituição do Conselho Estadual de Comunicação?". Tarso informou que o assunto está sendo debatido em uma das câmaras temáticas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, e garantiu que até o final de 2011 o Executivo terá uma proposta formal para a criação do Conselho de Comunicação.

Sobre a questão fundiária, Tarso disse que, com ajuda do Governo Federal, pretende acabar com os conflitos pela terra no Estado. "Já estamos conversando com o MST sobre isso", disse, lembrando a lentidão nos processos: "A constituição brasileira é hostil à reforma agrária". Segundo o governador, a área ocupada recentemente pelo MST em São Borja, por exemplo, está desapropriada desde o governo Olívio Dutra. "O domínio da terra desapropriada permanece com o proprietário até o fim de todos os processos na Justiça", explicou.

Katia Marko Andreuchetti, do blog A Copa passa por aqui, questionou o governador sobre os impactos social e ambiental das obras que serão realizadas em Porto Alegre para receber a Copa 2014. O Chefe do Executivo informou que pretende criar um Grupo de Trabalho para debater os impactos das obras e colocou o gabinete à disposição dos Comitês Populares da Copa. O objetivo do GT, segundo Tarso, é interferir no processo para que as obras resultem em saldo positivo para a Capital, "com respeito aos direitos da população".

Sobre a relação com as redes sociais, Tarso Genro disse que "são o oxigênio do processo democrático" e que pretende dar continuidade a entrevistas como a de hoje, como forma de expandir as discussões sobre as questões mais importantes para a sociedade. "O debate, característico dos processos políticos, é travado, via de regra, pelos grandes meios de comunicação, de forma unilateral, com a visão que esses meios têm da política, que esses meios têm do que é mais importante para a sociedade."

Texto: Carla Kunze

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305

Fonte: Portal Governo RS

Tarso Genro, novo Governador eleito para o Rio Grande do Sul

Tarso Genro

São Borja, 6 de março de 1947

É um advogado e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi duas vezes prefeito de Porto Alegre e ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 10 de fevereiro de 2010, renunciou à chefia do Ministério da Justiça para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul.

Biografia

Tarso Fernando Herz Genro nasceu em 6 de março de 1947 no município de São Borja, Rio Grande do Sul, localizado na divisa do Brasil com a Argentina. É filho da dona de casa Elly e do advogado e escritor Adelmo Simas Genro.[1] Possuía um irmão, o jornalista Adelmo Genro Filho, falecido em 1988.

Carreira política

Tarso Genro começou sua trajetória política em 1968, ao ser eleito vereador pelo MDB em Santa Maria.Nesta mesma cidade, graduou-se em Direito pela UFSM. Seu pai havia sido vereador e vice-prefeito da mesma cidade. Ainda na UFSM, obteve especialização em Direito Trabalhista. Paralelamente à carreira política, atuou como advogado de sindicatos e associações profissionais. De 1972 a 1987, Genro foi crítico de literatura no "Caderno de Sábado" do jornal porto-alegrense Correio do Povo.

No início da década de 1980, foi porta-voz do Partido Revolucionário Comunista (PRC) junto com o irmão. Em 1988, já no Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito vice-prefeito de Porto Alegre pela Frente Popular, chapa encabeçada por Olívio Dutra, também do PT. Acumulou o cargo de vice-prefeito com o de secretário de Governo. Entre 1989 e 1990 teve rápida atuação como deputado federal.

Em 1990, se candidatou pela primeira vez ao governo do Rio Grande do Sul, perdendo para Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Regressou ao cargo de vice-prefeito, onde permaneceu até 1º de junho de 1992. Naquele ano, candidatou-se para suceder Dutra na prefeitura da capital. Foi eleito no segundo turno, derrotando César Schirmer do PMDB com 60% dos votos. Conseguiu eleger Raul Pont como seu sucessor antes de ser eleito novamente em 2001.

