Transparência na Copa

José Fortunati 

Ser considerada a melhor cidade-sede da Copa 2014 quanto à participação popular e à promoção de ações de desenvolvimento econômico, social e ambiental, que gerem benefícios duradouros é o objetivo maior em que está baseado todo o planejamento estratégico da prefeitura para o grande evento esportivo mundial. Executar os projetos e as obras com total transparência na aplicação dos recursos públicos é o compromisso que assumimos desde que Porto Alegre foi escolhida para sediar os jogos da Copa.

Esse compromisso foi reafirmado quando decidimos que a prefeitura não recorreria ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instituído em lei federal para as obras da Copa. Os editais de contratação das obras preparatórias serão todos feitos com base na lei 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações.

É importante destacar também que Porto Alegre, ao lado de Curitiba, se diferencia das outras subsedes por não investir recursos públicos nos estádios que deverão receber os jogos em 2014. Todo o investimento está direcionado para obras viárias e melhorias que projetarão uma cidade mais moderna e com mais qualidade de vida no futuro. Nesse contexto, a transparência, já consolidada como valor e prática na administração municipal, estará presente em todas as etapas dos projetos financiados pelos cofres públicos.

Agora estamos dando um passo adiante com novas medidas concretas, como o ato que realizamos nesta quarta-feira no Ministério Público Estadual para detalhar todos os projetos de mobilidade com seus respectivos custos, podendo ser acompanhados, etapa a etapa, por meio do portal Transparência na Copa (www.transparencianacopa.com .br), ferramenta que está sendo lançada no evento e que permitirá aos cidadãos, inclusive, visualizar o andamento das obras "on-line". A Câmara Temática da Transparência, instalada nesta semana com representação da sociedade civil, também vem contribuir com o poder público para aperfeiçoar os instrumentos que garantam acesso às informações relativas aos investimentos públicos necessários para a realização da Copa.

O compromisso com a transparência é reafirmado também no acompanhamento das obras através do Orçamento Participativo, legítima representação das comunidades, e pela contribuição de instituições como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, que controlam, fiscalizam e orientam as ações do município relativas à Copa.

Estimular e disseminar a cultura da transparência, com a adoção das melhores práticas em processos futuros, é certamente outro importante legado que a Copa 2014 vai nos proporcionar e, também nessa questão, Porto Alegre novamente serve de exemplo.

Prefeito de Porto Alegre