21/11/2013
O protocolo de intenções do Calendário Escolar 2014 foi assinado, nesta quarta-feira (20), em Porto Alegre. O documento prevê o início das aulas entre os dias 17 e 24 de fevereiro para todas as redes e o término para 19 de dezembro, com recesso escolar de inverno entre 19 de julho e 3 de agosto.
Na rede pública estadual, o início ano letivo será em 24 de fevereiro. O calendário cumpre a carga horária mínima de 200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de mil horas no Ensino Médio. Na próxima semana a Secretaria da Educação (Seduc) enviará para as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) um Caderno de Orientações sobre o Calendário Escolar 2014 que será repassado às escolas estaduais.
Copa do Mundo
Não haverá férias durante o período de realização da Copa do Mundo. Os dias de jogos do Brasil, quando será decretado feriado nacional, deverão ser recuperados pelas redes de ensino. A liberação de aulas durante o Mundial está expressa no Parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação, e também no Parecer 270/2013 do Conselho Estadual de Educação (CEEd RS).
O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa deputada Ana Affonso e representes das Associação de Círculos de Pais e Mestres (ACPM Federação); Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e Conselho Estadual de Educação (CEEd).
Fonte: Governo do Rio Grande do Sul
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