Curso promove a sustentabilidade nas compras públicas

A Copa 2014 pode colaborar na promoção de práticas sustentáveis - Foto: Nathália Ely/CGCopa.

11/04/2014

A Copa do Mundo como uma oportunidade de incentivar uma nova cultura de sustentabilidade. Com essa intenção, diferentes órgãos estaduais e municipais participaram, nessa quinta-feira (10), no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, do minicurso “Sustentabilidade nas Contratações Públicas”. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o curso visa incorporar práticas de compras e contratações sustentáveis nos órgãos e instituições públicas.

“A gente está tentando promover uma nova visão para as pessoas que trabalham com a licitação pública, com as compras em todos os níveis: federal, municipal e estadual. Esses encontros são para mostrar situações de outros Estados que são de sucesso, ver problemas comuns que todo mundo enfrenta, e tentar promover essa nova visão e nova forma de trabalhar - com a inserção desses critérios de sustentabilidade em todas as fases da contratação pública -, e usar o poder de compra do Estado para promover essa mudança”, explicou Marcela Maciel, instrutora do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e procuradora federal da Advocacia Geral da União.

Marcela explica que entre os critérios de sustentabilidade, estão presentes a preocupação com o respeito aos direitos humanos, a questão da promoção do comércio justo, fomentar as empresa locais e as pequenas empresas, a atenção à segurança e à saúde do trabalhador, bem como a inserção de comunidades menos favorecidas.  

Mais do que a mudança de cultura, a inserção de critérios de sustentabilidade nas licitações movimenta a economia, visto que as compras públicas representam 20% do que é gasto do PIB brasileiro. Afinal, elas englobam desde a aquisição de grandes máquinas até a de pequenos acessórios para o escritório.

“Incorporar critérios de sustentabilidade nas compras públicas tem um impacto na economia, na produção, no mercado; portanto as empresas gradativamente vão ver que os requisitos de sustentabilidade que o Estado, a prefeitura, que os municípios e o nível federal estão exigindo vão implicar em uma mudança de produção”, destaca a coordenadora da câmara temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Comitê Gestor da Copa 2014 RS (CGCopa), Ângela Duarte.

O exemplo do Governo do Rio Grande do Sul – selo Sabor Gaúcho – foi um exemplo positivo apresentado. O Sabor Gaúcho foi criado para as agroindústrias familiares do RS para permitir a qualidade dos produtores gaúchos. A Agroindústria Familiar agrega valor ao produto do produtor rural e coloca na mesa dos consumidores produtos de boa qualidade.

Legado da Copa
Conforme Marcela, as práticas sustentáveis são legados promovidos pela Copa, pois o megaevento consegue atrair a visibilidade para a necessidade da inserção da sustentabilidade nas licitações. Para Ângela, “mesmo que tenha dado para fazer um movimento pequeno em relação à Copa, já é um legado gigantesco”.

Porto Alegre foi a quarta cidade-sede da Copa do Mundo a receber o curso. 

Texto: Nathália Ely
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305 



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