A governadora Yeda Crusius, sanciona, na tarde desta quinta-feira (14/10), o Projeto de Lei 212/2010, que concede isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à construção, ampliação e modernização do Beira-Rio e da Arena do Grêmio, visando à Copa do Mundo de 2014. A solenidade ocorre às 15h30 no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1501).
Aprovado na Assembleia Legislativa no dia 21 de setembro, o PL altera a Lei nº8.820/89, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços e Transpostes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A renúncia fiscal aplica-se não só aos estádios, mas também aos centros de imprensa e estacionamentos da dupla Grenal. O benefício apode atingir R$30 milhões para cada clube.
O PL contribui para que os dois clubes tenham a possibilidade de oferecer condições adequadas para a realização dos jogos e como sede de treinamento às seleções de outros países. Conforme o secretário extraordinário da copa 2014 do estado, Eduardo Antonini, a isenção possibilitará uma maior agilidade no andamento das obras, de modo que elas fiquem disponíveis já para a Copa das Confederações, que ocorre em 2013.
A isenção do ICMS é uma contribuição do Estado para as obras de melhoria nos estádios, visto que, ao contrário do que acontece nas outras cidades-sede, Porto Alegre está disponibilizando dois estádios privados para a realização do Mundial. Antonini ressalta ainda que essas são obras que ficarão à disposição da sociedade por muitos anos depois da Copa do Mundo.
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