Construção do Plano de Resiliência será assinada na Capital

Porto Alegre é reconhecida como cidade com potencial de resiliência
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

28/08/2014 

A Prefeitura de Porto Alegre, a Fundação Rockefeller e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) assinam nesta quinta-feira, 28, às 16h, memorando de entendimento do projeto 100 Cidades Resilientes. No evento, realizado no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico), será formalizado o apoio à cidade pela fundação na construção do plano de resiliência e a definição de ações para os próximos meses. São signatários o prefeito José Fortunati, a representante da Fundação Rockefeller, Bryna Lipper, e o representante da Ufrgs, professor Luis Carlos Pinto.

Porto Alegre foi reconhecida como cidade com potencial de construção de resiliência pela Fundação Rockefeller, dos Estados Unidos, em dezembro de 2013. Isso coloca a capital gaúcha entre as 100 cidades do mundo que estão melhor preparadas para voltar à normalidade após a ocorrência de algum desastre natural e melhor equipadas para a superação de tragédias coletivas.

O programa em Porto Alegre é realizado a partir de ação integrada entre organizações da sociedade civil, universidade e lideranças comunitárias na capacitação de moradores. Envolve o Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), a Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL), a Defesa Civil (Gadec), a ONG Ciupoa (Centro de Inteligência de Porto Alegre) e a Ufrgs.

Na avaliação do secretário licenciado de Governança Local, Cezar Busatto, que é o CRO (chief resilience officer) do projeto das 100 cidades resilientes da Fundação Rokefeller, associar os conceitos e as práticas de transversalidade, territorialidade e transparência, fundamentos do modelo de gestão da prefeitura, implementado há dez anos e aprimorado ano a ano, é uma medida fundamental para o sucesso do projeto em Porto Alegre. A forma de colocar isso em prática foi a realização de encontros nas 17 regiões administrativas da cidade com o propósito de deflagrar o programa Porto Alegre Resiliente. “Vamos fazer da cidade um caso exemplar de resiliência mundial”, destaca Busatto.

Nas comunidades - A prefeitura realizou 17 rodadas de encontros nas comunidades atendidas pelo Orçamento Participativo (OP). Iniciada em março, a programação contemplou as etapas comunitárias de construção da cultura de resiliência na cidade, a partir de dinâmicas de grupo considerando as características e contextos locais. O objetivo principal foi o de socializar, desenvolver estratégicas de ação e novos conceitos sobre cidades resilientes, caracterizadas por metrópoles que estão melhor preparadas para voltar à normalidade após a ocorrência de algum desastre natural e melhor equipadas para a superação de tragédias coletivas.

A Fundação Rockefeller programou o aporte de recursos na ordem de US$ 100 milhões ao longo dos próximos três anos no desenvolvimento de resiliência urbana nas 100 cidades escolhidas pelo mundo. No Brasil, apenas Porto Alegre e Rio de Janeiro foram selecionadas para participar do Desafio Centenário das 100 Cidades Resilientes.

O que é uma cidade resiliente:

- É um local onde os desastres são minimizados porque a população vive em residências e comunidades com serviços e infraestrutura organizados e que obedecem a padrões de segurança e códigos de construção; sem ocupações irregulares construídas em planícies de inundação ou em encostas íngremes por falta de outras terras disponíveis.

- Possui um governo local competente, inclusivo e transparente, que se preocupa com urbanização sustentável e investe recursos necessários ao desenvolvimento de capacidades para gestão e organização municipal antes, durante e após um evento adverso ou ameaça natural.

- É onde as autoridades locais e a população compreendem os riscos que enfrentam e desenvolvem processos de informação local e compartilhada com base nos danos por desastres, ameaças e riscos, inclusive sobre quem está exposto e quem é vulnerável.

- É onde existe o empoderamento dos cidadãos para participação, decisão e planejamento de sua cidade em conjunto com as autoridades locais; e onde existe a valorização do conhecimento local e indígena, suas capacidades e recursos.

- Preocupa-se em antecipar e mitigar impactos dos desastres, incorporando tecnologias de monitoramento, alerta e alarme para a proteção da infraestrutura, dos bens comunitários e individuais – incluindo suas residências e bens materiais –, do patrimônio cultural e ambiental, e do capital econômico. Está também apta a minimizar danos físicos e sociais decorrentes de eventos climáticos extremos, terremotos e outras ameaças naturais ou induzidas pela ação humana.

- É capaz de responder, implantar estratégias imediatas de reconstrução e reestabelecer rapidamente os serviços básicos para retomar suas atividades sociais, institucionais e econômicas após um evento adverso. Compreende que grande parte dos itens anteriores são também pontos centrais para a construção da resiliência às mudanças ambientais, incluindo as mudanças climáticas, além de reduzir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa.



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