24/11/2011
Também
não há perspectiva de acordo para votar recursos do petróleo,
disse.
Segundo
ele, há outras propostas prioritárias na pauta da Câmara.
Nathalia
Passarinho
Do
G1, em Brasília
O
líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou
nesta quinta-feira (24) que a Lei Geral da Copa, que flexibiliza as
regras de licitação para obras da Copa do Mundo de 2014, só deverá
ser votada na Casa no ano que vem. Segundo ele, há outras propostas
prioritárias na pauta da Câmara.
“Se
o governo considerar que há urgência, faremos um esforço para
votar a Lei Geral da Copa neste ano, mas eu acho muito difícil”,
afirmou. O deputado disse ainda que não há perspectiva de acordo
para votar em 2011 o projeto que altera as regras de partilha dos
royalties do pré-sal.
“Esse
é um tema apaixonante que deve ser tratado com cuidado. Eu quero
produzir um acordo antes de colocar em votação. Não tenho nenhuma
expectativa de produzir um acordo [neste momento].”
Ele
também comentou a declaração do ministro da Fazenda, Guido
Mantega, de que os estados produtores deveriam receber percentual
maior de recursos do petróleo do que o previsto no projeto aprovado
no Senado. Para Vaccarezza, os ministros do governo não deveriam se
posicionar sobre o assunto sem que haja um direcionamento claro por
parte da presidente Dilma Rousseff.
“Quem
vai votar não vai ser o ministro da Fazenda, vai ser a Câmara. Acho
bom os entes do governo não declararem posição. O ministro Mantega
deve ter sido instado por um deputado e, como é uma pessoa afável,
respondeu com sinceridade”, afirmou. Segundo o deputado, “a
posição oficial do governo será decidida pela presidente Dilma no
momento adequado.”
Em
outubro, o Senado aprovou a nova proposta de distribuição dos
recursos provenientes do petróleo que prejudicou Espírito Santo e
Rio de Janeiro. Pelo modelo, a participação dos estados produtores
cai de 26,25% para 20% a partir de 2012, com a diferença repassada a
estados não produtores.
A
mudança provocou protestos principalmente do governador do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral, que chegou a organizar protestos contra a
nova partilha e ameaça entrar na Justiça caso o modelo seja
sancionado pela presidente Dilma.
Fonte: G1
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