28/09/2012
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| Ritmo preocupa, afirma Bertoncini (Fredy Vieira/JC) |
Os investimentos nas obras de mobilidade em Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014 turbinaram a conta de investimentos da prefeitura local no segundo quadrimestre do ano. Frente ao mesmo período de 2011, a aplicação de recursos cresceu 70,2%, somando R$ 455,8 milhões ante R$ 267,8 milhões anteriores, segundo dados divulgados nesta quinta-feira na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara de Vereadores. Contratação e execução de projetos em urbanismo e transportes somam R$ 153 milhões.
Saneamento, que inclui os programas ligados à despoluição do Lago Guaíba e ao aumento da rede de tratamento de esgoto sanitário - dois itens também listados entre as metas de melhoria para o Mundial, registrou R$ 191 milhões. A conta de investimentos deve ganhar mais tamanho nos próximos meses com o avanço das obras a competição. São mais de R$ 500 milhões, com parte de contrapartida da prefeitura. A obra do metrô também terá parte de verbas a serem obtidas com financiamentos. Os maiores aportes acabam gerando aumento da dívida da prefeitura, que cresceu 9% de junho a agosto de 2012, somando R$ 835,9 milhões.
“O ritmo de crescimento preocupa, mesmo que o total de compromissos esteja bem abaixo do limite de endividamento do município”, preveniu o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, durante a audiência pública convocada pela comissão. Logo depois, questionado sobre a afirmação, Bertoncini citou que há responsabilidade na gestão para evitar compromissos que prejudiquem o equilíbrio. O teto para contrair empréstimos é de 120% da receita corrente líquida (RCL), que ficou em R$ 2,8 bilhões no quadrimestre. A conta evoluiu percentualmente um pouco acima da dívida, aumentando 9,3% frente ao segundo quadrimestre de 2011. “Nossa dívida é de 30% da receita. Estamos bem longe do limite”, tranquilizou o secretário.
A leve redução de repasses da União e da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gera preocupação no comando da Fazenda municipal. Recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recuaram 0,93%, e de ICMS, 1,17%. “Porto Alegre recebe 10% da cota de 25% de repasses do imposto estadual para municípios. Se a indústria melhora, acabamos perdendo por termos uma economia baseada em serviços”, avaliou Bertoncini.
A redução de verbas federais é associada à menor arrecadação da União, explicada pelas desonerações de impostos sobre itens de maior consumo. Os problemas que fragilizam o saldo das receitas da prefeitura da Capital se repetem em doses diferentes no Estado. O enxugamento de transferências federais é muito maior para o caixa estadual. Até a metade de setembro, a conta acumulava queda de 9,3% no ano, ou R$ 132 milhões a menos para os gastos locais. Foi R$ 1,28 bilhão recebido este ano, ante R$ 1,42 bilhão no mesmo período de 2011. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, contabilizou uma melhora na arrecadação de ICMS, que cresceu 9,05%.
“O imposto estadual estabilizou e deve ficar em 10,5% no ano”, estimou Tonollier. As perdas em grãos, que derrubaram o PIB trimestral divulgado na semana passada, não chegaram a causar tanto estrago na receita do tributo. “Grande parte dos produtos primários não paga ICMS. A renda do produtor se mantém e evitou que outros setores fossem impactados”, vinculou o secretário estadual. No desempenho dos setores, a receita do tributo na indústria cresceu 8,3% de janeiro a agosto.
Fonte: Jornal do Comércio
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