23/10/2014
A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), realizará no dia 20 de novembro o segundo leilão de Índices Construtivos da Copa de 2014. A abertura para os lances será às 9h30, no auditório da prefeitura, na rua Siqueira Campos, 1.300 – 14º andar – Centro.
O edital e seus anexos, publicados ontem no Diário Oficial de Porto Alegre, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=231.
Serão leiloados 51.600 metros quadrados dos estoques construtivos públicos, de acordo com a reserva existente. Os valores arrecadados serão destinados às obras de infraestrutura, do programa Pró-Transporte, de implantação do Metrô e do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), dentro das regras definidas pelo Fundo da Copa do Mundo de 2014 (Funcopa).
“A estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda é de que sejam arrecadados R$ 110 milhões, que permitirão ao município obter os recursos necessários para obras de mobilidade urbana e de melhorias na cidade”, explica o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. “O processo está amplamente respaldado, do ponto de vista jurídico e técnico, no Plano Diretor”, afirma.
O primeiro leilão de índices construtivos realizado pela SMF, em maio último, arrecadou R$ 85,8 milhões, surpreendendo positivamente os organizadores do processo. Foram vendidos 32.550 metros quadrados dos estoques construtivos públicos, divididos em cinco macrozonas da cidade.
Fonte: Jornal do Comércio
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