Em 4 de abril de 2002, abandona a prefeitura para concorrer novamente ao governo estadual como sucessor de Dutra, então governador. Em disputa acirrada no segundo turno, Genro obteve 47,3% dos votos válidos, contra 52,6% Germano Rigotto do PMDB. Após a derrota, foi convidado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, função na qual ficou até o início de 2004, quando Lula fez a sua primeira reforma ministerial. Tarso assumiu então o Ministério da Educação, em substituição a Cristovam Buarque.

Em pouco mais de um ano no cargo, Genro teve como principais realizações a criação do Prouni, um programa para criar vagas para alunos pobres nas universidades particulares, e o envio ao Congresso dos projetos de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Piso Nacional dos Professores. Genro também deu início à expansão das Escolas Técnicas Federais, que seria concluída por seu sucessor Fernando Haddad. Durante sua gestão no MEC, foram criadas diversas universidades federais novas, dentre elas a Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Em 2005, com o escândalo do mensalão, Genro assume a presidência nacional do PT. Passou a defedner, então, a refundação do partido. Na presidência interina do PT, Genro se lançou candidato para as eleições internas marcadas para o final de 2005, mas exigiu que sua chapa, formada pelo Campo Majoritário, tendência que domina o partido, excluísse José Dirceu, que havia sido cassado pela Câmara dos Deputados por seu envolvimento no escândalo.

Em 2006, com a reeleição de Lula, Genro passa a ocupar a pasta do Ministério das Relações Institucionais, e, em 16 de março de 2007, toma posse como novo ministro da Justiça, em substituição a Márcio Thomaz Bastos, cargo que ocupou até 10 de fevereiro de 2010. No Ministério da Justiça criou o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e a Bolsa Formação para policiais.

Vida pessoal

Tarso Genro é casado com a médica Sandra, com quem tem duas filhas: a deputada federal Luciana e a médica Vanessa.Possui também um neto, o jogador do Guarani Fernando, filho de Luciana.

Bibliografia

Tarso Genro é autor de vários livros na área de Direito, Política e Literatura. Tem trabalhos publicados na França, Espanha, Turquia, Estados Unidos, Uruguai, México, Peru, Portugal e Itália. É autor de 17 livros no Brasil, dentre eles Introdução à Crítica do Direito do Trabalho (1979), Contribuição à Crítica do Direito Coletivo do Trabalho (1981), Direito Individual do Trabalho (1985), Introdução Crítica ao Direito (1988), Crise da Democracia – Direito, democracia direta e neoliberalismo na ordem global (2002), Esquerda em Processo (2004) e O mundo real – socialismo na era pós-liberal (2008).

Prêmios e honrarias

Tarso Genro possui diversas honrarias, das quais se destacam:

• Proferiu aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal no dia 21 de abril de 2009.

• Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

• Em 2002, recebeu a Medalha do Mérito da Administração da Fundação Getúlio Vargas (2002), o título Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pelotas (2006), a Ordem Nacional do Mérito Científico (2006) e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Santa Cruz (2008).

• Em 2005, recebeu a Medalha João Ribeiro, da Academia Brasileira de Letras.

• Em 18 de julho de 2003, recebeu a Medalha Mérito Santos-Dumont do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica.

• Em 19 de abril de 2004, recebeu a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco em Brasília. Na mesma data, foi agraciado com o mérito de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar.

• Em 13 de novembro de 2009, recebeu a medalha Mérito Farroupilha em Porto Alegre.

• Eleito, em abril de 2009, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Além disso, proferiu palestras e conferências em várias instituições nacionais e internacionais, como no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, universidades públicas e privadas, como a “Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales”, em Paris, sobre “Globalização, exclusão social e reforma do Estado: os desafios brasileiros” (1997 e 1999); na Universidade de Coimbra, sobre o tema “O desafio da globalização à teoria democrática” (1997); professor convidado na Universidade de Andaluzia, Espanha (1998).