06/02/2013
Avanços nas obras de estádios, portos, aeroportos e mobilidade urbana foram destacados pela presidenta, assim como as iniciativas nas áreas de segurança e turismo
Na mensagem anual enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (04.02), a presidenta da República, Dilma Rousseff, fez várias referências aos investimentos realizados pelo governo federal em virtude dos grandes eventos esportivos, em especial para a Copa das Confederações da FIFA 2013 e para a Copa do Mundo da FIFA 2014. Além de traçar um panorama das obras em estádios, portos, aeroportos e mobilidade urbana, a presidenta deu destaque às ações do segundo ciclo de preparação para o Mundial, como segurança e turismo.
“A infraestrutura turística nas cidades está sendo aprimorada, com investimentos em sinalização turística, acessibilidade e centros de atendimento ao turista. Quanto ao plano de segurança, foi iniciada a implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle de Segurança Pública e Defesa, bem como o processo de aquisição de equipamentos e sistemas para a integração tecnológica e operacional entre as instituições federais, estaduais e municipais de segurança”, disse a presidenta.
Ao longo da mensagem (veja a íntegra), os temas são detalhados. Também são citados outros assuntos ligados à Copa, como o lançamento do programa de voluntariado do governo federal. Seguem os principais trechos do documento que citam o Mundial:
Estádios
Dois estádios já foram inaugurados – Castelão, em Fortaleza, e Mineirão, em Belo Horizonte. No primeiro semestre de 2013, deverão ficar prontos os quatro outros estádios que serão palco da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, em Salvador, Brasília, Recife e Rio de Janeiro. Os seis restantes estarão concluídos para a Copa do Mundo FIFA 2014.
Aeroportos
Nove obras em aeroportos para a Copa já foram concluídas. As demais ficarão prontas até o primeiro semestre de 2014. Estão sendo realizadas 30 obras em 13 aeroportos. Além de reformas nas instalações existentes, estão sendo construídos novos terminais de passageiros, torres de controle, pistas e pátios de aeronaves.
O total de recursos investidos soma R$ 6,8 bilhões. Desse montante, estão sendo executadas obras pelo Governo Federal no valor de R$ 3,2 bilhões nas cidades de Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Alegre/ RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP. Em complementação a esses recursos, a iniciativa privada também está alocando R$ 3,6 bilhões para obras nos aeroportos de Brasília/DF, São Paulo/SP, Campinas/SP e Natal/RN.
Portos
O setor portuário brasileiro também receberá o apoio do Governo Federal, com a reforma de sete portos. Os investimentos federais totalizam cerca de R$ 700 milhões. Estão sendo preparados para os grandes eventos esportivos os terminais marítimos de Fortaleza/CE, Natal/RN, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Santos/SP, além do porto de Manaus/AM. As obras em cinco portos estão em curso.
Mobilidade urbana
Na área de mobilidade urbana, destacam-se a implantação de corredores exclusivos para transporte coletivo, Bus Rapid Transit (BRT), Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), implantação e readequação de vias, estações, terminais e sistemas de monitoramento de controle de tráfego.
Esses empreendimentos contam com recursos da ordem de R$ 8,6 bilhões, incluindo contrapartida dos entes federativos, sendo a maior parte proveniente do FGTS, por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da linha de financiamento Projetos Estruturadores de Transporte Urbano.
Segurança e Defesa
Foi iniciada a implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle de Segurança Pública e Defesa, bem como o processo de aquisição de equipamentos e sistemas para a integração tecnológica e operacional entre as instituições federais, estaduais e municipais de segurança.
Plano Nacional
Entre as principais ações, está a implementação do Plano Nacional para a Segurança em Grandes Eventos para adequação dos serviços prestados pelos órgãos e entidades de segurança pública relativos à integração de instituições e sistemas, com a implantação do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional e de 12 centros regionais em todas as sedes da Copa.
Aquisição de equipamentos
Outra ação de destaque é a aquisição de armamento menos letal, kits antibombas, paióis e equipamentos para o Comando de Operações Táticas do Departamento da Polícia Federal, além da realização de ações para aparelhar os órgãos responsáveis pelo controle de entrada e saída de pessoas no país.
Capacitação
Foi feita a observação externa do aparato de segurança dos Jogos Olímpicos de Londres 2012 e a execução dos cursos de gestão e de segurança de Grandes Eventos, em parceria com agências de segurança norte-americanas e com a Embaixada Americana no Brasil, atendendo cerca de 500 gestores, policiais e bombeiros militares em dez Estados da Federação, além de cursos de capacitação ministrados no Brasil e no exterior.
Inteligência
Na área de inteligência, foram elencados dez eixos de atuação, a saber: i) comando e controle; ii) defesa contraterrorismo; iii) defesa aeroespacial e controle do espaço aéreo; iv) segurança e defesa cibernética; v) defesa da área marítima e fluvial; vi) emprego de helicópteros; vii) defesa química, biológica, radiológica e nuclear; viii) proteção das águas jurisdicionais do território brasileiros; ix) fiscalização de explosivos; x) defesa de estruturas estratégicas; e xi) preparo e emprego da força de contingência.
Teste do sistema de Defesa
O sistema de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil foi testado na 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares, realizados em 2011, e empregado, com sucesso, em 2012, no apoio à realização da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Em decorrência da experiência obtida durante esses eventos, diversas ações vêm sendo desenvolvidas visando ao aperfeiçoamento contínuo do sistema e sua adequada preparação para o apoio aos demais eventos.
