Com 33 votos a favor e uma abstenção, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. Dividido em 13 programas, o projeto prevê total de investimentos de R$ 4,1 bilhões.
A LDO, que recebeu 15 emendas parlamentares — três delas foram aprovadas e 12, rejeitadas —, volta agora para o Executivo. Com base no texto, a prefeitura elabora o projeto do Orçamento para o próximo ano.
A lei estabelece como prioridades no orçamento municipal, pela ordem, as seguintes áreas: habitação; assistência social; educação; pavimentação; saúde; saneamento básico (DEP); cultura; desenvolvimento econômico; saneamento básico (Dmae); e circulação e transporte. Os programas listados pelo Executivo são os seguintes: A Receita é Saúde; Cidade Inovadora; Cidade Integrada; Cidade Solidária e Participativa; Cresce Porto Alegre; Gestão Total; Lugar da Criança é na Família e na Escola; Mais Recursos, Mais Serviços; Porto da Inclusão; Porto do Futuro; Transforma Porto Alegre; Vizinhança Segura; e Porto Alegre Copa 2014.
ZEROHORA
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