Vereadores de Porto Alegre aprovam bebidas alcoólicas dentro de estádios

Arena do Grêmio (Foto: Diego Guichard/GloboEsporte.com)

26/02/2015

Projeto aprovado na Câmara Municipal por 11 votos contra sete, e uma abstenção, vai para a mesa do prefeito. Se ele for favorável, medida passa a valer em áreas restritas

Por 11 votos contra sete, e uma abstenção, vereadores de Porto Alegre aprovaram na tarde desta quarta-feira o projeto de Lei que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em áreas restritas de estádios e Arenas da capital gaúcha. Pela proposta do vereador Alceu Brasinha (PTB), a comercialização fica permitida exclusivamente em bares, lanchonetes, camarotes e áreas VIP. O projeto vai agora para o gabinete do prefeito José Fortunati. Se ele for favorável, a medida passa a valer a partir da data em que o documento for assinado.

No caso de bares e lanchonetes, a venda e o consumo ficam permitidos antes do início, durante os intervalos e após o término das partidas, desde que servidas em copos ou garrafas plásticas e que tenham teor alcoólico, no caso de cervejas, de até 14%. Nas áreas VIP e nos camarotes não haverá restrições, segundo o projeto.

Beira-Rio (Foto: Diego Guichard/GloboEsporte.com)

Pela proposta, também ficam proibidas a venda e a entrega de bebida alcoólica a pessoas menores de 18 anos. Se a regra for descumprida, o fornecedor e/ou responsável por tais condutas responderá civil e criminalmente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990). Neste caso, serão aplicadas as seguintes resoluções: multa entre R$ 3 mil e R$ 15 mil e suspensão da venda de bebidas alcoólicas por prazo de 30 dias a um ano. Se houver reincidência, será cassado o Alvará de Localização e Funcionamento.

Os vereadores também aprovaram a emenda nº 1, de autoria do vereador Cassio Trogildo, exigindo a existência de sistemas de monitoramento de segurança nas arenas e estádios esportivos. 

O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior, recentemente manifestou seu apoio à liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, tendo em vista o aumento de receita para os clubes.


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