Operação Ágata
Em 2013, o Plano Estratégico de Fronteiras terá prosseguimento, em todas as suas vertentes. Será realizada uma Operação Ágata antes da Copa das Confederações, para aumentar o controle de nossas fronteiras. Continuaremos trabalhando para fortalecer a colaboração com os corpos policiais estaduais que atuam nas fronteiras e para intensificar a colaboração entre países, nas áreas de inteligência e de capacitação, bem como na realização de operações conjuntas.
Turismo
Infraestrutura
A infraestrutura turística nas cidades está sendo aprimorada, com investimentos em sinalização turística, acessibilidade e construção de Centros de Atendimento ao Turista (CAT), envolvendo recursos da ordem de R$ 110 milhões. Para 2013, estão programados R$ 84,0milhões para execução de 16 projetos.
Qualificação
Foram implementadas ações do Pronatec Copa, em parceria com estados e municípios, e do Pronatec Copa in company, para facilitar aos empresários a promoção de cursos de aperfeiçoamento profissional aos trabalhadores do setor.
A meta do Pronatec Copa é oferecer 240 mil vagas até 2014. Dessas, 80 mil foram providas em 2012, 160 mil estão previstas para 2013 e 80 mil até julho de 2014. Estão em fase de formação as turmas in company nas cidades de Caxias do Sul/RS, Rio de Janeiro/RJ e Olinda/PE.
Estima-se ainda a capacitação, até meados de 2014, em parceria com estados e municípios, de 24 mil pessoas que prestam serviços de apoio ao turismo, entre taxistas, atendentes de atrativos turísticos e centros de atendimento turísticos, empresários e gerentes de empreendimentos turísticos, trabalhadores de bares e cafés de aeroportos.
Financiamento
No que se refere especificamente ao financiamento de projetos para construção, expansão e modernização de hotéis e pousadas em função da Copa, os agentes financeiros federais contrataram 200 operações de crédito, no período de janeiro de 2010 a novembro de 2012, no montante de R$ 2,2 bilhões, com investimentos totais da ordem de R$ 3,1 bilhões. Os valores investidos deverão viabilizar a reforma de 6,7 mil unidades habitacionais e promover o acréscimo de dez mil quartos à capacidade hospedeira do País.
SBClass
No âmbito do Programa de Avaliação da Conformidade para demandas da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, destaca-se o Sistema Brasileiro de Classificação dos Meios de Hospedagem (SBClass), que apresenta nova sistemática com sete tipos de Meios de Hospedagem e identificação dos empreendimentos por estrelas do SBClass em cinco categorias. Considerando que a adesão ao programa é voluntária, 25 hotéis já exibem as estrelas do SBClass. No total, 97 hotéis estão incluídos no sistema, em diversas fases do processo de classificação.
Sistema de registro de hóspedes
O Sistema Nacional de Registro de Hóspedes (SNRHos) vai armazenar, em meio eletrônico, as fichas preenchidas pelos hóspedes no check-in. O objetivo é modernizar e tornar mais eficiente o levantamento de estatísticas sobre o turismo no País, bem como trazer maior segurança aos empreendimentos e aos turistas.
O novo sistema on-line foi disponibilizado para as cidades-sede da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, que farão a transmissão da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes por meio do novo processo. Ainda em 2013, o sistema será disponibilizado para outros municípios, a começar pelas demais cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014.
Turismo de Base Comunitária
Foram apoiados projetos de fortalecimento do Turismo de Base Comunitária (TBC) nas regiões do entorno das 12 cidades-sede da Copa. A proposta é apoiar projetos ligados ao fortalecimento da gestão participativa do turismo nas comunidades locais, e da inserção dos roteiros no mercado, garantindo a sustentabilidade econômica dos projetos. A área de abrangência das ações está delimitada em 117 municípios, priorizando-se as 12 Cidades-sede que receberão os jogos da Copa das Confederações e da Copa de 2014 e destinos reconhecidos internacionalmente.
Telecomunicações
Também foram iniciados os investimentos em telecomunicações, envolvendo a expansão de fibra ótica nas regiões metropolitanas das 12 cidades-sede e implantação de equipamentos e sistemas para auxiliar na fiscalização, monitoramento e suporte da infraestrutura de telecomunicação.
Programa de voluntariado
Em complementação ao Programa de Voluntariado do Comitê Organizador Local para a Copa do Mundo FIFA 2014, que obteve 130.919 inscritos, o Governo Federal planeja implantar um Programa de Voluntariado com a mobilização de um milhão de pessoas para dar apoio aos turistas e participantes do evento em diversos locais das cidades-sede.
Pensão aos ex-jogadores
No cumprimento ao disposto na Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, será pago o prêmio dos jogadores titulares ou reservas das Seleções Brasileiras Campeãs das Copas Mundiais Masculinas da FIFA nos anos de 1958, 1962 e 1970.
Aplicação dos recursos públicos
Para a Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 e a Copa Mundo FIFA 2014 estão previstos investimentos de R$ 26,1 bilhões em infraestrutura, englobando investimentos em estádios, portos, aeroportos, mobilidade urbana, segurança, telecomunicações e turismo. Deste total, aproximadamente R$ 15,2 bilhões se referem a recursos do Orçamento Geral da União e de financiamento por meio das instituições financeiras federais oficiais. Há também a promoção de políticas públicas na área de energia, hotelaria, qualificação e promoção que estão sendo potencializadas pela Copa.
Foi ampliado em R$ 850 milhões o montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito por empresas estaduais de energia elétrica sediadas em estados-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, de forma a viabilizar empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
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