03/07/2014
Em todas as cinco partidas da Copa do Mundo disputadas no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul atuou por meio do Juizado do Torcedor para atender a crimes de menor potencial lesivo, em especial os relacionados à aplicação do Estatuto do Torcedor. Houve ocorrências em apenas dois jogos. Outra notícia positiva para os gaúchos é que o Juizado permanecerá durante os jogos da dupla Gre-Nal.
O titular do Juizado, Marco Aurélio Martins Xavier, acredita que a forma de atuação do Juizado do Torcedor durante o maior evento futebolístico do Mundo disseminará uma cultura de celeridade da jurisdição em parques esportivos do Brasil. Para o magistrado, existem dois fatores que levaram o Juizado a ter um resultado animador após a realização dos jogos em Porto Alegre: a facilidade no pagamento das penas, já que a transação financeira poderia ser feita com o uso de cartão de crédito; e a promoção de audiências preliminares, que foram feitas no próprio estádio.
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| Titular do Juizado confere documentação de menor. (Foto: Sergio Trentini) |
Além de permanecer como legado para a cidade, a atuação do Juizado do Torcedor trouxe experiência para o trabalho jurisdicional em dias de jogos, como explica Xavier: “hoje estamos aptos a realizar audiências de instrução no próprio estádio e receber pagamentos de estrangeiros”.
Para participar do Juizado no período da Copa do Mundo, era necessário ter domínio em outro idioma. Por isso, foram realizadas etapas de treinamentos e reuniões preparatórias até a seleção final dos servidores que fariam parte do grupo. Pensando no futuro, Xavier afirmou ter buscado melhorias na infraestrutura do Juizado, em especial nos serviços prestados no interior do Estádio Beira-Rio.
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| Cinco ocorrências foram registradas no Juizado. (Foto: Sergio Trentini) |
França x Honduras
No primeiro jogo da Copa em Porto Alegre, que teve público de 40 mil torcedores, não foram registradas ocorrências no Juizado. Para o juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, a tranquilidade e o clima amistoso do jogo foram decisivos para que não houvesse ocorrências.
Antes do jogo, foi feito o trabalho de verificação da documentação das crianças e adolescentes que ingressariam no estádio, bem como dos menores que participaram do evento acompanhando os jogadores na entrada de campo e os gandulas, porta-bandeiras e amigos do mascote. Todas as documentações portadas pelas crianças e adolescentes estavam corretas.
Holanda x Austrália
O segundo jogo da Copa do Mundo na Capital gaúcha, disputado no dia 18 de junho, entre Holanda e Austrália, não teve ocorrências registradas no Juizado do Torcedor. Uma criança que se perdeu dos pais foi levada ao Juizado da Infância e Juventude, localizado junto ao Juizado.
Argélia x Coreia do Sul
O jogo que terminou com vitória da Argélia por 4×2 sobre a Coreia do Sul não teve nenhuma ocorrência registrada no Juizado do Torcedor.
Argentina x Nigéria
Na terceira partida disputada em Porto Alegre, no dia 25 de junho, o Juizado recebeu as suas primeiras ocorrências. Dois torcedores nigerianos que tentaram vender produtos dentro do estádio durante o jogo foram conduzidos ao Juizado. Assim como um torcedor argentino que tentou pular a catraca e resistiu à abordagem policial.
Alemanha x Argélia
Uma invasão de campo e dois desacatos foram as ocorrências do Juizado do Torcedor no último jogo pela Copa do Mundo disputado em Porto Alegre. A partida realizada entre Alemanha e Argélia, nessa segunda-feira (30/6), teve público de 43 mil torcedores e foi a campeã de ocorrências no evento realizado na Capital.
Fonte: Ajuris
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